Opinião Compensação pela perda dos benefícios fiscais e os estados-membros Fernanda Terra - 19 de fevereiro de 2025 às 15:21
Opinião Governo federal reforça medidas para restringir benefícios fiscais Priscila Martins Merlo, Humberto Almeida - 29 de janeiro de 2025 às 17:20
Opinião Reforma tributária: sobre arrecadação e benefícios fiscais regionais Pedro Saraiva Lima Sousa - 7 de novembro de 2024 às 06:03
Opinião Impactos do fim da concessão de benefícios na reforma tributária Kelzer Schneider Hernandes, Stela Santos Fiaes Vieira - 2 de julho de 2024 às 17:26
teve copa STJ rejeita recurso por improbidade em obras do estádio do Corinthians Danilo Vital - 10 de maio de 2024 às 11:45
MEIO AMBIENTE X PRODUÇÃO STF vai reiniciar análise de benefícios fiscais para agrotóxicos José Higídio - 3 de abril de 2024 às 09:43
MEIO AMBIENTE X PRODUÇÃO STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos José Higídio - 22 de março de 2024 às 18:48
nada mudou STF tem maioria pela exclusão de petróleo e derivados da ZFM José Higídio - 8 de março de 2024 às 09:44
isenção histórica STF julga regra que exclui petróleo e derivados do regime da ZFM José Higídio - 1 de março de 2024 às 18:50
Opinião Decreto do estado de SP sobre crédito outorgado para pecuarista Caio Cesar Braga Ruotolo - 4 de março de 2024 às 06:10
Opinião Possibilidade de extensão de benefícios fiscais pelo Judiciário Breno J. A. Góes Cruz - 29 de fevereiro de 2024 às 10:16
Opinião Tributação dos benefícios fiscais: a soma de todos os erros Marciano Buffon - 25 de fevereiro de 2024 às 07:13
Inteligência Processual e a Resolução n. 600/2024 do CNJ: da (re)construção das atribuições dos Oficiais de Justiça à efetividade da Justiça
Escritório Oliveira e Olivi se une à PUC-SP e AIDP em Seminário Internacional sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares
