Consultor Jurídico

,

Batismo

Batismo, batizado, crucifixo

Sacramento da discórdia

Pai batiza filho sem a ciência da mãe e é condenado por dano moral

Eduardo Velozo Fuccia - 16 de março de 2024 às 08:24

artigos

Há bis in idem na imputação concomitante de estelionato e crime contra economia popular

Reforma tributária: equivocada insistência na tributação das reservas técnicas

Ilegítima abusividade dos reajustes dos planos de saúde

entrevistas

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli

blogs

STJ promove seminário sobre mercado de carbono nesta quinta-feira

Evento reúne representantes de cortes supremas de nove países em junho

Obra sobre Pacto de San José da Costa Rica será lançada na próxima segunda

ESTÚDIO CONJUR

TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6

Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na compra da Oligo Basics

Oliveira e Olivi Advogados completa 20 anos de inovação e expansão