Consultor Jurídico

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artigo 406

Enquanto isso, no Senado

Reforma do Código Civil abre discussão sobre juros de correção

José Higídio - 8 de abril de 2024 às 08:42

na prática

Correção de dívidas civis pela Selic exige redesenho do sistema

Danilo Vital - 11 de março de 2024 às 08:48

que fim terá

STJ mantém Selic para dívida, mas quórum pode afetar resultado

Danilo Vital - 6 de março de 2024 às 12:16

artigos

Pretensão de indenização por desfalques no Pasep e termo inicial da prescrição

Sistema austríaco de controle concentrado de constitucionalidade e a contribuição de Kelsen

Mariana x BHP e Vale: por que uma ação ‘tão brasileira’ será julgada por corte britânica?

entrevistas

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

Congresso deve regular redes, mas legislação atual já pode ser aplicada, afirma Dias Toffoli

blogs

Livro sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ será lançado no dia 29

Defensores lançam campanha em defesa dos direitos da população de rua

Cerimônia de posse do novo PGJ de SP está marcada para o próximo dia 24

ESTÚDIO CONJUR

Lewandowski e Alexandre de Moraes participam de evento na USP nesta 6ª (10/5)

Escola de Magistrados do Trabalho tem evento sobre recuperação e falência em 15/5

Ministro do STJ e procurador lançam livro sobre crimes de bagatela na 3ª (14/5)