Consultor Jurídico

,

arrolamento de bens

patamar mínimo

Não se pode arrolar bens se dívida for menor que 30% do patrimônio

José Higídio - 21 de dezembro de 2023 às 14:32

Sujando o nome

Indicação de arrolamento na certidão de regularidade fiscal viola sigilo

José Higídio - 4 de dezembro de 2023 às 19:09

artigos

Revisão dos acordos de leniência à luz do interesse público

Comissões parlamentares de inquérito municipais: poderes e limites

Individualização da pena e exame criminológico: análise da Lei 14.843/24

entrevistas

‘Brasil certamente estará entre os países líderes no volume de apostas’

‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’

Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC

blogs

Rio de Janeiro receberá conferência sobre crime organizado em junho

Plenário derrubou apenas 3,6% de liminares de ministros do STF, mostra levantamento

Rotina da advocacia ajuda escritora a organizar intensidade da literatura

ESTÚDIO CONJUR

Iree e IDP promovem evento sobre segurança pública e democracia em Brasília

Ebradi recebe inscrições para curso de especialização em precatórios

TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6