Consultor Jurídico

,

alienação

A LEI PERMITE

Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação

3 de julho de 2024 às 07:29

médico estetoscópio plano de saúde operadora

danos morais e materiais

Amil deve indenizar por danos na tentativa de alienar planos

Danilo Vital - 23 de junho de 2024 às 07:50

Opinião

Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções

Fernanda Rodrigues Endrissi, Luiza Haruko Ishie Macedo - 14 de maio de 2024 às 09:20

Carro-veículo-automóvel-compra carro

Recomposição de prejuízos

Não cabe multa ao credor por venda de bem após apreensão autorizada

22 de abril de 2024 às 13:58

artigos

Cresce número de processos de demissão por discriminação

Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial

Os contenciosos administrativos da reforma tributária

entrevistas

Ao libertar mais de 500, Luiz Gama obteve ‘feito mais impressionante do abolicionismo’

Portugal estuda ‘lava jato’ para não repetir os mesmos abusos, diz professor

STF manteve risco de se tratar usuários como traficantes, diz criminalista

blogs

Polícia Judicial participa de desfile de 7 de setembro em Brasília

OAB-SP vai promover encontros com candidatos à prefeitura de SP

STF altera horário do início de julgamentos no Plenário Virtual

ESTÚDIO CONJUR

Fragata e Antunes Advogados tem quatro novos sócios de serviço

Com novo sócio, RCVL Advogados reforça atuação e se reposiciona no mercado

Em livro, Nelson Wilians credita sucesso de escritório ao marketing