Consultor Jurídico

Coluna: Observatório Constitucional

28 de maio de 2022

Observatório Constitucional

Imagem, dado pessoal sensível?

21 de maio de 2022

Observatório Constitucional

A geografia multinível do Direito Constitucional

14 de maio de 2022

Observatório Constitucional

Os riscos da panconstitucionalização

7 de maio de 2022

Observatório Constitucional

Indulto, trânsito em julgado e o Supremo Tribunal Federal

23 de abril de 2022

Observatório Constitucional

Direitos fundamentais e jurisdição constitucional na Alemanha

16 de abril de 2022

Observatório constitucional

Momento político é propício para a adoção do semipresidencialismo?

9 de abril de 2022

Observatório Constitucional

Congresso como ator da jurisdição constitucional democrática

2 de abril de 2022

Observatório Constitucional

Ações contra estados na Justiça estadual de outro ente

26 de março de 2022

Observatório Constitucional

A busca da verdade na jurisdição constitucional

19 de março de 2022

Observatório Constitucional

A teoria de Catherine MacKinnon e reavaliação do direito

12 de março de 2022

Observatório Constitucional

Supremo e TSE em tempos de erosão democrática

5 de março de 2022

Observatório Constitucional

Instrução probatória e funções da audiência na jurisdição do STF

26 de fevereiro de 2022

Observatório Constitucional

Os regimes de urgência dos regimentos internos do Congresso

12 de fevereiro de 2022

Observatório Constitucional

É inconstitucional dar ao MP legitimidade exclusiva na improbidade?

2 de fevereiro de 2022

Observatório Constitucional

Centenário do 'Ulysses', de James Joyce, suscita reflexões

29 de janeiro de 2022

Observatório Constitucional

Supremas Cortes podem participar da seleção de seus membros

22 de janeiro de 2022

Observatório Constitucional

Alguns apontamentos sobre o constitucionalismo digital

15 de janeiro de 2022

Observatório Constitucional

Veto reacende debate sobre constitucionalidade de benefício fiscal

1 de janeiro de 2022

Observatório constitucional

STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?

18 de dezembro de 2021

Observatório Constitucional

Princípios da liberdade acadêmica no espaço interamericano

4 de dezembro de 2021

Observatório Constitucional

Substantivo feminino, democracia significa mulheres no poder

27 de novembro de 2021

Observatório Constitucional

Em Paris, Bois de Boulogne. Em Brasília, Bois de Piranha

20 de novembro de 2021

Observatório Constitucional

Impactos da Covid-19 sobre direitos humanos: persistência da crise

13 de novembro de 2021

Observatório Constitucional

O desastre dos 'pareceres de Plenário': comissões são fundamentais

6 de novembro de 2021

Observatório Constitucional

Poderes do presidente da Câmara nos pedidos de impeachment

30 de outubro de 2021

Observatório Constitucional

Fase de implementação das decisões na jurisdição constitucional

23 de outubro de 2021

OBSERVATÓRIO CONSTITUCIONAL

STF afirma prevalência do princípio do melhor interesse da criança

16 de outubro de 2021

Observatório constitucional

"Fundamentação" per relationem: a "técnica" ilegal e inconstitucional

9 de outubro de 2021

Observatório Constitucional

Diacronia na apreciação de veto presidencial pelo Congresso

2 de outubro de 2021

Observatório constitucional

Precisamos falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais

25 de setembro de 2021

Observatório Constitucional

Lista tríplice de reitores: texto, norma e confiança

18 de setembro de 2021

Observatório constitucional

Os debates da CIDH sobre a democracia representativa

11 de setembro de 2021

Observatório constitucional

O compromisso constitucional com o supermajoritarismo

4 de setembro de 2021

Observatório constitucional

A pauta de julgamentos do STF e a política judiciária

28 de agosto de 2021

Observatório Constitucional

3 sentidos do processo legislativo e julgamento do RE 1.297.884

21 de agosto de 2021

Observatório constitucional

Proposta com aumento de despesa padece de inconstitucionalidade?

14 de agosto de 2021

OBSERVATÓRIO CONSTITUCIONAL

Dilemas na convivência entre ações individuais e coletivas

7 de agosto de 2021

Observatório constitucional

50 anos depois, importância e atualidade da Teoria da Justiça

24 de julho de 2021

Observatório Constitucional

Jurisdição constitucional exercida por juízes estrangeiros

17 de julho de 2021

Observatório constitucional

Julgamento do RE nº 714.139 indica revisão da seletividade no ICMS

10 de julho de 2021

Observatório constitucional

Liberdade de expressão, redes sociais e a democracia

26 de junho de 2021

Observatório constitucional

Hipótese extralegais de cabimento da reclamação constitucional

19 de junho de 2021

Observatório constitucional

É preciso modular a modulação de efeitos?

12 de junho de 2021

Observatório constitucional

A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica

29 de maio de 2021

Observatório constitucional

'Ideologia! Queremos uma para viver'. E temos?

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