Coluna: Observatório Constitucional
28 de maio de 2022
Observatório Constitucional
Imagem, dado pessoal sensível?
21 de maio de 2022
Observatório Constitucional
A geografia multinível do Direito Constitucional
14 de maio de 2022
Observatório Constitucional
Os riscos da panconstitucionalização
7 de maio de 2022
Observatório Constitucional
Indulto, trânsito em julgado e o Supremo Tribunal Federal
23 de abril de 2022
Observatório Constitucional
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional na Alemanha
16 de abril de 2022
Observatório constitucional
Momento político é propício para a adoção do semipresidencialismo?
9 de abril de 2022
Observatório Constitucional
Congresso como ator da jurisdição constitucional democrática
2 de abril de 2022
Observatório Constitucional
Ações contra estados na Justiça estadual de outro ente
26 de março de 2022
Observatório Constitucional
A busca da verdade na jurisdição constitucional
19 de março de 2022
Observatório Constitucional
A teoria de Catherine MacKinnon e reavaliação do direito
12 de março de 2022
Observatório Constitucional
Supremo e TSE em tempos de erosão democrática
5 de março de 2022
Observatório Constitucional
Instrução probatória e funções da audiência na jurisdição do STF
26 de fevereiro de 2022
Observatório Constitucional
Os regimes de urgência dos regimentos internos do Congresso
12 de fevereiro de 2022
Observatório Constitucional
É inconstitucional dar ao MP legitimidade exclusiva na improbidade?
2 de fevereiro de 2022
Observatório Constitucional
Centenário do 'Ulysses', de James Joyce, suscita reflexões
29 de janeiro de 2022
Observatório Constitucional
Supremas Cortes podem participar da seleção de seus membros
22 de janeiro de 2022
Observatório Constitucional
Alguns apontamentos sobre o constitucionalismo digital
15 de janeiro de 2022
Observatório Constitucional
Veto reacende debate sobre constitucionalidade de benefício fiscal
1 de janeiro de 2022
Observatório constitucional
STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
18 de dezembro de 2021
Observatório Constitucional
Princípios da liberdade acadêmica no espaço interamericano
4 de dezembro de 2021
Observatório Constitucional
Substantivo feminino, democracia significa mulheres no poder
27 de novembro de 2021
Observatório Constitucional
Em Paris, Bois de Boulogne. Em Brasília, Bois de Piranha
20 de novembro de 2021
Observatório Constitucional
Impactos da Covid-19 sobre direitos humanos: persistência da crise
13 de novembro de 2021
Observatório Constitucional
O desastre dos 'pareceres de Plenário': comissões são fundamentais
6 de novembro de 2021
Observatório Constitucional
Poderes do presidente da Câmara nos pedidos de impeachment
30 de outubro de 2021
Observatório Constitucional
Fase de implementação das decisões na jurisdição constitucional
23 de outubro de 2021
OBSERVATÓRIO CONSTITUCIONAL
STF afirma prevalência do princípio do melhor interesse da criança
16 de outubro de 2021
Observatório constitucional
"Fundamentação" per relationem: a "técnica" ilegal e inconstitucional
9 de outubro de 2021
Observatório Constitucional
Diacronia na apreciação de veto presidencial pelo Congresso
2 de outubro de 2021
Observatório constitucional
Precisamos falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
25 de setembro de 2021
Observatório Constitucional
Lista tríplice de reitores: texto, norma e confiança
18 de setembro de 2021
Observatório constitucional
Os debates da CIDH sobre a democracia representativa
11 de setembro de 2021
Observatório constitucional
O compromisso constitucional com o supermajoritarismo
4 de setembro de 2021
Observatório constitucional
A pauta de julgamentos do STF e a política judiciária
28 de agosto de 2021
Observatório Constitucional
3 sentidos do processo legislativo e julgamento do RE 1.297.884
21 de agosto de 2021
Observatório constitucional
Proposta com aumento de despesa padece de inconstitucionalidade?
14 de agosto de 2021
OBSERVATÓRIO CONSTITUCIONAL
Dilemas na convivência entre ações individuais e coletivas
7 de agosto de 2021
Observatório constitucional
50 anos depois, importância e atualidade da Teoria da Justiça
24 de julho de 2021
Observatório Constitucional
Jurisdição constitucional exercida por juízes estrangeiros
17 de julho de 2021
Observatório constitucional
Julgamento do RE nº 714.139 indica revisão da seletividade no ICMS
10 de julho de 2021
Observatório constitucional
Liberdade de expressão, redes sociais e a democracia
26 de junho de 2021
Observatório constitucional
Hipótese extralegais de cabimento da reclamação constitucional
19 de junho de 2021
Observatório constitucional
É preciso modular a modulação de efeitos?
12 de junho de 2021
Observatório constitucional
A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica
29 de maio de 2021
Observatório constitucional
'Ideologia! Queremos uma para viver'. E temos?