Consultor Jurídico

Coluna: Observatório Constitucional

17 de abril de 2021

Observatório Constitucional

Como defender a jurisdição (constitucional) do realismo predatório?

10 de abril de 2021

Observatório constitucional

Por um 'pouco de sossego jurídico': caminhos do STF na ADPF 811

3 de abril de 2021

Observatorio Constitucional

O Supremo, a LSN e a interpretação constitucional histórica

27 de março de 2021

Observatório constitucional

Nós — a Constituição da República

20 de março de 2021

Observatório Constitucional

ADI 2332: evolução jurisprudencial e segurança jurídica

13 de março de 2021

Observatório Constitucional

Revogação de precedente exige quórum supermajoritário?

6 de março de 2021

Observatório Constitucional

Desfiguração e aprimoramento da jurisdição constitucional

27 de fevereiro de 2021

Observatório Constitucional

Comemorar voto feminino é denunciar violência política de gênero

20 de fevereiro de 2021

Observatório Constitucional

Imparcialidade judicial: uma ficção gramatical?

13 de fevereiro de 2021

Observatório Constitucional

A teoria dos precedentes e o direito ao esquecimento no STF

6 de fevereiro de 2021

Observatório Constitucional

Processo constitucional necessita de sistematização

28 de dezembro de 2020

Observatório Constitucional

Lei e jurisprudência sobre autorização emergencial para vacina

19 de dezembro de 2020

Observatório Constitucional

Legitimidade das decisões do Supremo sobre direitos LGBTI+

12 de dezembro de 2020

Observatório constitucional

Hermenêutica constitucional feminista ressoa no STF

5 de dezembro de 2020

Observatório Constitucional

Em busca do processo constitucional autônomo

21 de novembro de 2020

Observatório constitucional

A segurança jurídica na Constituição Federal

14 de novembro de 2020

Observatório Constitucional

A hermenêutica do termo 'processo eleitoral' no STF

3 de outubro de 2020

Observatório Constitucional

Sobre federalismo e equipamentos de monitoramento eletrônico

26 de setembro de 2020

Observatório constitucional

O Supremo Tribunal Federal e a pandemia de Covid

19 de setembro de 2020

Observatório constitucional

Supremo Tribunal Federal oficializa conciliações

12 de setembro de 2020

Observatório constitucional

Democracia brasileira não precisa de nova constituinte

5 de setembro de 2020

Observatório constitucional

Ainda não sabemos como se define uma multa confiscatória

30 de agosto de 2020

Observatório Constitucional

Supremo Tribunal Federal, políticas públicas e responsabilidade

22 de agosto de 2020

Observatório constitucional

Por que Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?

15 de agosto de 2020

Observatório constitucional

Não precisamos de uma nova Constituição, mas de melhores práticas

8 de agosto de 2020

Observatório constitucional

Do "direito adquirido" à orientação jurisprudencial

1 de agosto de 2020

Observatório constitucional

A fixação de teses pelo STF e a "sumulização" dos precedentes

4 de julho de 2020

Observatório Constitucional

Supremo Tribunal Virtual aproxima presente do futuro

20 de junho de 2020

Observatório constitucional

O paradoxo do juiz sem tribunal: ainda o inquérito das fake news

13 de junho de 2020

Observatório Constitucional

As fake news e o STF: ainda há o que fazer

6 de junho de 2020

Observatório constitucional

Os avanços no funcionamento do sistema eleitoral proporcional

30 de maio de 2020

Observatório Constitucional

Restrição e garantia de direitos fundamentais em tempos de Covid-19

23 de maio de 2020

Observatório Constitucional

A Comissão de Constituição e Justiça — essa outra desconhecida

16 de maio de 2020

Observatório Constitucional

Controle judicial, competência concorrente e a pandemia

9 de maio de 2020

Observatório constitucional

Direitos fundamentais: para que servem as leis gerais da internet?

18 de abril de 2020

Observatório constitucional

Estamos diante de um novo federalismo brasileiro?

11 de abril de 2020

Observatório Constitucional

Jurisprudência de Crise: caminhos para soluções constitucionais

4 de abril de 2020

Observatório Constitucional

Licença-maternidade começa a contar da alta hospitalar

28 de março de 2020

Observatório constitucional

Sobreposições entre TCU e CGU para declarar empresa inidônea

21 de março de 2020

Observatório Constitucional

O STF vai definir como o Brasil deve tributar os bens virtuais?

14 de março de 2020

Observatório constitucional

Temas tributários relevantes dominam a pauta do STF

7 de março de 2020

Observatório Constitucional

A jurisdição constitucional diante dos assuntos técnicos

29 de fevereiro de 2020

Observatório Constitucional

Modulação dos juros compensatórios nas desapropriações

15 de fevereiro de 2020

Observatório Constitucional

A missão constitucional do STJ e a reclamação contra repetitivo

8 de fevereiro de 2020

Observatório Constitucional

Os desafios do constitucionalismo e da democracia pós-2020

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