Academia Advocacia Constitucional Política A trilha sonora da Constituição (para comemorar seus 35 anos) A história do(s) constitucionalismo(s) é a história das revoluções por limitações de poderes e conquistas de direitos. As atuais garantias...
Academia Constitucional Política Presidencialismo brasileiro será fortalecido a partir deste ano? Um dos aspectos mais interessantes do processo eleitoral de 2022 foi a instantânea transferência do poder presidencial, ocorrida logo após...
Academia Constitucional Judiciário Política Para que nunca mais aconteça O dia 8 de janeiro de 2023 marca a história brasileira pelo mais deplorável e lamentável ataque à democracia constitucional...
Academia Constitucional Judiciário Leis Política Dez anos de reflexões críticas no Observatório Constitucional A coluna do Observatório Constitucional na revista Consultor Jurídico completa dez anos neste agosto de 2022. Chegamos a um marco...
Política Momento político é propício para a adoção do semipresidencialismo? É preciso questionar se este ano de 2022 é realmente oportuno para a instauração de um grupo de trabalho na...
Centenário do ‘Ulysses’, de James Joyce, suscita reflexões Uma das principais efemérides literárias de 2022 é o centenário do livro "Ulysses", de James Joyce [1], considerado um dos...
50 anos depois, importância e atualidade da Teoria da Justiça Neste ano de 2021, completam-se os 50 anos da conhecida obra "Uma Teoria da Justiça" ("A Theory of Justice", 1971 [1])...
Processo constitucional necessita de sistematização A Câmara dos Deputados instituiu uma comissão de juristas para elaborar anteprojeto de legislação que sistematize as normas de processo...
André Rufino do Vale: AGU em defesa da realização do Enem A Advocacia-Geral da União, entre suas missões constitucionais, tem a importante função de controle prévio da legalidade dos atos dos...
Constitucional Não precisamos de uma nova Constituição, mas de melhores práticas No último mês, ficou amplamente conhecida a proposta do constitucionalista norte-americano Bruce Ackerman de instituição, no ano de 2023, de...
Os desafios do constitucionalismo e da democracia pós-2020 SpaccaA década de 2020 promete ser um tempo de mudanças extraordinárias. Isso se comprova com o atual aprofundamento dos câmbios...
Leis 100 anos depois, o que podemos aprender com as lições de Weimar? Neste 11 de agosto, completam-se os 100 anos da Constituição de Weimar de 1919. Em fevereiro, na ocasião do centenário...
Leis Centenário de Weimar é chance de reflexão sobre constitucionalismo Todas as Constituições produzidas após o período das duas grandes guerras do século XX foram de algum modo influenciadas pela...
Leis Você diz que mudará a Constituição; nós queremos mudar sua cabeça Há exatos 50 anos, os Beatles apresentavam ao mundo a música Revolution, um sucesso estrondoso que traduzia e fazia reverberar...
Eleitoral Leis Política Democracia brasileira depende do fair play eleitoral em 2018 A abertura dos trabalhos de 2018 nos diversos poderes e órgãos constitucionais, nestas primeiras semanas do ano, já deixa patente...
Importância da Reforma Luterana para o constitucionalismo Este ano de 2017 está repleto de efemérides importantes para a história do constitucionalismo[1]. Em 5 de fevereiro, por exemplo, publiquei...
Leis Constitucionalismo social completa 100 anos neste 5 de fevereiro Neste domingo, completam-se os cem anos da Constituição mexicana. Promulgada no dia 5 de fevereiro de 1917, a Constituição Política...
Judiciário Leis Até que enfim, uma lei para o Mandado de Injunção A Lei 13.300, do último dia 23 de junho de 2016, encerra um vácuo legislativo de 28 anos quanto à...
Leis Direito Constitucional espanhol perde um de seus maiores nomes No último sábado, 23 de janeiro, morreu aos 85 anos o jurista Francisco Rubio Llorente, certamente um dos maiores nomes da...
Entrevista: Manuel Atienza, professor da Universidade de Alicante DivulgaçãoManuel Atienza Rodríguez esteve no Brasil na última semana. Divulgação Os filósofos do Direito do “mundo latino” precisam estar mais...
Judiciário Formato do acórdão impede construção de cultura de precedentes Este ano de 2015 tem sido especialmente dedicado às discussões sobre o advento do novo Código de Processo Civil. Os...
Judiciário Cautelares em ADI, decididas monocraticamente, violam Constituição Nos últimos anos, tem aumentado o número de decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal que concedem medida cautelar...
Judiciário Novo presidente do STF deverá enfrentar grandes desafios O Supremo Tribunal Federal elegerá nos próximos dias seu novo presidente[1], o que se espera que ocorra dentro do já...
Observatório Constitucional: O argumento comparativo na jurisdição Um dos aspectos mais interessantes da atual prática decisória dos tribunais constitucionais diz respeito ao uso do Direito estrangeiro para...
Judiciário Observatório Constitucional: É preciso repensar a deliberação no STF O próximo 3 de fevereiro marcará o início de mais um ano judiciário, com a já tradicional cerimônia de abertura...
Judiciário Leis Observatório Constitucional: Momento convida a pensar um ‘direito constitucional vivo’ Há um ano, na primeira semana de agosto de 2012, o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito...
Internacional Observatório Constitucional: Corte argentina declara inconstitucional reforma judicial Na semana passada, mais especificamente no dia 18 de junho, a Corte Suprema da Argentina tomou importante decisão ao declarar...
Observatório Constitucional: Lei não prejudica o Mandado de Injunção Na semana passada, especificamente no dia 6 de fevereiro de 2013, o Supremo Tribunal Federal tomou importante decisão sobre o...
Advocacia Internacional Judiciário Leis Política André Rufino: Dworkin está entre as grandes figuras dos séculos XX e XXI Os jornais britânicos e norte-americanos estão a noticiar, no dia de hoje (14 de fevereiro de 2013), o falecimento, na...
Internacional Judiciário Observatório Constitucional: Cortes Constitucionais e regimes em transição Duas decisões recentes da Suprema Corte Constitucional do Egito suscitaram debate político de repercussão mundial. A primeira declarou a inconstitucionalidade...
