Consultor Jurídico

Coluna: Limite Penal

18 de junho de 2021

Limite Penal

O uso de inteligência artificial no processo penal

11 de junho de 2021

Limite penal

Por um controle prévio de racionalidade na reforma do júri

4 de junho de 2021

Limite penal

"Em defesa de um conceito jurídico de presunção"

28 de maio de 2021

Limite Penal

Faça o teste de legitimidade da prisão preventiva do caso penal

21 de maio de 2021

Limite Penal

O HC 541.994/STJ e a competência da Justiça especial

14 de maio de 2021

Limite Penal

'Primeira lição sobre a Justiça Penal', do professor Glauco Giostra

7 de maio de 2021

Limite Penal

Há injustiça epistêmica no sumiço dos meninos de Belford Roxo?

30 de abril de 2021

Limite Penal

Por não ser ouvido, Henry foi vítima de 'injustiça epistêmica'

23 de abril de 2021

Limite Penal

Limitação argumentativa que obsta tese da legítima defesa da honra

16 de abril de 2021

Limite Penal

Quando o tribunal já sabe demais antes da hora

9 de abril de 2021

Limite Penal

De nada adianta se lamentar pelas perguntas não feitas em audiência

2 de abril de 2021

Limite Penal

Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital?

26 de março de 2021

Limite Penal

Standards probatórios para a suspeição de Moro

19 de março de 2021

Limite penal

Podem os algoritmos racionalizar a investigação criminal?

12 de março de 2021

Limite penal

Ainda sobre prova ilícita e responsabilidade pelo abuso de autoridade

5 de março de 2021

Limite penal

Devemos admitir provas periciais de baixa fiabilidade epistêmica?

26 de fevereiro de 2021

Limite Penal

A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuais

19 de fevereiro de 2021

Limite Penal

Investida europeia contra criptografia dos e-mails e pesca probatória

12 de fevereiro de 2021

Limite Penal

Descaminhos da "lava jato", caminhos da Limite Penal para 2021

18 de dezembro de 2020

Limite penal

"Álbum de suspeitos: uma vez suspeito, para sempre suspeito?"

11 de dezembro de 2020

Limite Penal

Michele Taruffo e o estudo multidisciplinar da prova

4 de dezembro de 2020

Limite Penal

Paridade de gênero e cotas raciais na OAB

27 de novembro de 2020

Limite Penal

A constante presença do in dubio pro societate no STF

20 de novembro de 2020

Limite penal

O que podemos aprender com os erros periciais?

13 de novembro de 2020

Limite penal

Resta algo do pacote anticrime? Mais punição e menos garantias

6 de novembro de 2020

Limite Penal

Não basta desentranhar a prova; deve-se "desentranhar" o juiz

30 de outubro de 2020

Limite penal

A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma

23 de outubro de 2020

Limite penal

Para entender a perspectiva de gênero na argumentação sobre fatos

16 de outubro de 2020

Limite Penal

Não se pode prender para se obter a senha do celular

9 de outubro de 2020

Limite penal

Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdade

2 de outubro de 2020

Limite Penal

Quando a tecnologia pode evitar abusos na aplicação da pena

25 de setembro de 2020

Limite Penal

Deve ser quesitado o erro culposo na descriminante putativa no júri?

18 de setembro de 2020

Limite Penal

Reconhecimento não pode ser porta aberta à seletividade penal

11 de setembro de 2020

Limite penal

A ciência das armas de fogo

4 de setembro de 2020

Limite penal

Inteligência artificial e Direito: ensinando um robô a julgar

28 de agosto de 2020

Limite penal

Por que precisamos de 8 jurados no plenário do tribunal do júri?

21 de agosto de 2020

Limite penal

Vídeo e vieses cognitivos: quando a imagem prova o que não se vê

14 de agosto de 2020

Limite penal

A construção de uma investigação preliminar epistêmica

7 de agosto de 2020

Limite Penal

A oralidade e a cultura das audiências: Lei 13.964/2019

31 de julho de 2020

Limite Penal

A recomendação de uma instituição normativa serve para quê?

24 de julho de 2020

Limite penal

A paradigmática decisão de Celso de Mello no HC 186.421

17 de julho de 2020

Limite penal

É preciso se dar fim à seletividade probatória

10 de julho de 2020

Limite penal

Cautelar da Reclamação 41.557/SP e o ne bis in idem: um bom começo

3 de julho de 2020

Limite Penal

O estranho caso do RHC109.530 (STJ)

26 de junho de 2020

Limite Penal

Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala?

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