Consultor Jurídico

Coluna: Limite Penal

23 de outubro de 2020

Limite penal

Para entender a perspectiva de gênero na argumentação sobre fatos

16 de outubro de 2020

Limite Penal

Não se pode prender para se obter a senha do celular

9 de outubro de 2020

Limite penal

Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdade

2 de outubro de 2020

Limite Penal

Quando a tecnologia pode evitar abusos na aplicação da pena

25 de setembro de 2020

Limite Penal

Deve ser quesitado o erro culposo na descriminante putativa no júri?

18 de setembro de 2020

Limite Penal

Reconhecimento não pode ser porta aberta à seletividade penal

11 de setembro de 2020

Limite penal

A ciência das armas de fogo

4 de setembro de 2020

Limite penal

Inteligência artificial e Direito: ensinando um robô a julgar

28 de agosto de 2020

Limite penal

Por que precisamos de 8 jurados no plenário do tribunal do júri?

21 de agosto de 2020

Limite penal

Vídeo e vieses cognitivos: quando a imagem prova o que não se vê

14 de agosto de 2020

Limite penal

A construção de uma investigação preliminar epistêmica

7 de agosto de 2020

Limite Penal

A oralidade e a cultura das audiências: Lei 13.964/2019

31 de julho de 2020

Limite Penal

A recomendação de uma instituição normativa serve para quê?

24 de julho de 2020

Limite penal

A paradigmática decisão de Celso de Mello no HC 186.421

17 de julho de 2020

Limite penal

É preciso se dar fim à seletividade probatória

10 de julho de 2020

Limite penal

Cautelar da Reclamação 41.557/SP e o ne bis in idem: um bom começo

3 de julho de 2020

Limite Penal

O estranho caso do RHC109.530 (STJ)

26 de junho de 2020

Limite Penal

Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala?

19 de junho de 2020

Limite penal

No processo penal, a verdade dos fatos é garantia

12 de junho de 2020

Limite Penal

O sistema brasileiro de júri admite a absolvição por clemência?

5 de junho de 2020

Limite penal

La mano de Dios e a admissibilidade da prova no processo penal

29 de maio de 2020

Limite penal

Embrulho anticrime agrava o quadro em tempos de pandemia

22 de maio de 2020

Limite Penal

É preciso superar as injustiças epistêmicas na prova testemunhal

15 de maio de 2020

Limite penal

A morte de Franco Cordero: o papa do processo penal

8 de maio de 2020

Limite Penal

O juiz das garantias e o fim do faz-de-conta

1 de maio de 2020

Limite penal

"Provas pseudocientíficas": livre apreciação e livre conhecimento

24 de abril de 2020

Limite penal

Toda a forma de violação do fair play deve ser punida

17 de abril de 2020

Limite Penal

Por falar em ciência: cartas psicografadas não são meio de prova

10 de abril de 2020

Limite penal

É preciso levar os jurados brasileiros a sério

3 de abril de 2020

Limite penal

O tribunal é lugar de ciência também

27 de março de 2020

Limite penal

Standards probatórios a partir do salto com vara: um complemento

20 de março de 2020

Limite penal

Para entender standards probatórios a partir do salto com vara

13 de março de 2020

Limite penal

A prova penal precisa passar por uma filtragem epistêmica

6 de março de 2020

Limite penal

Questões polêmicas do acordo de não persecução penal

28 de fevereiro de 2020

Limite penal

Entenda como você pode ser enganado pelo Efeito Halo

21 de fevereiro de 2020

Limite Penal

O MP pode omitir prova desfavorável? Doping processual?

14 de fevereiro de 2020

Limite Penal

Pode STF criar nova causa de interrupção da prescrição penal?

7 de fevereiro de 2020

Limite Penal

Entender a perda alargada trazida pelo pacote "anticrime"

31 de janeiro de 2020

Limite penal

Prisão obrigatória no Júri é mais uma vez inconstitucional

24 de janeiro de 2020

Limite penal

A liminar do ministro Fux revogou decisão do Plenário?

17 de janeiro de 2020

Limite penal

Juiz das garantias e Direito intertemporal: onde o STF resvala

10 de janeiro de 2020

Limite penal

Como se procede o arquivamento no novo modelo

3 de janeiro de 2020

Limite Penal

Estrutura acusatória atacada pelo Movimento Sabotagem Inquisitória

27 de dezembro de 2019

Limite penal

Entenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo Penal

20 de dezembro de 2019

Limite penal

Os nudges antiepistêmicos da delação: entender para reformar

Procurar por data