Consultor Jurídico

Coluna: Limite Penal

26 de novembro de 2021

Limite Penal

O que é necessário para que o processo penal proteja as mulheres?

19 de novembro de 2021

Limite Penal

O atomismo e a valoração racional da prova no júri

12 de novembro de 2021

Limite Penal

O Código de Processo Penal é inquisitorial

5 de novembro de 2021

Limite penal

Poder das armas matemáticas de investigação criminal em massa

29 de outubro de 2021

Limite penal

Sobre o furto de comida vencida e colocada no lixo

22 de outubro de 2021

Limite Penal

O CNJ e a formação de juízes na tradição racionalista da prova

8 de outubro de 2021

Limite Penal

O juiz das garantias e a audiência pública no STF

1 de outubro de 2021

Limite Penal

Outra vez sobre o reconhecimento fotográfico

24 de setembro de 2021

Limite Penal

A bondade dos bons não protege nossos dados armazenados

17 de setembro de 2021

Limite Penal

STF reafirma a prevalência da Justiça Eleitoral sobre a federal

3 de setembro de 2021

Limite Penal

Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal

27 de agosto de 2021

Limite Penal

"Julgadores decidem quando os médicos discordam"

20 de agosto de 2021

Limite Penal

Mais uma vítima de injustiça epistêmica

13 de agosto de 2021

Limite Penal

Exame da cadeia de custódia é prejudicial às decisões sobre fatos

6 de agosto de 2021

Limite Penal

Não há tutela da inocência sem plena revisão criminal

30 de julho de 2021

Limite Penal

A criação do tipo de violência psicológica contra a mulher

23 de julho de 2021

Limite Penal

Algumas reflexões probatórias para os crimes de gênero

9 de julho de 2021

Limite Penal

Processo penal: autonomia e crise da legalidade

2 de julho de 2021

Limite Penal

A prática de fishing expedition no processo penal

25 de junho de 2021

Limite Penal

Sobre o alinhamento probatório de vestígios

18 de junho de 2021

Limite Penal

O uso de inteligência artificial no processo penal

11 de junho de 2021

Limite penal

Por um controle prévio de racionalidade na reforma do júri

4 de junho de 2021

Limite penal

"Em defesa de um conceito jurídico de presunção"

28 de maio de 2021

Limite Penal

Faça o teste de legitimidade da prisão preventiva do caso penal

21 de maio de 2021

Limite Penal

O HC 541.994/STJ e a competência da Justiça especial

14 de maio de 2021

Limite Penal

'Primeira lição sobre a Justiça Penal', do professor Glauco Giostra

7 de maio de 2021

Limite Penal

Há injustiça epistêmica no sumiço dos meninos de Belford Roxo?

30 de abril de 2021

Limite Penal

Por não ser ouvido, Henry foi vítima de 'injustiça epistêmica'

23 de abril de 2021

Limite Penal

Limitação argumentativa que obsta tese da legítima defesa da honra

16 de abril de 2021

Limite Penal

Quando o tribunal já sabe demais antes da hora

9 de abril de 2021

Limite Penal

De nada adianta se lamentar pelas perguntas não feitas em audiência

2 de abril de 2021

Limite Penal

Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital?

26 de março de 2021

Limite Penal

Standards probatórios para a suspeição de Moro

19 de março de 2021

Limite penal

Podem os algoritmos racionalizar a investigação criminal?

12 de março de 2021

Limite penal

Ainda sobre prova ilícita e responsabilidade pelo abuso de autoridade

5 de março de 2021

Limite penal

Devemos admitir provas periciais de baixa fiabilidade epistêmica?

26 de fevereiro de 2021

Limite Penal

A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuais

19 de fevereiro de 2021

Limite Penal

Investida europeia contra criptografia dos e-mails e pesca probatória

12 de fevereiro de 2021

Limite Penal

Descaminhos da "lava jato", caminhos da Limite Penal para 2021

18 de dezembro de 2020

Limite penal

"Álbum de suspeitos: uma vez suspeito, para sempre suspeito?"

11 de dezembro de 2020

Limite Penal

Michele Taruffo e o estudo multidisciplinar da prova

4 de dezembro de 2020

Limite Penal

Paridade de gênero e cotas raciais na OAB

27 de novembro de 2020

Limite Penal

A constante presença do in dubio pro societate no STF

20 de novembro de 2020

Limite penal

O que podemos aprender com os erros periciais?

13 de novembro de 2020

Limite penal

Resta algo do pacote anticrime? Mais punição e menos garantias

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