Criminal Ministério Público Polícia Aplicação da teoria da perda de uma chance probatória: entre o inquérito e a denúncia Na clássica obra “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco, romance ambientado em um mosteiro medieval, o monge Willian de...
Criminal Leis Benoni Melo e Morais da Rosa: A ‘natureza e quantidade da droga’ Este artigo trata da controversa forma de aplicação da pena nos casos de tráfico de droga (Lei 11343/06, artigo 33 e...
Opinião: É necessário circuit breaker no negócio processual penal? Na obra "O Desespero Humano", Soren Kierkegaard (2001, p. 21) questiona se o desespero seria uma vantagem ou imperfeição humana....
O que há no fundo da nossa caixa de Pandora? No alto do Olimpo, Júpiter havia ordenado a Vulcano que criasse uma nova criatura para que fosse uma companheira para...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público De quem viola direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou eu Parafraseando Von Liszt, o processo penal é a barreira intransponível do Direito Penal. Deve-se conceber que o processo é a...
Criminal Leis O projeto “anticrime” passaria no teste Kobayashi Maru? SpaccaO título pode soar estranho. Porém, os fãs da série Star Trek certamente conhecem muito bem a expressão. Aliás, Robert Alexy já...
Criminal Judiciário Leis A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito Penal A histórica amizade entre o cão e o homem fez surgir a famosa frase: "O cão é o melhor amigo do...
Criminal Judiciário Leis Quando o árbitro de vídeo falha: a Copa e o processo penal SpaccaDe tempos em tempos, a discussão do árbitro de vídeo nos jogos de futebol vinha à tona. Na Copa do...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil A noção de “paraquedas dourado” deve ser inserida nas delações SpaccaIntrodução A delação premiada ainda se traduz em uma zona cinzenta na prática processual penal brasileira. A recente dedicação dos...
Criminal Leis Fake news: um processo penal feito de mentiras SpaccaEm muitos momentos da história, diversas pessoas se destacaram na batalha da busca por governos democráticos. Todavia, a própria ideia...
Criminal Leis Polícia Não podemos cair nas armadilhas paranoicas: o caso do menino Arthur SpaccaTodo Réveillon é a mesma coisa. Contagem regressiva, festa, fogos de artifício, champanhe e gente vestida de branco em busca...
