Consultor Jurídico

Coluna: Justiça Tributária

19 de abril de 2021

Justiça Tributária

Modulação no STF, razões do Fisco e irresponsabilidade fiscal

12 de abril de 2021

Justiça Tributária

Demora da reforma tributária e Código de Defesa do Contribuinte

5 de abril de 2021

Justiça Tributária

Voto de qualidade no Carf e abuso do poder de emenda parlamentar

22 de março de 2021

Justiça Tributária

Taxas minerárias e hídricas entre o confisco e a equivalência

8 de março de 2021

Justiça tributária

A devolução dos tributos indiretos e o princípio da legalidade

22 de fevereiro de 2021

Justiça Tributária

As incertezas jurídicas na determinação da base de cálculo da CFEM

15 de fevereiro de 2021

Justiça Tributária

Reforma tributária pode e deve implementar o IGF

8 de fevereiro de 2021

Justiça Tributária

Custos com mitigação ambiental gera créditos de PIS e Cofins

1 de fevereiro de 2021

Justiça Tributária

Corte de benefícios fiscais para pesquisas equipara-se a genocídio!

25 de janeiro de 2021

Justiça Tributária

Podem ser revogadas isenções de ICMS por convênios autorizativos?

18 de janeiro de 2021

Justiça Tributária

Descaminhos a pandemônio na novela da reforma tributária

11 de janeiro de 2021

Justiça Tributária

Faltou reembolso do ICMS aos exportadores no acordo da Lei Kandir

28 de dezembro de 2020

Justiça Tributária

O STF e o impacto das renúncias fiscais estaduais

14 de dezembro de 2020

Justiça Tributária

A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STF

30 de novembro de 2020

Justiça Tributária

Prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial

16 de novembro de 2020

Justiça Tributária

Legalidade x reserva legal. ICMS não é IPI, exceto em São Paulo

2 de novembro de 2020

Justiça Tributária

ICMS, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16

19 de outubro de 2020

Justiça Tributária

O STF e a irrazoável equivalência financeira das taxas de fiscalização

5 de outubro de 2020

Justiça Tributária

A Constituição faz 32 anos — o Titanic e as equipes de comando

21 de setembro de 2020

Justiça tributária

O ICMS sobre energia interestadual e a industrialização no STF

7 de setembro de 2020

Justiça Tributária

Reforma tributária e administrativa e a análise de impacto orçamentário?

24 de agosto de 2020

Justiça tributária

A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem

10 de agosto de 2020

Justiça Tributária

A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das mineradoras

27 de julho de 2020

Justiça tributária

Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins

13 de julho de 2020

Justiça tributária

A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal

6 de julho de 2020

Justiça Tributária

Não podemos aceitar nova tributação sobre operações financeiras

29 de junho de 2020

Justiça Tributária

Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando

15 de junho de 2020

Justiça Tributária

Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada?

8 de junho de 2020

Justiça tributária

Constituição, imposto sobre grandes fortunas e reforma tributária

1 de junho de 2020

Justiça Tributária

Uma sugestão a Guedes sobre os depósitos judiciais na crise

18 de maio de 2020

Justiça Tributária

Crise e tributação - economia fiscal e as contribuições para o Sistema S

11 de maio de 2020

Justiça tributária

Após o Dia das Mães, reflexões sobre o terrorismo tributário

4 de maio de 2020

Justiça Tributária

O ICMS em demanda contratada de energia elétrica

20 de abril de 2020

Justiça Tributária

Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí?

6 de abril de 2020

Justiça tributária

Nesta crise não se deve aumentar tributo — simples assim

30 de março de 2020

Justiça tributária

A reforma tributária, a loucura máxima e o Dia da Mentira

23 de março de 2020

Justiça Tributária

Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus

16 de março de 2020

Justiça Tributária

Crimes de sonegação e o limite das multas confiscatórias

9 de março de 2020

Justiça Tributária

Atual prazo para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo

2 de março de 2020

Justiça tributária

Quando o imposto de importação pode prejudicar a economia

24 de fevereiro de 2020

Justiça Tributária

Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro

17 de fevereiro de 2020

Justiça Tributária

Privatização dos presídios seria boa aplicação dos impostos

10 de fevereiro de 2020

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro

3 de fevereiro de 2020

Justiça Tributária

Afinal fevereiro! A reforma tributária vem ou só teremos carnaval?

27 de janeiro de 2020

Justiça tributária

A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo

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