Coluna: Justiça Tributária
19 de outubro de 2020
Justiça Tributária
O STF e a irrazoável equivalência financeira das taxas de fiscalização
5 de outubro de 2020
Justiça Tributária
A Constituição faz 32 anos — o Titanic e as equipes de comando
21 de setembro de 2020
Justiça tributária
O ICMS sobre energia interestadual e a industrialização no STF
7 de setembro de 2020
Justiça Tributária
Reforma tributária e administrativa e a análise de impacto orçamentário?
24 de agosto de 2020
Justiça tributária
A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem
10 de agosto de 2020
Justiça Tributária
A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das mineradoras
27 de julho de 2020
Justiça tributária
Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins
13 de julho de 2020
Justiça tributária
A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal
6 de julho de 2020
Justiça Tributária
Não podemos aceitar nova tributação sobre operações financeiras
29 de junho de 2020
Justiça Tributária
Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando
15 de junho de 2020
Justiça Tributária
Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada?
8 de junho de 2020
Justiça tributária
Constituição, imposto sobre grandes fortunas e reforma tributária
1 de junho de 2020
Justiça Tributária
Uma sugestão a Guedes sobre os depósitos judiciais na crise
18 de maio de 2020
Justiça Tributária
Crise e tributação - economia fiscal e as contribuições para o Sistema S
11 de maio de 2020
Justiça tributária
Após o Dia das Mães, reflexões sobre o terrorismo tributário
4 de maio de 2020
Justiça Tributária
O ICMS em demanda contratada de energia elétrica
20 de abril de 2020
Justiça Tributária
Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí?
6 de abril de 2020
Justiça tributária
Nesta crise não se deve aumentar tributo — simples assim
30 de março de 2020
Justiça tributária
A reforma tributária, a loucura máxima e o Dia da Mentira
23 de março de 2020
Justiça Tributária
Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus
16 de março de 2020
Justiça Tributária
Crimes de sonegação e o limite das multas confiscatórias
9 de março de 2020
Justiça Tributária
Atual prazo para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo
2 de março de 2020
Justiça tributária
Quando o imposto de importação pode prejudicar a economia
24 de fevereiro de 2020
Justiça Tributária
Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro
17 de fevereiro de 2020
Justiça Tributária
Privatização dos presídios seria boa aplicação dos impostos
10 de fevereiro de 2020
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro
3 de fevereiro de 2020
Justiça Tributária
Afinal fevereiro! A reforma tributária vem ou só teremos carnaval?
27 de janeiro de 2020
Justiça tributária
A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo
13 de janeiro de 2020
Justiça Tributária
Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz
30 de dezembro de 2019
Justiça tributária
Direito tributário em 2019: compasso de espera e punitivismo
16 de dezembro de 2019
Justiça Tributária
Inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita
2 de dezembro de 2019
Justiça tributária
O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais
18 de novembro de 2019
Justiça Tributária
Qual ICMS deve ser retirado da base de cálculo do Pis e Cofins?
11 de novembro de 2019
Justiça Tributária
Propostas da reforma tributária esqueceram 7 problemas
4 de novembro de 2019
Justiça tributária
Inconsistências na tributação dos planos de previdência PGBL
28 de outubro de 2019
Justiça Tributária
Contribuintes devem comemorar o Dia do Servidor Público
21 de outubro de 2019
Justiça Tributária
Medida provisória da transação tributária cria Refis permanente
14 de outubro de 2019
Justiça tributária
As ilegalidades das súmulas nos julgamentos administrativos
7 de outubro de 2019
Justiça Tributária
Algumas sugestões para aprimorar a Reforma Tributária
30 de setembro de 2019
Justiça Tributária
Receita ignora a CF, elimina contribuintes e aumenta informalidade!
23 de setembro de 2019
Justiça tributária
O princípio republicano aplicado à fiscalização tributária
16 de setembro de 2019
Justiça Tributária
O tresloucado caminho dos tributos no Brasil e a reforma tributária
9 de setembro de 2019
Justiça Tributária
Para que servem as "súmulas" nos julgamentos administrativos?
2 de setembro de 2019
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Por que não aplicar a Lindb nos julgamentos administrativos?
26 de agosto de 2019
Justiça Tributária
Execuções fiscais: justiça tributária x prorrogações de processos