Consultor Jurídico

Coluna: Justiça Tributária

16 de maio de 2022

Justiça Tributária

A exótica tributação sobre perdas de capital pelo IR

2 de maio de 2022

Justiça Tributária

A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo

18 de abril de 2022

Justiça tributária

Renúncias fiscais, subvenções e o Reintegra são despesas públicas?

4 de abril de 2022

Justiça Tributária

Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis

21 de março de 2022

Justiça Tributária

A inflação e os impactos da ausência de correção monetária

7 de março de 2022

Justiça Tributária

O ISS dos advogados e de suas sociedades

28 de fevereiro de 2022

Justiça Tributária

Os direitos dos contribuintes brasileiros serão protegidos!

21 de fevereiro de 2022

Justiça tributária

O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos

7 de fevereiro de 2022

Justiça Tributária

A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL

24 de janeiro de 2022

Justiça tributária

Propostas para modificação do tema 69 da repercussão geral

10 de janeiro de 2022

Justiça Tributária

Sobre Difal, anterioridade e irresponsabilidade

27 de dezembro de 2021

Justiça Tributária

Enfim, uma boa notícia no âmbito do Imposto de Renda

13 de dezembro de 2021

Justiça Tributária

Quando reconhecer créditos de PIS e Cofins para pagar IRPJ?

29 de novembro de 2021

Justiça Tributária

Limites à revogação de incentivos fiscais: o caso do Reintegra

15 de novembro de 2021

Justiça Tributária

Será que nos tornamos uma república?

8 de novembro de 2021

Justiça Tributária

No Dia da Justiça, contribuinte não tem o que comemorar

1 de novembro de 2021

Justiça Tributária

Ideias para pagamento pela União do ICMS sobre exportações

25 de outubro de 2021

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Talvez a reforma tributária possa piorar!

18 de outubro de 2021

Justiça tributária

Retornemos ao princípio da anualidade tributária na reforma

11 de outubro de 2021

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Afinal, sairemos ou não dessas encrencas todas?

4 de outubro de 2021

Justiça Tributária

A inconstitucional tributação do consumo pela União: PIS e Cofins

27 de setembro de 2021

Justiça Tributária

Quando algo precisa de reforma, não pode ser para piorar!

20 de setembro de 2021

Justiça Tributária

Incide IR nos acordos de leniência e nas colaborações premiadas?

13 de setembro de 2021

Justiça tributária

Podemos ter um sistema tributário mais confuso?

6 de setembro de 2021

Justiça Tributária

Reforma tributária encerrou na Câmara: registrar para não esquecer

30 de agosto de 2021

Justiça Tributária

Como resolver a encrenca dos escritórios virtuais

23 de agosto de 2021

Justiça Tributária

Tributação e concorrência — o atrapalhado caso dos combustíveis

9 de agosto de 2021

Justiça Tributária

Errar é humano; pede-se perdão para consertar. A reforma tributária

2 de agosto de 2021

Justiça Tributária

A reforma tributária e seus equívocos que apontam injustiças

26 de julho de 2021

Justiça tributária

O voto de qualidade no Carf e o voto do ministro Barroso na ADI 6399

12 de julho de 2021

Justiça tributária

Deve-se tributar a renda distribuída aos sócios ou acionistas?

28 de junho de 2021

Justiça Tributária

O projeto de remendo no Imposto de Renda e seu populismo eleitoral

14 de junho de 2021

Justiça Tributária

ICMS entre estabelecimentos e ADC 49: créditos e federalismo

7 de junho de 2021

Justiça Tributária

IPVA: o imposto que deve acabar

31 de maio de 2021

Justiça tributária

Pagar ou não pagar, eis a questão: o ICMS entre estabelecimentos

24 de maio de 2021

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Amanhã é o dia em que o contribuinte brasileiro será respeitado!

17 de maio de 2021

Justiça Tributária

O que o STF decidiu sobre o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

10 de maio de 2021

Justiça Tributária

A emocionante novela da reforma tributária

3 de maio de 2021

Justiça Tributária

Entre a Economia e o Direito: o aumento do ICMS dos hospitais

26 de abril de 2021

Justiça Tributária

Finalmente o STF resolve eliminar uma taxa indevida!

19 de abril de 2021

Justiça Tributária

Modulação no STF, razões do Fisco e irresponsabilidade fiscal

12 de abril de 2021

Justiça Tributária

Demora da reforma tributária e Código de Defesa do Contribuinte

5 de abril de 2021

Justiça Tributária

Voto de qualidade no Carf e abuso do poder de emenda parlamentar

22 de março de 2021

Justiça Tributária

Taxas minerárias e hídricas entre o confisco e a equivalência

8 de março de 2021

Justiça tributária

A devolução dos tributos indiretos e o princípio da legalidade

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