Consultor Jurídico

Coluna: Justiça Tributária

19 de outubro de 2020

Justiça Tributária

O STF e a irrazoável equivalência financeira das taxas de fiscalização

5 de outubro de 2020

Justiça Tributária

A Constituição faz 32 anos — o Titanic e as equipes de comando

21 de setembro de 2020

Justiça tributária

O ICMS sobre energia interestadual e a industrialização no STF

7 de setembro de 2020

Justiça Tributária

Reforma tributária e administrativa e a análise de impacto orçamentário?

24 de agosto de 2020

Justiça tributária

A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem

10 de agosto de 2020

Justiça Tributária

A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das mineradoras

27 de julho de 2020

Justiça tributária

Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins

13 de julho de 2020

Justiça tributária

A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal

6 de julho de 2020

Justiça Tributária

Não podemos aceitar nova tributação sobre operações financeiras

29 de junho de 2020

Justiça Tributária

Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando

15 de junho de 2020

Justiça Tributária

Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada?

8 de junho de 2020

Justiça tributária

Constituição, imposto sobre grandes fortunas e reforma tributária

1 de junho de 2020

Justiça Tributária

Uma sugestão a Guedes sobre os depósitos judiciais na crise

18 de maio de 2020

Justiça Tributária

Crise e tributação - economia fiscal e as contribuições para o Sistema S

11 de maio de 2020

Justiça tributária

Após o Dia das Mães, reflexões sobre o terrorismo tributário

4 de maio de 2020

Justiça Tributária

O ICMS em demanda contratada de energia elétrica

20 de abril de 2020

Justiça Tributária

Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí?

6 de abril de 2020

Justiça tributária

Nesta crise não se deve aumentar tributo — simples assim

30 de março de 2020

Justiça tributária

A reforma tributária, a loucura máxima e o Dia da Mentira

23 de março de 2020

Justiça Tributária

Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus

16 de março de 2020

Justiça Tributária

Crimes de sonegação e o limite das multas confiscatórias

9 de março de 2020

Justiça Tributária

Atual prazo para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo

2 de março de 2020

Justiça tributária

Quando o imposto de importação pode prejudicar a economia

24 de fevereiro de 2020

Justiça Tributária

Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro

17 de fevereiro de 2020

Justiça Tributária

Privatização dos presídios seria boa aplicação dos impostos

10 de fevereiro de 2020

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro

3 de fevereiro de 2020

Justiça Tributária

Afinal fevereiro! A reforma tributária vem ou só teremos carnaval?

27 de janeiro de 2020

Justiça tributária

A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo

13 de janeiro de 2020

Justiça Tributária

Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz

30 de dezembro de 2019

Justiça tributária

Direito tributário em 2019: compasso de espera e punitivismo

16 de dezembro de 2019

Justiça Tributária

Inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita

2 de dezembro de 2019

Justiça tributária

O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais

18 de novembro de 2019

Justiça Tributária

Qual ICMS deve ser retirado da base de cálculo do Pis e Cofins?

11 de novembro de 2019

Justiça Tributária

Propostas da reforma tributária esqueceram 7 problemas

4 de novembro de 2019

Justiça tributária

Inconsistências na tributação dos planos de previdência PGBL

28 de outubro de 2019

Justiça Tributária

Contribuintes devem comemorar o Dia do Servidor Público

21 de outubro de 2019

Justiça Tributária

Medida provisória da transação tributária cria Refis permanente

14 de outubro de 2019

Justiça tributária

As ilegalidades das súmulas nos julgamentos administrativos

7 de outubro de 2019

Justiça Tributária

Algumas sugestões para aprimorar a Reforma Tributária

30 de setembro de 2019

Justiça Tributária

Receita ignora a CF, elimina contribuintes e aumenta informalidade!

23 de setembro de 2019

Justiça tributária

O princípio republicano aplicado à fiscalização tributária

16 de setembro de 2019

Justiça Tributária

O tresloucado caminho dos tributos no Brasil e a reforma tributária

9 de setembro de 2019

Justiça Tributária

Para que servem as "súmulas" nos julgamentos administrativos?

2 de setembro de 2019

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Por que não aplicar a Lindb nos julgamentos administrativos?

26 de agosto de 2019

Justiça Tributária

Execuções fiscais: justiça tributária x prorrogações de processos

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