Coluna: Justiça Tributária
19 de abril de 2021
Justiça Tributária
Modulação no STF, razões do Fisco e irresponsabilidade fiscal
12 de abril de 2021
Justiça Tributária
Demora da reforma tributária e Código de Defesa do Contribuinte
5 de abril de 2021
Justiça Tributária
Voto de qualidade no Carf e abuso do poder de emenda parlamentar
22 de março de 2021
Justiça Tributária
Taxas minerárias e hídricas entre o confisco e a equivalência
8 de março de 2021
Justiça tributária
A devolução dos tributos indiretos e o princípio da legalidade
22 de fevereiro de 2021
Justiça Tributária
As incertezas jurídicas na determinação da base de cálculo da CFEM
15 de fevereiro de 2021
Justiça Tributária
Reforma tributária pode e deve implementar o IGF
8 de fevereiro de 2021
Justiça Tributária
Custos com mitigação ambiental gera créditos de PIS e Cofins
1 de fevereiro de 2021
Justiça Tributária
Corte de benefícios fiscais para pesquisas equipara-se a genocídio!
25 de janeiro de 2021
Justiça Tributária
Podem ser revogadas isenções de ICMS por convênios autorizativos?
18 de janeiro de 2021
Justiça Tributária
Descaminhos a pandemônio na novela da reforma tributária
11 de janeiro de 2021
Justiça Tributária
Faltou reembolso do ICMS aos exportadores no acordo da Lei Kandir
28 de dezembro de 2020
Justiça Tributária
O STF e o impacto das renúncias fiscais estaduais
14 de dezembro de 2020
Justiça Tributária
A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STF
30 de novembro de 2020
Justiça Tributária
Prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial
16 de novembro de 2020
Justiça Tributária
Legalidade x reserva legal. ICMS não é IPI, exceto em São Paulo
2 de novembro de 2020
Justiça Tributária
ICMS, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16
19 de outubro de 2020
Justiça Tributária
O STF e a irrazoável equivalência financeira das taxas de fiscalização
5 de outubro de 2020
Justiça Tributária
A Constituição faz 32 anos — o Titanic e as equipes de comando
21 de setembro de 2020
Justiça tributária
O ICMS sobre energia interestadual e a industrialização no STF
7 de setembro de 2020
Justiça Tributária
Reforma tributária e administrativa e a análise de impacto orçamentário?
24 de agosto de 2020
Justiça tributária
A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem
10 de agosto de 2020
Justiça Tributária
A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das mineradoras
27 de julho de 2020
Justiça tributária
Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins
13 de julho de 2020
Justiça tributária
A elétrica combinação entre Direito Tributário e Direito Penal
6 de julho de 2020
Justiça Tributária
Não podemos aceitar nova tributação sobre operações financeiras
29 de junho de 2020
Justiça Tributária
Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando
15 de junho de 2020
Justiça Tributária
Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada?
8 de junho de 2020
Justiça tributária
Constituição, imposto sobre grandes fortunas e reforma tributária
1 de junho de 2020
Justiça Tributária
Uma sugestão a Guedes sobre os depósitos judiciais na crise
18 de maio de 2020
Justiça Tributária
Crise e tributação - economia fiscal e as contribuições para o Sistema S
11 de maio de 2020
Justiça tributária
Após o Dia das Mães, reflexões sobre o terrorismo tributário
4 de maio de 2020
Justiça Tributária
O ICMS em demanda contratada de energia elétrica
20 de abril de 2020
Justiça Tributária
Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí?
6 de abril de 2020
Justiça tributária
Nesta crise não se deve aumentar tributo — simples assim
30 de março de 2020
Justiça tributária
A reforma tributária, a loucura máxima e o Dia da Mentira
23 de março de 2020
Justiça Tributária
Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus
16 de março de 2020
Justiça Tributária
Crimes de sonegação e o limite das multas confiscatórias
9 de março de 2020
Justiça Tributária
Atual prazo para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo
2 de março de 2020
Justiça tributária
Quando o imposto de importação pode prejudicar a economia
24 de fevereiro de 2020
Justiça Tributária
Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro
17 de fevereiro de 2020
Justiça Tributária
Privatização dos presídios seria boa aplicação dos impostos
10 de fevereiro de 2020
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro
3 de fevereiro de 2020
Justiça Tributária
Afinal fevereiro! A reforma tributária vem ou só teremos carnaval?
27 de janeiro de 2020
Justiça tributária
A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo