Os direitos dos contribuintes brasileiros serão protegidos! Desde o nascimento desta revista eletrônica, que neste ano completa 25 anos, o nosso foco nesta coluna sempre foi a...
Raul Haidar: Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos SpaccaNa última sexta-feira, dia 10, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, completou 73 anos. Seu preâmbulo traz a...
No Dia da Justiça, contribuinte não tem o que comemorar "A Constituição garante a todos os seus direitos, assegurando o contraditório e a ampla defesa. A Fazenda Pública já tem...
Raul Haidar: A advocacia está mesmo num beco sem saída? Nesta sexta-feira (5/11) comemoram-se os aniversários de dois grandes e famosos advogados brasileiros: Rui Barbosa e Sobral Pinto. Isso poderia...
Tributário Raul Haidar: O Dia do Taxista é todo dia! "Quem estuda tributação sabe que impostos só podem incidir sobre renda, patrimônio e consumo. Os veículos são tributados pelo ICMS...
Tributário Talvez a reforma tributária possa piorar! "Todos sabemos que a partir de certo limite o aumento de tributação acaba por estimular a elisão e mesmo a...
Tributário Afinal, sairemos ou não dessas encrencas todas? "Precisamos com urgência de um sistema tributário justo em nosso país, pois temos uma carga tributária desproporcional aos benefícios que...
Administrativo Tributário Quando algo precisa de reforma, não pode ser para piorar! Quase diariamente surgem notícias de que há um novo projeto de lei tentando melhorar a legislação tributária. (Justiça Tributária, Ed. Outras...
Tributário Podemos ter um sistema tributário mais confuso? Spacca“Carga tributária exorbitante e burocracia insuportável se unem a comportamentos abusivos de servidores públicos, prejudicando o desenvolvimento do país.” (“Justiça...
Tributário Como resolver a encrenca dos escritórios virtuais "Atos administrativos, praticados ao arrepio da Constituição e em desacordo com a lei, dificultam a harmonia que deveria existir entre fisco...
A reforma tributária e seus equívocos que apontam injustiças "O conceito de justiça tributária é muito simples. Trata-se apenas de dar a cada um o que é seu, em...
IPVA: o imposto que deve acabar "A extinção do IPVA representaria um estímulo às vendas, especialmente dos veículos usados, aliviaria o bolso da classe média, reduziria...
Constitucional Tributário Amanhã é o dia em que o contribuinte brasileiro será respeitado! "É cada vez mais freqüente servidores do fisco promoverem a aplicação de penalidades absolutamente ilegais, que contrariam normas expressas da...
Tributário A emocionante novela da reforma tributária "Nosso sistema tributário é extremamente confuso. Vem causando sérios problemas à sociedade e necessita de muitas mudanças" ("Justiça Tributária", Ed. Outras Palavras,...
Finalmente o STF resolve eliminar uma taxa indevida! "Quando falamos em justiça tributária isso inclui dar a cada um o que é seu no que respeita ao sistema...
Demora da reforma tributária e Código de Defesa do Contribuinte "O Código Tributário Nacional se preocupa tão somente com a arrecadação e a administração tributária, não dando qualquer indicação de...
Reforma tributária pode e deve implementar o IGF "Em muitos países já existe um imposto sobre grandes fortunas. Ele está previsto na Constituição, mas até aqui os poderes constituídos se omitiram em...
Corte de benefícios fiscais para pesquisas equipara-se a genocídio! "O direito à saúde, assegurado a todos os cidadãos pela Constituição, pode e deve ser financiado pelos impostos já existentes....
Descaminhos a pandemônio na novela da reforma tributária "Justiça é dar a cada um o que é seu. A justiça tributária é, portanto, reconhecer o direito de cada contribuinte, tratando-o ...
Não podemos aceitar nova tributação sobre operações financeiras "O direito à saúde, assegurado a todos os cidadãos pela Constituição, pode e deve ser financiado pelos impostos já existentes. A...
Constituição, imposto sobre grandes fortunas e reforma tributária SpaccaA carga tributária brasileira não é injusta apenas porque se paga muito imposto, mas principalmente porque a maior parte da...
Tributário Após o Dia das Mães, reflexões sobre o terrorismo tributário Spacca“…o Estado é o tipo de organização que, apesar de fazer grandes coisas de forma errada, faz mal as coisas...
Tributário A reforma tributária, a loucura máxima e o Dia da Mentira Spacca“A forma como o IRPJ é administrado no país cria obstáculos às empresas, com taxação que não lhes permite adequado...
Haidar: Por que devemos comemorar o Dia Internacional da Mulher “Quem não sabe aceitar as pequenas falhas das mulheres não aproveitará suas grandes virtudes.” (Kalil Gibran) SpaccaNeste domingo, 8 de março,...
Tributário Privatização dos presídios seria boa aplicação dos impostos SpaccaO conceito de justiça tributária não está apenas no sistema de arrecadação ou nos mecanismos de fiscalização e controle, mas...
Tributário Afinal fevereiro! A reforma tributária vem ou só teremos carnaval? SpaccaEm nossa coluna de 11 de novembro último tentamos analisar as propostas de reforma tributária encaminhadas ao Congresso e afirmamos...
Táxi pratica golpe, motociclista xinga e ciclista é quase escravo! SpaccaUm advogado que usa táxi constantemente foi vitima de estelionato nesta terra de Piratininga. Corrida de apenas quinze reais foi...
Tributário Propostas da reforma tributária esqueceram 7 problemas Tanto a interpretação numerológica quanto a esotérica afirmam que o número sete é sagrado, mágico e da perfeição. Consideram-no assim...
Raul Haidar: Hoje é o verdadeiro dia do advogado! Hoje é o dia do garçon, do magistrado, do direito, da conscientização nacional, do estudante, da logosofia, do rádio amador...
Tributário Contribuintes devem comemorar o Dia do Servidor Público SpaccaA Igreja Católica comemora hoje o dia de São Judas Tadeu, considerado o santo das causas impossíveis. O Dia do...
