Estante Legal: Peluso resume em livro 12 anos de atuação no Supremo SpaccaEm setembro do ano passado, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Antonio Cezar Peluso somava 44 anos e seis meses de magistratura, tempo suficiente para colocá-lo... Por Robson Pereira
Estante Legal: Limites para o controle judicial de políticas públicas SpaccaO direito, qualquer que seja, não é gratuito. Saúde universal, educação básica obrigatória, moradia e meio ambiente, previdência social, esporte, lazer e cultura, entre vários outros direitos... Por Robson Pereira
Estante Legal: Um guia para avaliar bens que não existem fisicamente SpaccaIdentificar e avaliar algo que não se pode tocar não é tarefa fácil, embora tal necessidade se mostre cada vez mais presente na vida de pessoas e... Por Robson Pereira
Estante Legal: Comentários e jurisprudência sobre o Estatuto da OAB SpaccaPerto de completar 20 anos de existência, o Estatuto da Advocacia e da OAB, instituído pela Lei 8.906, de julho de 1994, permanece gerando polêmicas, que não... Por Robson Pereira
Estante Legal: Obra é guia prático de marketing jurídico para escritórios SpaccaUm guia prático para tornar a advocacia um negócio rentável, sem afastar-se um milímetro sequer dos rígidos preceitos éticos exigidos para a profissão. Sem meias palavras, esse... Por Robson Pereira
Estante Legal: Cláusulas que limitam ou isentam o dever de indenizar SpaccaQuem trabalha com contratos de maior complexidade sabe que uma das questões mais difíceis de se negociar é a última, a que trata dos riscos pela não... Por Robson Pereira
Estante Legal: É racional querer pagar menos imposto, diz especialista SpaccaPor que pagamos impostos e qual a melhor estratégia a ser adotada diante de cobranças e autuações fiscais? O que compele, efetivamente, o contribuinte a cumprir com... Por Robson Pereira
Estante Legal: Anuário mostra influência do Judiciário na vida do país SpaccaA Constituição de 1988 ampliou direitos e mostrou os caminhos para alcançá-los, quase todos empurrando os brasileiros diretamente para os tribunais. Em 25 anos, desde que a... Por Robson Pereira
Estante Legal: Livro mostra falta de diálogo entre juristas e jornalistas SpaccaJornalistas, escritores, advogados e juízes são personagens de uma batalha diária travada nos tribunais, fomentada por falsas premissas, ausência total de diálogo e uma visão desatualizada ou... Por Robson Pereira
Estante Legal: Uma proposta alternativa à política de combate às drogas SpaccaA resposta penal brasileira ao uso de entorpecentes é inadequada, excessivamente cara e injustificável sob o ponto de vista da criminologia, sintetiza, sem meias palavras, Salo de... Por Robson Pereira
Estante Legal: Futebol, consultorias e gado na trilha da lavagem de dinheiro SpaccaA expressão "lavagem de dinheiro" tem origem na década de 1920 e está relacionada ao uso de lavanderias para dissimular o dinheiro movimentado pela máfias que agiam... Por Robson Pereira
Estante Legal: Um estudo do Ministério Público com base na lei orgânica SpaccaA estrutura judiciária brasileira passou por grandes mudanças nos últimos anos, nada comparável, no entanto, às transformações ocorridas no Ministério Público. Titular privativo da pretensão punitiva do... Por Robson Pereira
Estante Legal: Esquematizados tentam levar a sala de aula para o papel As principais editoras do mercado editorial jurídico estão de volta às livrarias com as atualizações de livros que tentam reproduzir no papel o ambiente das salas de... Por Robson Pereira
A Peste, de Camus, e o negacionismo que mata e destrói A Peste, do franco-argelino Albert Camus (1913-1960), se passa na cidade de Orã, Argélia, no ano... Por Bianca Roso 18 de maio
A Revogação da Súmula 70 do TJ-RJ em virtude do aparato tecnológico (parte 3) Nas últimas duas semanas, levantamos reflexões individualizadas sobre a necessária revogação da Súmula 70 do Tribunal... Por Denis Sampaio, Lúcia Helena Oliveira, Isabel Schprejer 18 de maio
O Incra e a defesa dos quilombolas inseridos em unidades de conservação de proteção integral O artigo 15 do Decreto 4.887/2003 diz respeito ao papel do Incra na defesa dos quilombolas... Por Dilermando Gomes Alencar, Talden Farias 18 de maio
Planejamento tributário: estratégia competitiva nas licitações Relevância da matéria Em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo, a busca por diferenciais... Por Dhebora Pimentel, Jonas Lima 17 de maio
Disparidade de armas digital no processo penal híbrido A questão que governa o título é: as teorias de processo foram estruturadas em momento histórico... Por Alexandre Morais da Rosa 17 de maio
Novas dimensões do Direito do Trabalho Desde que foi reconhecido como ramo do Direito, o Direito do Trabalho vive em conflito com... Por Paulo Sergio João 17 de maio
Sustentação oral e garantia do devido processo legal A experiência do cotidiano forense tem demonstrado, ao menos nos domínios do Tribunal de Justiça paulista,... Por José Rogério Cruz e Tucci 17 de maio
A responsabilidade do sócio retirante por dívidas trabalhistas A questão da responsabilidade do sócio retirante sempre foi um assunto que causou inúmeros debates na... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 16 de maio
Nova era da parentalidade: como os seguros podem viabilizar o planejamento familiar Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, mulheres com 30 anos... Por Thaminy Teixeira 16 de maio
Rescisória (como compensação) contra errônea aplicação de precedentes 1. Delineando a temática Há muito tempo venho falando sobre o problema do precedentalismo à brasileira,... Por Lenio Luiz Streck 16 de maio
