Pontos cegos na lei fiscal estimulam batalha judicial SpaccaO direito possui lacunas, que geram um sem número de discussões jurídicas. Mas é no campo tributário que são travadas numerosas e muitas vezes milionárias batalhas, que... Por Robson Pereira
Estante Legal: A banalização do princípio da dignidade nas decisões do STF SpaccaO conceito de dignidade humana é um dos mais difundidos nos dias atuais, estando presente, de forma explícita, nas Constituições de um grande número de países. Mas... Por Robson Pereira
Estante Legal: Erros e acertos na aplicação do Código de Trânsito Brasileiro SpaccaA população brasileira cabe, inteira, dentro dos carros que circulam atualmente pelas estradas do país. São mais de 50 milhões de automóveis, o que representa uma média... Por Robson Pereira
Estante Legal: A evolução da prova ilícita na doutrina e nos tribunais SpaccaÀ primeira vista parece uma contradição insanável admitir-se o uso de uma prova ilícita com o objetivo de garantir e viabilizar um processo justo, principalmente quando é... Por Robson Pereira
Estante Legal: Em defesa de uma criminologia específica para as mulheres SpaccaA criminologia é uma ciência de homens, sobre homens e para homens, e que apenas eventualmente inclui a mulher como objeto de estudo, afirma Soraia da Rosa... Por Robson Pereira
Estante Legal: O Direito Constitucional na visão de quem decide SpaccaCom a marca de 70 mil exemplares vendidos desde o seu lançamento no final de 2007, o Curso de Direito Constitucional, de Gilmar Mendes e Paulo Gustavo... Por Robson Pereira
Estante Legal: Livro expõe bastidores e personagens da guerra fiscal SpaccaO Brasil está longe de sofrer as agruras decorrentes dos conflitos territoriais que assolam várias regiões do mundo. Mas convive com uma batalha silenciosa, pouco explorada pelos... Por Robson Pereira
Estante Legal: Manual contra as armadilhas gramaticais no cotidiano forense SpaccaEscrever e falar corretamente é um objetivo a ser perseguido por todos, não importa a área de atuação. Mas no campo jurídico o cuidado deve ser ainda... Por Robson Pereira
Estante Legal: Erros e acertos em recursos especiais e extraordinários criminais SpaccaUma análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal mostra que é grande o número de recursos que não são conhecidos simplesmente... Por Robson Pereira
Estante Legal: A fronteira entre o direito legítimo e o abuso do poder SpaccaA discussão é polêmica e envolve variáveis que nem sempre são visíveis ou fáceis de se identificar: o que acontece quando um direito legítimo, explícito na própria... Por Robson Pereira
Estante Legal: Relações pessoais derrubam mito da imparcialidade judicial SpaccaO que não está nos autos não está no mundo é uma dessas ficções teóricas que o universo jurídico aprendeu a reproduzir. Fatores pessoais e atos extraprocessuais... Por Robson Pereira
Estante Legal: A marca registrada, na visão do Direito e da semiótica SpaccaA expressão "passa a régua" utilizada na campanha publicitária de um fabricante de cerveja não viola o registro no INPI da marca "passa a régua", pertencente a... Por Robson Pereira
Estante Legal: Mitos e ambiguidades sobre a responsabilidade penal juvenil SpaccaUma significativa camada da população brasileira, na faixa etária entre 12 e 18 anos incompletos, vive em uma espécie de vazio jurídico e doutrinário no que diz... Por Robson Pereira
Crônicas da Lei e do Mito: o julgamento de Orestes “O mito é o nada que é tudo” [1] 1) Retomando o diálogo entre Direito e... Por Vinícius Quarelli 8 de fevereiro
Vigilância algorítmica e o EU AI Act: limites regulatórios para identificação biométrica Os Deuses por Trás das Máscaras e a vigilância algorítmica Amaka, um jovem hacker e especialista... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar 8 de fevereiro
Decisões judiciais e os enunciados climáticos do CJF O Conselho da Justiça Federal (CJF), no segundo semestre do ano passado, sob a importante e... Por Gabriel Wedy, Patrícia Iglecias 8 de fevereiro
Contrato de parceria agrícola e aspectos fiscais 1. Contrato de parceria no Estatuto da Terra e tributação da renda Em outra oportunidade, em... Por Fábio Pallaretti Calcini 7 de fevereiro
Estabilidade gestante, recusa à reintegração e abandono de emprego Muitas dúvidas têm surgido quando a empregada grávida tem seu contrato de trabalho rescindido e se... Por Fabíola Marques 7 de fevereiro
Quando as mesas mudam de lugar: delegação de competência administrativa Imagine um tabuleiro de xadrez em que as regras do jogo estão estabelecidas, mas as peças... Por Paulo Modesto 6 de fevereiro
Prévia compreensão do consumidor é pressuposto de validade de cláusula contratual Pesquisa realizada em 2020 [1], aponta que das 780.179 reclamações recebidas pelo Consumidor.gov.br [2] em 2019,... Por Amélia Soares da Rocha, Maurilio Casas Maia 6 de fevereiro
Garantismo, IA e protocolos do CNJ: os algoritmos brigarão entre si? Abstract: “Um algoritmo olha/para o abismo/e o nada que vê/não permite compreender/a natureza humana”. Jorge Gomes... Por Lenio Luiz Streck 6 de fevereiro
RDD em julgamento: Corte IDH julga caso de chileno mantido em isolamento prolongado Nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de fevereiro, ocorre o julgamento na Corte Interamericana... Por Natália Damazio, Carolina Faria, Carolina Lemos 5 de fevereiro
Dedutibilidade das perdas não técnicas de energia elétrica Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das perdas não técnicas de energia... Por Alexandre Evaristo Pinto 5 de fevereiro