Estante Legal: Constituição do Brasil ganha uma superprodução jurídica SpaccaFoi um trabalho de fôlego, mas o resultado final superou, com sobras, as expectativas. Comentários à Constituição do Brasil, lançado em quatro cidades (Rio de Janeiro, São... Por Robson Pereira
Estante Legal: O regime jurídico dos servidores em questões comentadas SpaccaTema que aparece entre os mais cobrados nos principais concursos públicos para ingresso em carreiras na esfera da União, a lei que instituiu o regime jurídico dos... Por Robson Pereira
Estante Legal: Em livro, a defesa de novas formas para o litisconsórcio SpaccaTema clássico no processo civil, o litisconsórcio continua desafiando doutrinadores e juízes em função de uma extensa variedade de situações submetidas diariamente ao judiciário e que ainda... Por Robson Pereira
Estante Legal: Sucessão de cônjuges e companheiros ainda gera polêmicas SpaccaA direito de sucessão do cônjuge e do companheiro tem passado por profundas alterações, decorrentes do próprio avanço da sociedade e da multiplicidade de arranjos familiares nos... Por Robson Pereira
Estante Legal: A teoria e a prática de quem aplica o Direito Tributário SpaccaO Brasil arrecada como um país desenvolvido, mas tem um sistema tributário com regras, na maioria das vezes, confusas, complexas e desarticuladas, além de numerosas, formando um... Por Robson Pereira
Estante Legal: Livro analisa influência da mídia no resultado da AP 470 SpaccaDesde o início, o julgamento da Ação Penal 470 foi tratado mais como um espetáculo do que como caso jurídico, afirma Dalmo de Abreu Dallari, jurista e... Por Robson Pereira
Estante Legal: Livros “polivalentes” para enfrentar concursos públicos SpaccaA temporada 2013 de concursos públicos na área jurídica vai chegando ao fim, mas ainda existem excelentes oportunidades para quem busca bons salários, estabilidade no emprego e... Por Robson Pereira
Estante Legal: Conceito de cidadania evoluiu, mas ainda precisa avançar SpaccaOs conceitos atribuídos às expressões "cidadão" e "cidadania" passam por uma evolução saudável e necessária, mas ainda persistem na ciência política e no próprio Direito enfoques que... Por Robson Pereira
Estante Legal: Livro analisa ‘arsenal alternativo’ à Justiça tradicional SpaccaA adoção de mecanismos alternativos para prevenir e resolver litígios, como forma de desafogar os tribunais e ao mesmo tempo ampliar o acesso à Justiça, é prática... Por Robson Pereira
Estante Legal: Livro arrisca disciplinar juridicamente a atuação dos robôs SpaccaFilmes sobre humanóides são rotineiros, mas a presença de robôs em teses de doutorado e livros de Direito ainda é raridade no mercado brasileiro. Parte dessa lacuna... Por Robson Pereira
Estante Legal: Teoria das Velocidades do Direito Penal ganha nova edição SpaccaJesús-María Silva Sánchez é um dos mais respeitados penalistas da atualidade e tem influenciado em maior ou menor escala a formação do pensamento penal brasileiro. Entre as... Por Robson Pereira
Estante Legal: O Tribunal do Júri como espaço para reflexões sociais Spacca Depois de acompanhar centenas de julgamentos, de ter se debruçado sobre o perfil de réus e vítimas, testemunhas e jurados, e analisar como fatos do cotidiano... Por Robson Pereira
Estante Legal: Justiça do Trabalho revela mudanças geoeconômicas SpaccaUm novo mapa do trabalho está sendo redesenhado no país e os sinais dessa mudança já interferem na Justiça do Trabalho, embora ainda não tenham sido suficientemente... Por Robson Pereira
A Peste, de Camus, e o negacionismo que mata e destrói A Peste, do franco-argelino Albert Camus (1913-1960), se passa na cidade de Orã, Argélia, no ano... Por Bianca Roso 18 de maio
A Revogação da Súmula 70 do TJ-RJ em virtude do aparato tecnológico (parte 3) Nas últimas duas semanas, levantamos reflexões individualizadas sobre a necessária revogação da Súmula 70 do Tribunal... Por Denis Sampaio, Lúcia Helena Oliveira, Isabel Schprejer 18 de maio
O Incra e a defesa dos quilombolas inseridos em unidades de conservação de proteção integral O artigo 15 do Decreto 4.887/2003 diz respeito ao papel do Incra na defesa dos quilombolas... Por Dilermando Gomes Alencar, Talden Farias 18 de maio
Planejamento tributário: estratégia competitiva nas licitações Relevância da matéria Em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo, a busca por diferenciais... Por Dhebora Pimentel, Jonas Lima 17 de maio
Disparidade de armas digital no processo penal híbrido A questão que governa o título é: as teorias de processo foram estruturadas em momento histórico... Por Alexandre Morais da Rosa 17 de maio
Novas dimensões do Direito do Trabalho Desde que foi reconhecido como ramo do Direito, o Direito do Trabalho vive em conflito com... Por Paulo Sergio João 17 de maio
Sustentação oral e garantia do devido processo legal A experiência do cotidiano forense tem demonstrado, ao menos nos domínios do Tribunal de Justiça paulista,... Por José Rogério Cruz e Tucci 17 de maio
A responsabilidade do sócio retirante por dívidas trabalhistas A questão da responsabilidade do sócio retirante sempre foi um assunto que causou inúmeros debates na... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 16 de maio
Nova era da parentalidade: como os seguros podem viabilizar o planejamento familiar Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, mulheres com 30 anos... Por Thaminy Teixeira 16 de maio
Rescisória (como compensação) contra errônea aplicação de precedentes 1. Delineando a temática Há muito tempo venho falando sobre o problema do precedentalismo à brasileira,... Por Lenio Luiz Streck 16 de maio