Wévertton Gabriel Gomes Flumignan

Advocacia

Controvérsias e necessidade de distinção quanto ao Tema 1.105 do STJ

Em 2023, o STJ julgou o Tema Repetitivo 1.105 [1], afirmando a manutenção da eficácia e aplicabilidade do conteúdo da...

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Wévertton Flumignan: Sobre a aplicação das astreintes

A fixação de astreintes constitui medida fundamental para compelir a parte a cumprir a obrigação na forma determinada pela ordem...

Civil Judiciário Leis

Gomes Flumignan: Audiência de conciliação e celeridade

A Lei nº 9.099/95 dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais e dá outras providências, mencionando em seu artigo...

Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil

Flumignan e Flumignan: Responsabilidade pelo roubo do consumidor

O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado, excluiu a responsabilidade civil de concessionária de rodovia por roubo com emprego...

Flumignan: Plataformas de cashback devem responder por danos

Os aplicativos de cashback ("dinheiro de volta" em português) funcionam devolvendo porcentagens dos valores de compras online efetuados pelos consumidores....

Opinião: Telemedicina vai mudar a maneira de pensar a saúde

A sociedade informacional na qual estamos inseridos é cada vez mais ligada às tecnologias. As profissões utilizam novas tecnologias para...

Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Tecnologia

Wévertton Flumignan: Fake news, coronavírus e o atual cenário

As fake news (ou notícias falsas, em português) têm sido utilizadas das mais variadas formas na nossa sociedade. Quando aliadas...

STJ errou ao excluir dano moral para condomínios?

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça foi destaque nacional ao excluir indenização por dano moral a condomínio pelo...