Vladimir Aras

Constitucional Internacional

Liberdade de expressão: entre Skokie e Higienópolis

O jornalista Michael Shellenberger tornou-se conhecido no Brasil ao divulgar os tais Twitter Files, os arquivos que deflagaram a guerra...

Criminal Tecnologia

A inteligência artificial e a potencialização das fraudes em geral

O uso da inteligência artificial (IA) tem se expandido rapidamente em diversos setores da sociedade, promovendo inovações e otimizando processos...

Criminal Internacional

Para além do caso Robinho: significado da decisão do STJ na HDE 7.986

A decisão do Superior Tribunal de Justiça na HDE 7.986 (caso Robinho) é um marco na assistência jurídica internacional em...

Criminal Internacional

A possibilidade de execução da pena de Robinho no Brasil

Na semana do Dia Internacional da Mulher é importante lembrar que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia...

Criminal Internacional

O segundo tempo da Justiça no caso Daniel Alves

Daniel Alves foi condenado em primeira instância pela Audiência Provincial de Barcelona por fatos ocorridos na mesma cidade, em 30...

Internacional Política

Vladimir Aras: O mandado de prisão contra Putin

ReproduçãoNão é todo dia que uma corte internacional expede ordens de prisão contra governante de Estado soberano, ainda no cargo. Por isso causou...

Criminal Internacional

Vladimir Aras: Decisão por empate em julgamentos criminais

Continuação da parte 1 Porém, agora em matéria penal, em setembro de 2020, a 2ª Turma do STF, embora na...

Criminal Internacional

Vladimir Aras: Decisão por empate em julgamentos criminais

O empate no julgamento de um processo criminal por um órgão colegiado sempre beneficia o réu? SpaccaNo caso Loizides vs....

Civil Constitucional Internacional Judiciário Tributário

Vladimir Aras: Vida privada e listas sujas — o caso L.B. vs. Hungria

1. Introdução Nesta resenha, comento a decisão de 9 de março de 2023 da Corte Especial (Grand Chamber) do Tribunal...

Criminal Ministério Público

Calabrich e Aras: Ainda sobre a investigação criminal pelo MP

O Ministério Público pode investigar infrações penais e essa atividade é constitucional e compatível com as convenções internacionais das quais...

Internacional Judiciário Leis

Vladimir Aras: Proteção aos whistleblowers e caso LuxLeaks

A corte especial (Grand Chamber), do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), firmou hoje (14/2) um importante precedente para a...

Vladimir Aras: MP 1.158 e tratamento de dados pessoais pelo Coaf (1)

1. Introdução A Lei 9.613/1998, que tipifica o crime de lavagem de dinheiro, passou por mais uma modificação em 2023,...

Vladimir Aras: MP 1.158 e tratamento de dados pessoais pelo Coaf (2)

Clique aqui para ler a parte 1. 2.8 A limitação temporária a certos direitos dos titulares de dados pessoais Como...

Administrativo Financeiro Leis Política

Vladimir Aras: A MPv 1.158/2023 e a autonomia do Coaf

1. Introdução Entra governo e sai governo, e a estrutura orgânica da administração pública federal é alterada. Com a transição...

Criminal Financeiro Tecnologia

Vladimir Aras: Avanço do marco regulatório da criptoeconomia

Continua parte 1 4 O conflito aparente entre o crime de pichardismo e o crime de estelionato em delitos de...

Criminal Financeiro Tecnologia

Vladimir Aras: Avanço do marco regulatório da criptoeconomia

1 Introdução A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou na última terça-feira (11/10) o Parecer de Orientação 40,[2] que consolida...

Vladimir Aras: Proteção das vítimas contra a violência institucional

Publicada nesta sexta-feira (1º/4), a Lei 14.321/2022 tipifica como abuso de autoridade o crime de violência institucional. A lei tem...

Vladimir Aras: O caso Bjarki H. Diego vs. Islândia

Introdução A grande crise de liquidez do sistema financeiro mundial que ocorreu em 2007 nos Estados Unidos, devido à disseminação...

Constitucional Criminal Internacional

Vladimir Aras: Uso de estereótipos de gênero no processo penal

1. Introdução O caso Márcia Barbosa de Souza tornou-se a décima condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos...

Aras: Vigor de partes vetadas de lei cujos vetos foram rejeitados

Determinar o prazo de vigência de leis nem sempre é uma tarefa fácil. Muita gente ignora que a contagem do...

Aras: Quem julga os promotores de Justiça e os juízes de Direito?

1) Introdução A determinação da competência para julgamento de infrações penais sempre causa tormentos processuais. Apesar de profusas, as regras...

Leis Polícia

Vladimir Aras: Juiz das garantias e o destino do inquérito policial

O juiz das garantias criou mais uma falsa polêmica: a de que os autos do inquérito policial não mais instruiriam...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

Vladimir Aras: O novo modelo de arquivamento de inquéritos

Contribuindo para a consolidação do modelo acusatório, o pacote "anticrime" (Lei 13.964/2019) alterou a redação do artigo 28 do Código...

Empresarial Financeiro Internacional

Lavagem de dinheiro transnacional: crime de competência federal

Na esteira da ação penal proposta pelo Ministério Público de São Paulo (1) contra dirigentes da Igreja Universal do Reino...

Criminal Internacional

Justiça Federal é quem deve julgar crimes de lavagem via offshore

Na esteira da ação penal proposta pelo Ministério Público de São Paulo[1] contra dirigentes da Igreja Universal do Reino de...

Advocacia Judiciário

Federalização de crimes só é válida em último caso

“Justiça tardia não é Justiça, é injustiça manifesta” (Rui Barbosa) “A demora na administração da justiça constitui, na verdade, pura...

Advocacia Judiciário Tecnologia

Teleinterrogatório não elimina nenhuma garantia processual

Ao tempo em que já se fala em processo eletrônico e em que se vê a crescente adoção de sistemas...

Judiciário

Proibição de MP investigar vai prejudicar caso Banestado

É com preocupação que assistimos às investidas de institutos de ciências criminais e de algumas autoridades contra o poder investigatório...