Administrativo TJ-SP nega liminar em ação de juízes para anular edital exclusivo para mulheres O desembargador Campos Mello, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido de liminar de...
Criminal PL com critérios para preventiva viola presunção de inocência Apresentado no começo de fevereiro deste ano pelo senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), o Projeto de Lei 10/2024 recomenda quatro...
Sem categoria Evento em São Paulo une personalidades do Direito para discutir inovação Personalidades jurídicas e representantes de alguns dos mais relevantes escritórios de advocacia do país se reuniram na última quinta-feira (21/3)...
Civil Empresa é condenada a indenizar fã de Taylor Swift por cancelamento de show O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de...
