Notas Curtas Morre Denis Allan Daniel, fundador da banca Daniel Advogados Morreu nesta terça-feira (21/11) o advogado Denis Allan Daniel sócio-fundador da Daniel Advogados aos 89 anos. O advogado dedicou mais...
Trabalhista Mulher será indenizada por assédio moral durante gestação de risco A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma fabricante de plástico, de Betim...
Criminal Ser estrangeiro não pode ser fundamento para aplicação de prisão preventiva Ser estrangeiro e não ter ligação com o Brasil não pode ser o único fundamento para justificar prisão preventiva como...
Civil Negar custeio de remédio que visa melhor tratamento é abusivo, diz juíza O direito à saúde é fundamental e, ainda que se admita colocar limites nos contratos com os usuários, planos que...
Civil Judiciário Hospitais devem indenizar por morte de mulher em Atibaia (SP) Em função dos danos morais causados, dois hospitais, um público e um privado, foram condenados a pagar R$ 200 mil...
Sem categoria T4F deve fornecer água em show de Taylor Swift sob pena de multa de R$ 1 milhão O Juizado Adjunto do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou neste...
Civil Mulher que não deixou de fumar após cirurgia tem indenização negada Por entender que não é possível comprovar a responsabilidade do médico ou do hospital pela má recuperação de uma mulher...
Lado B Entre quadros e processos: arte e advocacia preenchem a vida de José Maciel Dividido entre livros, processos, tinta e quadros. Assim o advogado José Maciel passou grande parte de sua vida. Doutor Maciel,...
Eleitoral Eventos Governo de SP lança campanha para que vítimas de violência possam votar O secretário estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto de Souza, vai lançar, nesta quinta-feira (9/11), uma...
Ambiental Explorar floresta nativa gera dano moral coletivo sujeito a multa, decide STJ A exploração de floresta nativa que deveria ser preservada pode ser considerada dano moral coletivo sujeito a multa, mesmo sem...
Advocacia Leis Governo de SC sanciona lei que adia recolhimento das custas judiciais A pedido da OAB de Santa Catarina, o governador Jorginho Mello (PL) sancionou um Projeto de Lei (PL) que adia...