Criminal Justiça arquiva ação contra estagiário acusado de exercer profissão A Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus a um estudante de educação física...
Judiciário ‘Aplicação da lista para mulheres em SP é exemplo positivo para outros tribunais’ Na semana passada, a primeira mulher a ser alçada ao cargo de desembargadora com base na resolução 525/2023 do Conselho...
Criminal STJ concede domiciliar a mãe que cumpria preventiva por tráfico Mães com filhos menores de 12 anos de idade, sem histórico de crimes violentos, têm direito a cumprir prisão preventiva...
Família União estável pode ser contestada depois de morte de parceiro Se o casal tem convívio público, duradouro e a finalidade de construir uma família, o relacionamento pode ser reconhecido como...
