Víctor Gabriel Rodríguez

Constitucional Internacional

Elon Musk em clave jurídica: o que o Direito deve responder

As declarações recentes de Elon Musk, dirigidas especialmente a um ministro do STF, tem o potencial de desestabilizar Poderes. Os...

Constitucional Política

Víctor Rodríguez: O STF e sua agenda política

As iniciativas parlamentares para limitar a competência do Supremo Tribunal Federal necessitam análise cuidadosa, dado o risco em restringir a...

Criminal Política

Víctor Gabriel Rodríguez: Paradigma da delação como tortura

Quando o instituto da delação premiada entrou em vigência no país, já era possível cogitar que com sua aplicação viriam...

Constitucional Leis Política Tecnologia

Víctor Rodríguez: STF, Telegram e o Estado democrático

A reação quase nula aos possíveis abusos de competência do STF (Supremo Tribunal Federal) explica-se por alguns fatores tão evidentes...

Opinião: ESG sob a perspectiva do Direito Penal Econômico

A atividade econômico-empresarial é uma importante vertente inserta no Direito Penal. Em um mundo cada vez mais globalizado e interconectado,...

Opinião: Delação premiada e obrigatoriedade do controle judicial

Introdução: as garantias de tutela jurisdicional Tem sido nosso ponto de insistência o fato de que a delação premiada foi...

Rodríguez: Reflexos da perversão do arrependimento e do perdão

Pouco se fala a respeito, mas quase todos notam que, por conta da nova sociedade do politicamente correto, os "pedidos...

Rodríguez: O ‘caso Carrefour’ e a ineficácia do compliance

O espancamento até a morte de um homem pelos seguranças de um supermercado, noticiado no recente Dia da Consciência Negra, é mais...

Rodríguez e Saad-Diniz: Ilegalidade na delação premiada

Tem sido constante nosso alerta para que os mecanismos de delação premiada encontrem um equilíbrio entre o utilitarismo e os...

Victor Rodríguez: Compliance e análise de risco à brasileira

Os programas de cumprimento normativo representam, em sua concepção original, um avanço no estabelecimento da relação entre Estado e empresa,...

Rodríguez e Christofoletti: Pornografia infantil e delação premiada

A internet tem o potencial de facilitar o consumo de pornografia infantil, espalhando material por todo o planeta, e na...

Víctor Rodríguez: Enfrentamento e trégua na Covid-19

O isolamento social por causa da pandemia da Covid-19 tem funcionado como holofote a lançar luz a uma série de relações...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público

Víctor Rodríguez: Pacote “anticrime” mantém contradições da delação

Sempre parecerão poucos os comentários lançados à Lei 13.964/2019, dado o número de alterações que ela inaugura no ordenamento penal....

Criminal Judiciário

Opinião: alternativas do STF no alcance da decisão sobre alegações

Há algum tempo temos escrito sobre a delação premiada, tema que agora alcança um divisor de águas: o julgamento, que...

Criminal Leis Ministério Público

Víctor Rodríguez: Direitos do delatado e a precipitada posição do STF

Uma nova lei, chegando ao ordenamento jurídico, comumente obriga o Judiciário a soluções interpretativas. Com a lei de delação premiada...

Criminal Leis

Víctor Rodríguez: O direcionamento das delações no caso Lula

Meus escritos têm-se esforçado em demonstrar que os novos padrões éticos impostos pela delação premiada explicam as mudanças políticas no...

Criminal Leis Ministério Público

Víctor Rodríguez: A tentativa de delação de Sérgio Cabral

As negociações para delação[1] por Sérgio Cabral são apenas mais um exemplo de como não conseguimos evitar incongruências dentro desse...

Criminal Leis

Víctor Rodríguez: O benefício ao delator na Portaria 157 do MJ

Sobre a Portaria 157/2019 do Ministério da Justiça, que “disciplina o procedimento de visita social ao preso nos estabelecimentos penais...

Criminal Judiciário Leis Ministério Público

Víctor Rodríguez: A rescisão de Joesley, o primeiro erro da delação

A delação premiada causa mudanças estruturais no sistema punitivo, que estão tardando a serem assimiladas. Tenho alertado para algumas delas,...

Imprensa

Jornalistas batalham para revogar lei que os protege

[Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (4/3)] O julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que...