Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Um tiro certeiro! Homenagem ao mestre Sarrubbo Independentemente de qualquer viés político-ideológico, ninguém poderia deixar de cumprimentar o dr. Mário Luiz Sarrubbo pelo convite feito pelo futuro...
Constitucional Judiciário Vera Chemim: Rosa, produtividade e lisura institucional A gestão de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, pode ser definida como uma condução firme, segura e, sobretudo, serena...
Civil Judiciário Vera Chemim: Um exemplo de ponderação O passado recente evidencia decisões divergentes, tanto no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), quanto no STF (Supremo Tribunal...
Constitucional Judiciário Vera Chemim: Reinado de Rosa, exemplo de discrição e lealdade Rosa Weber é sinônimo de firmeza, delicadeza ou lhaneza (conforme a terminologia utilizada pelos seus colegas) e austeridade numa só...
Vera Chemim: As Forças Armadas e o poder moderador O artigo 142 da Constituição Federal de 1988 expressa claramente o papel das Forças Armadas em um Estado democrático de...
Política Vera Chemim: Um impeachment impossível em Santa Catarina O pedido de impeachment do governador de Santa Catarina parece carecer de fundamentação suficiente para a sua sustentação e continuidade....
Vera Chemim: Estado democrático (in)constitucional? Não há o que se questionar sobre a previsão do §4º do artigo 57 da Carta Magna. Trata-se de matéria cuja...
Vera Chemim: Montesquieu tinha razão… Mas e agora? Os princípios constitucionais "sensíveis" que a União deverá assegurar a sua observância é a "forma republicana, o sistema representativo e o...
Vera Chemim: Marco Aurélio e a Constituição Marco Aurélio está comemorando 30 anos como ministro da mais alta corte do Estado brasileiro. Desde então, Marco Aurélio sempre...
Vera Chemin: Imparcialidade e decisões sobre audiências de custódia A decisão do ministro Luiz Fux em deferir a liminar no âmbito da ADI 6.305, entre outras no âmbito da ADI...
Direito Constitucional: O Supremo e a Constituição em 2019 ConJurEm constante evidência, o Supremo Tribunal Federal encerrou as suas atividades correspondentes ao ano de 2019. Mantendo fortemente o seu protagonismo...
Judiciário Vera Chemim: relevância dos temas de repercussão geral no STF De acordo com a Emenda Constitucional nº 45/2004, o § 3º do artigo 102, da Constituição Federal de 1988, o...
Judiciário Leis Vera Chemim: Supremo e a Constituição — uma retrospectiva de 2018 O órgão máximo do Poder Judiciário detém o dever e a responsabilidade de zelar pelo rigoroso cumprimento das normas constitucionais...
Judiciário Leis Vera Chemim: O Poder Judiciário está sendo julgado Pelas reações verbais e escritas de profissionais envolvidos na defesa de processos criminais de pessoas reconhecidamente poderosas, tanto do ponto...
