Reinado de Rosa Weber: exemplo de discrição e lealdade à Constituição

Rosa Weber é sinônimo de firmeza, delicadeza ou lhaneza (conforme a terminologia utilizada pelos seus colegas) e austeridade numa só personalidade, tanto do ponto de vista pessoal propriamente dito, quanto do ponto de vista profissional.

Fellipe Sampaio/STF

A expectativa em relação à sua ascensão à Presidência do Supremo Tribunal Federal — a mais alta instância do Poder Judiciário — é a de que se tenha produtividade, acima de tudo, aliada à lisura e objetividade na condução dos processos que serão julgados naquela Corte Constitucional.

Nas várias vezes em que substituiu o atual presidente da corte, Rosa foi extremamente ágil no direcionamento e julgamento dos processos pautados.

Tomando como pressuposto o fato de a sua trajetória — a única mulher no STF que é magistrada de carreira — ter sido exercida exclusivamente, no âmbito da Justiça do Trabalho (desde 1976), até ascender ao STF, em 2011, Rosa Weber demonstra claramente em seus julgados naquela corte, a preocupação em defender plenamente os direitos trabalhistas, conforme se pode constatar nas diversas oportunidades em que se deparou com tais temas.

Como corolário dessa afirmação é possível ratificar, igualmente, o seu perfil humanista, quando relata demandas que remetem aos direitos fundamentais e externa o seu voto perante os seus colegas.

Em outra seara, Rosa Weber é exemplarmente imparcial e obediente à letra da Constituição e da Lei, especialmente, no julgamento de ações que remetem à responsabilidade civil e penal, tanto de agentes públicos, quanto de agentes privados, sem dar qualquer importância à "capa do processo", usando as sábias palavras do ex-ministro Marco Aurélio.

A vasta e profícua experiência na magistratura aliada ao seu progressivo saber jurídico são fatores determinantes do conteúdo profundo de suas posições, relativamente aos mais diversos temas do direito e, de modo especial, aos temas constitucionais por excelência.

A despeito da valorização dos detalhes que costumam permear os seus votos, Rosa Weber consegue ainda assim, alcançar a objetividade, sem ser cansativa ou monótona, expressando didaticamente os principais pontos que direcionam a análise jurídico-constitucional do tema em exame e que se entrelaçam harmoniosamente, até a sua conclusão.

A ministra teve também, uma ótima atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante os anos de 2016 a 2020, até chegar à Presidência do STF, a partir do próximo dia 12 de setembro.

Trata-se de uma carreira orientada rigorosamente, por valores e princípios morais e éticos irretocáveis, até porque, a sua conduta remete espontaneamente àqueles princípios que integram a sua personalidade.

A expectativa, quanto à sua presidência naquele tribunal é de um clima de paz e serenidade no julgamento dos temas a serem pautados e, ao mesmo tempo, de respeito interpessoal e institucional, com a prática cotidiana de sua prudência e bom senso, qualidades que lhe dão um plus na responsabilidade que lhe será atribuída até 2 de outubro de 2023 (infelizmente, a ministra irá se aposentar naquela data), quando será substituída por Luís Roberto Barroso.

Do ponto de vista conjuntural, nada melhor que o perfil de Rosa Weber para o enfrentamento de problemas que continuarão a chegar à Corte, decorrente da grave polarização político-ideológica que norteia a proximidade do pleito eleitoral.

Não há dúvidas de que Rosa Weber saberá, de sobra conduzir e decidir com sabedoria e a justeza que lhe são inerentes, sobre temas sensíveis ao atual clima de tensão, garantindo a absoluta lealdade à letra da Constituição e da lei.

Do ponto de vista estrutural, Rosa Weber será um ponto fora da curva, no sentido de emprestar ainda mais eficiência e eficácia à prestação de serviços jurisdicionais daquela corte, com a criação de mecanismos que a tornem mais próxima dos jurisdicionados e por consequência, mais humanizada (à exemplo de seu perfil) e, principalmente, mais ágil e objetiva no tocante à satisfação das demandas que ali desembocam.

Nesse contexto, Rosa Weber terá habilidade mais do que suficiente para contar com o apoio de seus colegas e, aprimorar também, o Regimento Interno daquela instituição, com o intuito de tornar os seus dispositivos mais claros e precisos, no sentido de aumentar a sua efetividade do ponto de vista administrativo, bem como, a segurança jurídica na condução dos processos de competência daquele tribunal.

Uma coisa é certa! Rosa Weber é sinônimo de um perfil ativo e dinâmico com as costumeiras pitadas de uma conduta sábia, firme, segura e ponderada, sem desprezo da suavidade no trato com as pessoas e a habilidade em impor o respeito em suas relações institucionais, especialmente, pelo fato de a ministra adotar a maior discrição possível, evitando se expor à mídia ou à imprensa, o que reforça ainda mais, a honradez e valorização de sua relevante função pública.

Vem aí, uma administração discreta, silenciosa e tendente a desafiar limites, quando se trata de impor mudanças organizacionais que venham a aperfeiçoar a mais alta instância do Poder Judiciário.

Mudanças não são, a princípio bem aceitas, uma vez que as pessoas envolvidas, sejam, em atividades-meio ou em atividades-fim tendem a resistirem a sair da sua zona de conforto.

É nessa fase delicada que Rosa Weber reúne todas as qualidades para vencer aquelas resistências e conscientizar a todos, da sua importância para que o STF suba mais um degrau, no tocante aos seus objetivos institucionais e jurisdicionais.

Essa é, pois, a expectativa quanto à atuação de Rosa Weber como presidente do Supremo Tribunal Federal.