Thomaz Carneiro Drumond

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Thomaz Drumond: Impugnação e embargos à execução no CPC

O rito executório é informado pelo princípio do desfecho único e comporta uma dualidade básica de posições. De um lado,...

Administrativo Leis Tecnologia

Thomaz Drumond: LGPD e os desafios no setor público

Vivemos em uma sociedade hiperconectada, com uma circulação inimaginável de dados pessoais. A informação é o elemento principal para desenvolvimento...

Criminal

Melo e Drumond: Ainda sobre a vedação da pescaria probatória

A persecução penal se inicia, em regra, pela investigação criminal e tem como ponto de partida a existência de um...

Internacional Judiciário Recuperação Judicial Societário

Nogueira e Drumond: Deepening insolvency theory

A teoria norte-americana da deepening insolvency, enquanto instituto de responsabilização dos administradores de sociedades no retardo do pedido de recuperação...

Drumond: Liquidação igual a zero, sem dano ou resultado positivo

Uma situação intrigante é a possiblidade de a liquidação de uma sentença condenatória resultar em quantum debeatur igual a zero....

Drumond: A ação de dissolução parcial de sociedade no CPC/2015

1) Novidade de procedimento Na vigência do CPC/73, a dissolução total da sociedade era indiretamente disciplinada no artigo 1.218, VII,...

Thomaz Drumond: O agravo de instrumento e a tutela coletiva

O novo Código de Processo Civil (CPC) enunciou em seu artigo 1.015 as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. Desde...

Drumond: O fresh start após a reforma da Lei de Recuperação

O empresário convive com o risco, o que é natural e necessário para o sucesso e lucro. Todo empreendimento pode...

Drumond: Arbitragem — problemas da cláusula compromissória vazia

1) Introdução e generalidades sobre a arbitragem Hoje existem diversas técnicas para a resolução adequada de disputas (RAD), tais como...