Criminal Violência contra mulheres e PL 4.266: problemas antigos, soluções incompatíveis A violência contra a mulher no Brasil alcançou índices lamentáveis em 2023. Os números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública...
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Criminal Internacional Judiciário Política Souza e Gibson: Violações sexuais na Guerra da Rússia-Ucrânia O jornal The Telegraph trouxe a público [1], em recente reportagem, relatos da psicóloga Natalia Potseluieva, responsável pelo atendimento de vítimas...
Constitucional Política Thais Pinhata e Larissa Botelho: A graça no direito brasileiro O instituto da graça ou indulto individual, disciplinado no Código Penal, no artigo 107, II — ao lado da anistia...
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Racismo estrutural e sua relação com o júri Os debates envolvendo racismo e direito penal não são novidade. Entretanto, com a expansão da Teoria Racial Crítica (Critical Racial...
Pinhata: Maafa brasileira e famílias negras de privados de liberdade O Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Habeas Corpus (HC) 165704, debateu em audiência pública a necessidade de proteção de...
