Saul Tourinho Leal

Academia Constitucional Judiciário Política

Da Revolta da Vacina à cloroquina: a Constituição Científica

Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, qualificou a Constituição de 1988 como sendo a "Constituição Cidadã", em razão dos...

Academia Constitucional Internacional Judiciário Política

A jurisdição constitucional e sua busca por resiliência

Quando a sede da Corte Constitucional sul-africana estava sendo construída em Joanesburgo, no local antes ocupado pela Old Fort Prison,...

Administrativo Civil Judiciário Leis

Saul Tourinho Leal: Retroatividade da Lei nº 14.230

O plenário do Supremo Tribunal Federal se debruçará, dia 3 de agosto, sobre o agravo em recurso extraordinário nº 843.989,...

A busca da verdade na jurisdição constitucional

Assim começa essa história. "O que é verdade?", perguntou Pilatos. Em seguida, o governador da Judeia partiu. Não lhe interessava...

Lista tríplice de reitores: texto, norma e confiança

A vida cívica, a formação política, a elevação intelectual e a consolidação científica de uma nação começam nas universidades. SpaccaNos...

Nós — a Constituição da República

Sempre que o preço do tomate sobe, que um eleito decepciona, que o dólar aumenta, que a passagem de ônibus...

Supremo Tribunal Federal oficializa conciliações

Em 7 de agosto de 2020, na presidência do ministro Dias Toffoli, foi publicada a Resolução nº 697, criando o...

Internacional Política

As intersecções entre Brasil e Israel, no passado e no presente

Encontros, separações e reencontros. A vida é feita disso. Um ciclo se encerra para que outro tenha início. Como o...

Empresarial Leis

Opinião: Veto ao Pert dos Pequenos promove injustiça tributária

O Preâmbulo da Constituição Federal diz que os “representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte”, ali estavam para...

Internacional

Saul Leal: O que a renúncia de Mugabe ensina sobre constitucionalismo

“Bem, eu não gosto de pessoas segurando a minha mão. Então, eu afastei a minha mão da dele e fui...

Criminal Internacional Judiciário Leis

Com caso Mohamed, Supremo tem na pauta um drama da imigração

Julius Nyerere foi um estadista que governou a Tanzânia até 1985, tendo implementado, durante o período, a política Ujamaa, baseada...

Tributário

Saul Tourinho Leal: Modulação não pode ser a “katchanga” da União

Semana passada, o Supremo Tribunal Federal firmou, por 6 x 5, a constitucionalidade, formal e material, “da contribuição social do...

Tributário

Saul Tourinho Leal: Novas nuances da “guerra fiscal” à luz do STF

Falar em “guerra fiscal” virou um clichê. A expressão tem sido usada para qualificar, pejorativamente, muito da inventividade de estados...

Judiciário Tributário

Nova jurisdição constitucional no contencioso tributário do Supremo

O ano de 2016 foi singular no mundo, no Brasil e no Supremo Tribunal Federal. Não bastassem os ciclones políticos...

Tributário

Julgamento da ADPF 190 pode afetar leis de outros municípios

Em 29 de setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 190,...

Tributário

Saul Tourinho Leal: Desagregação pela tributação Norte-Sul

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus...

Judiciário Política

Saul Tourinho Leal: Custo para sediar Copa do Mundo é alto demais

The Ones Who Walk Away from Omelas (Os que se afastam de Omelas) é um conto de Ursula K. Le...

Internacional Judiciário Leis

Saul Tourinho: Katiba, o Quênia em direção a sua democracia constitucional

A República do Quênia teve sua Constituição referendada em outubro de 2010 por meio de um grande movimento popular. O...