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Eleitoral Judiciário Posse no TSE terá cerimonial diferente Os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso decidiram inovar na cerimônia que marcará suas respectivas posses na presidência e vice-presidência...
Escritórios Ex-ministro Rezek vai advogar com Ives Gandra Martins A partir da próxima terça-feira (2/5), o escritório de advocacia de Ives Gandra Martins, nos Jardins, em São Paulo, inaugurado...
Judiciário Conselho do MP agiliza análise de ações vindas do STJ O Conselho Superior do Ministério Público Federal vai se reunir na próxima terça-feira, em Brasília, para aprovar resolução visando agilizar...
Judiciário Corregedores-gerais pedem mais verbas para o Judiciário Elevar para 8% o percentual destinado às despesas com recursos humanos no Poder Judiciário. Esta é a proposta que devem...
Política Trabalhista Sebrae é punido por contratações irregulares Não é só para os integrantes da CPI dos Bingos que Paulo Okamotto, presidente do Sebrae e ex-tesoureiro da campanha...
Empresarial Juiz diz que arresto não prejudica recuperação da Varig O juiz Luiz Roberto Ayoub, titular da 1ª Vara Empresarial do Rio, demonstrou nesta quinta-feira (20/4) que não tem urgência...
Judiciário Corregedores de Justiça debatem Judiciário no Rio Corregedores-gerais de Justiça de todo o país vão se reunir por dois dias no Rio de Janeiro, a partir desta...
Empresarial Varig ganha sobrevida nos tribunais do Rio de Janeiro A Justiça do Estado do Rio continua emitindo sinais favoráveis à Varig. Em decisão nesta quarta-feira (19/4), a juíza Denise...
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Empresarial Responsabilidade Civil Desembargador ex-fumante nega ação contra Souza Cruz Em que pese ter fumado por cerca de 38 anos e já ter sido surpreendido por um infarto neste período,...
Administrativo Consumidor CBF não é responsável por venda casada de ingressos Ao contrário do que pleiteava o Ministério Público, a juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro,...
Consumidor Responsabilidade Civil TAM tem de indenizar passageiro deixado em aeroporto A cada dia mais companhias aéreas vêm sendo condenadas por deixarem de cumprir suas obrigações com os passageiros. Agora foi...
Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Banco é condenado por discriminar idoso O Banco Regional de Brasília foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil a Hélio de Freitas. A decisão...
Administrativo Empresarial Financeiro TJ-RJ decide que a Varig deve continuar funcionando “Tenho que respeitar a palavra do administrador judicial. A Varig tem faturamento e um patrimônio considerável. Não fosse assim, não...
Consumidor Empresarial Decisões do TJ-RJ impedem aumento de plano para idosos O Tribunal de Justiça do Rio tem pacificado jurisprudência de que não cabe reajuste no valor das mensalidades dos planos...
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