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Comercial Empresarial SDE ouve testemunhas em processo contra frigoríficos Desta terça-feira (14/3) até sexta (17/3), em Brasília, serão tomados depoimentos de diversas testemunhas no processo contra 11 frigoríficos, responsáveis...
Família Adotar uma criança no Rio exige muito jogo de cintura Considerada a maior da América Latina, a Vara da Infância, Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro tem hoje...
Advocacia Criminal Justiça manda OAB expulsar advogados de seus quadros A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça determinou à seccional do Acre da OAB que exclua definitivamente de seus...
Judiciário Leis Juízes discutem julgamento do STF sobre teto salarial Presidentes das associações de magistrados de todos os estados se reúnem nesta sexta-feira (10/3), em Brasília, para analisar os resultados...
Administrativo Comercial Empresarial Governo muda lei e agrada cooperativas de energia A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu na segunda-feira (6/12) mudar o teor da Resolução 205/05, que obrigava cooperativas a...
Administrativo Judiciário Tribunal de Contas da União ganha presidente interino Passa bem o ministro Adylson Motta, depois de se submeter a uma cirurgia para implantação de três pontes de safena...
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Ambiental MPF entra com ação contra dirigentes do Ibama no Rio Sob acusação de uso do cargo público para tirar proveito pessoal, quatro servidores do Ibama são alvos de uma Ação...
Financeiro Judiciário Anoreg contesta destinação recursos para defensoria O ministro Carlos Ayres Brito foi sorteado relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta no Supremo Tribunal Federal pela Anoreg...
Judiciário Conselho Superior do MP rejeita Código de Ética Em sua última reunião (21/2), em Brasília, o Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu não adotar um Código de...
Criminal Judiciário Leis Rio aplica progressão em crime hediondo este mês A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a progressão da pena para os crimes hediondos vai ser aplicada no...
Administrativo CBA luta contra obras no autódromo do Rio de Janeiro A Confederação Brasileira de Automobilismo deu entrada nesta quinta-feira (2/2) com Agravo de Instrumento e pedido de tutela antecipada, no...
Judiciário TCU ficará com mais uma cadeira vazia em abril O ritmo de julgamentos no Tribunal de Contas da União deverá diminuir em abril. O ministro Lincoln Magalhães da Rocha...
Trabalhista Conselho de combate ao trabalho escravo se reúne em MT A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo decidiu encarar o problema de frente. Marcou sua próxima reunião ordinária,...
Criminal CBAt não punirá atleta condenado por assédio sexual Condenado a seis anos de prisão por assédio sexual, o corredor Vicente Lenilson, prata no revezamento 4x100m em Sydney, em...
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Empresarial STJ nega pedido de falência de subsidiária da Petrobrás A Arabian Shipping do Brasil SA viu naufragar esta semana, no Superior Tribunal de Justiça, seu pedido de falência da...
Judiciário Justiça Militar não registra nenhum caso de nepotismo O Superior Tribunal Militar concluiu nesta quarta-feira (22/2) pesquisa sobre o nepotismo. O relatório não apontou a presença de parentes...
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