Financeiro Tributário Operações de ICMS reduziram investimento em saúde O Tribunal de Contas da União determinou à Secretaria do Tesouro Nacional que estude, em no máximo 180 dias, uma...
Tributário TC da Bahia autoriza desconto em repasse do ICMS A Coelba — Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia conseguiu estancar parte da perda de sua receita por inadimplência....
Empresarial Financeiro Judiciário Bovespa e Escola da Magistratura finalizam encontro Com um painel sobre lavagem de dinheiro, do qual farão parte o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça,...
Consumidor MPF acusa Caixa Econômica Federal de fazer venda casada A Caixa Econômica Federal está sendo processada na 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro por exigir de mutuários do...
Administrativo FGV e Atlas relançam Revista de Direito Administrativo Lançada em 1945, mas sem circular desde outubro do ano passado, a Revista de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas...
Administrativo Financeiro Política TCU julga nesta quinta contas de Lula de 2005 A criação de uma lei de responsabilidade social, para avaliação da eficácia de programas governamentais voltados para as camadas mais...
Judiciário AMB aguarda parecer para decidir ações contra despejo Reunido na tarde desta terça-feira (30/5), o Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros decidiu solicitar parecer da assessoria jurídica...
Judiciário Eleições no Órgão Especial devem ocorrer quando houver vaga Os Tribunais de Justiça com mais de 25 desembargadores devem começar a escolher os membros do Órgão Especial conforme abrirem...
Sem categoria Justiça do Rio mantém vencimento de servidores A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio deu decisão favorável em Mandado de Segurança a nove fiscais...
Judiciário AMB decide se vai ao Supremo contra despejo no Rio O Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros se reúne nesta terça-feira (30/5) para decidir que atitudes irá tomar, 24...
Criminal Responsabilidade Civil Inocente presa sob falsa acusação pede indenização Presa em dezembro de 2005, sob acusação de comandar ataque a um ônibus da linha 350 no bairro da Penha...
Administrativo Criminal Judiciário TCU flexibiliza repasse de verbas federais para presídios O Tribunal de Contas da União deu sinal verde na quarta-feira (24/5) para o repasse voluntário de verbas do Funpen...
Criminal Empresarial Internacional Tributário Receita identifica importações ilegais no Rio de Janeiro A Superintendência da Receita Federal no Rio de Janeiro começou nesta quarta-feira (24/5) a abrir 50 contêineres que apreendeu no...
Criminal Família Kadu Moliterno é condenado a prestar serviços sociais O ator Kadu Moliterno está cumprindo pena alternativa no Rio de Janeiro, por decisão do juiz Joaquim Domingos de Almeida...
Comercial Consumidor Empresarial Juízes criticam seguidos recursos da Supervia Ao extinguir na tarde desta terça-feira (23/5) a Medida Cautelar que obrigava a Light a manter o fornecimento de energia...
Judiciário Política Membro do MP tem mais tempo para deixar cargo político O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta segunda-feira (22/5), em Brasília, abrir prazo de 15 dias para colher sugestões...
Trabalhista MP fiscaliza contratações em transporte público O Ministério Público do Trabalho fará de terça (23/5) até sexta-feira, em São Paulo, uma série de operações de fiscalização....
Advocacia Judiciário CNJ decide dia 30 formação de Órgão Especial do TJ Promete ser das mais movimentadas a reunião do dia 30 de maio do Conselho Nacional de Justiça. Isso porque um...
Administrativo Consumidor Eletropaulo não precisa pagar taxa por uso de espaço A prefeitura de São Paulo não pode cobrar taxa pela utilização do solo, subsolo ou espaço aéreo das empresas distribuidoras...
Propriedade Intelectual Globo está proibida de executar músicas de sócios do Ecad A TV Globo está proibida de executar qualquer obra dos associados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, sem autorização...
Criminal Previdência Quatro pessoas presas em operação da Polícia Federal Quatro pessoas foram presas hoje (16/5), no Rio, pela Polícia Federal, acusadas de gerenciar uma fortuna depositada num paraíso fiscal...
Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Multinacional de cinema diz que não errou A Universal Pictures International e a UIP – United International Pictures encaminharão nos próximos dias ao Juízo da 19ª Vara...
Criminal Política Ministro Vannuchi diz que sociedade foi atingida A Secretaria Especial de Direitos Humanos divulgou, na noite de segunda-feira (15/5) nota afirmando que os ataques do crime organizado...
Criminal Bandidos agem com ideologia, diz especialista Juiz de Direito por 14 anos e secretário Nacional Antidrogas entre 1994 e 1998, além de professor de Direito Constitucional,...
Família Casal homossexual consegue adoção de criança no Rio Neste domingo (14/5), quando o Brasil inteiro festejar o Dia das Mães, com trocas de presentes e votos de amor...
Consumidor Pai e filho vencem plano de saúde no Rio de Janeiro Está se consolidando no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a tese de que em caso de risco de...
Comercial Consumidor Empresarial TJ do Rio de Janeiro mantém trens nos trilhos A desembargadora Cássia Medeiros, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deferiu na tarde desta quinta-feira...
Judiciário Trabalhista Associação de juízes e tribunal não se entendem no Rio Subiu nesta quarta-feira (10/5) em mais alguns graus a já elevada temperatura da relação entre a direção do Tribunal de...
Comercial Consumidor Empresarial Inadimplência deixará trens parados no Rio de Janeiro A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso à Supervia e, com isso, a...
Criminal Cantor Belo perde direito ao regime semi-aberto Dois dias depois de ser colocado no regime semi-aberto para poder trabalhar, o pagodeiro Belo está de volta à prisão...
