Advocacia Previdência Conselho Curador dos Honorários da AGU não sabe como gastar tantos honorários de causas do INSS Quando uma parte perde um processo judicial, pode ser obrigada a pagar os chamados honorários advocatícios sucumbenciais. Como forma de...
Previdência STF vai poupar aposentados de pagarem a conta da derrota da ‘revisão da vida toda’? Se não há mais esperança de os ministros do Supremo Tribunal Federal desfazerem o homicídio jurídico da revisão da vida...
Previdência Tendências do STF: aposentadoria é revisada se não custar caro ao INSS Em matéria de direito social, especialmente demandas que o réu aparece com o nome de Instituto Nacional do Seguro Social,...
Previdência Ideia de desvincular Previdência e salário mínimo é preocupante *artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo De vez em quando surgem vozes no cenário político defendendo que as aposentadorias no...
Previdência A ilegal arquitetura processual do capotamento da ‘revisão da vida toda’ Para quem teve a oportunidade de assistir ao último julgamento que envolveu a “revisão da vida toda”, um capítulo de...
Administrativo Previdência Trabalhista Quem tem direito à revisão do Pasep? Depois de 50 anos, vem à tona que o único banco responsável por administrar o patrimônio bilionário do Programa de...
Financeiro Política Previdência Rômulo Saraiva: Consignados do INSS, a Disney dos bancos Com risco de inadimplência praticamente nulo e com os maiores juros do mundo, poderíamos dizer que o Brasil é o...
Previdência Rômulo Saraiva: IRDR x BPC, conflito que já consumiu 4 anos Do rol de serviços disponíveis na Seguridade Social, o benefício de prestação continuada é um dos mais delicado e urgente....
Judiciário Previdência Tributário Rômulo Saraiva: Tema 885/STF e quebra da coisa julgada tributária Em um só julgamento, o Supremo Tribunal Federal conseguiu abalar ao mesmo tempo os conceitos de coisa julgada, de ação...
Rômulo Saraiva: Nunes Marques e as índias Maxakali Antes mesmo de sonhar em ser ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques publicou um artigo previdenciário em 2014...
Rômulo Saraiva: Conta mirabolante na ‘revisão da vida toda’ Criada na reforma do Judiciário, com a Emenda Constitucional nº 45/2004, a repercussão geral surgiu com o objetivo de ser...
Saraiva: Decisão do STF pode gerar aumento das filas do INSS Em 2014, quando o Supremo Tribunal Federal opinou sobre o prévio requerimento administrativo como condição de acesso ao Poder Judiciário,...
Rômulo Saraiva: Sobre o Tema 1.066/STF Diante de tanto atraso do Instituto Nacional do Seguro Social em observar os prazos legais, o Ministério Público Federal e...
