Judiciário Trabalhista Litigiosidade na Justiça do Trabalho, ‘indústria da reclamação trabalhista’ e carência de análises empíricas O tema da litigiosidade na Justiça do Trabalho voltou à pauta da mídia, em função de recente declaração do ministro...
Trabalhista Que venha a nova reclamação pré-processual na Justiça do Trabalho O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou na sua última sessão, em 22 de março, no âmbito do procedimento...
Trabalhista Justiça do Trabalho aumenta arrecadação por meio de execução em 2023 Com o fechamento do ano de 2023 e a conclusão dos procedimentos para consolidação dos dados que refletem a atividade...
Trabalhista Os oráculos nas audiências de conciliação na Justiça do Trabalho Muito já se avançou no Brasil na área da resolução adequada de disputas. Tivemos na Resolução 125 de 2010, do...
Judiciário Leis Trabalhista Rogerio Neiva: Solução adequada de disputas na Justiça do Trabalho No próximo dia 30 de setembro completam seis anos da Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que...
Judiciário Rogerio Neiva: ODR e resolução de disputas em tempos de pandemia Diante do presente cenário de pandemia, não se pode negar que o Sistema de Justiça no Brasil adotou, no campo...
Rogério Neiva: A difícil vida do mediador de conflitos coletivos Passado o cenário atual de pandemia e retomando o curso normal das relações trabalhistas, principalmente no campo das relações coletivas...
Trabalhista Rogério Neiva: Reforma Trabalhista e a lógica do ganha-perde O tema “reforma trabalhista” pode ter muitos sentidos e alcances, inclusive a depender do momento em que for tratado. Nos...
Judiciário Rogerio Pinheiro: Resolução 174 do CSJT é exemplo democrático No dia 06 de outubro de 2016 foi publicada a Resolução 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a...
Judiciário Leis Rogerio Pinheiro: Conciliação e mediação no processo do trabalho A compreensão da diferença entre o conceito de mediação e conciliação é importante não apenas pela relevância da matéria em...
Criminal Internacional Judiciário Avanços na neurociência podem contribuir com o Direito Processual Seguramente, muitos operadores do Direito sonham com o dia em que as partes e testemunhas colocarão um equipamento que permitirá...
Financeiro Política Rogério Neiva: Calote em precatório vem de jurisprudência do STF No dia 14 de março, última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, declarou a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62,...
Judiciário Rogério Neiva: Debate sobre férias de juízes é demagógico e irracional O debate sobre propostas que buscam mudar as férias dos juízes é pautado por um misto de ignorância, demagogia e...
Trabalhista Rogerio Neiva: É preciso discutir a adoção de conciliador na Justiça trabalhista Um tema importante para a reflexão atualmente no Direito Processual do Trabalho envolve a seguinte pergunta: o artigo 277, §...
