Ambiental Internacional Judiciário Ministério Público Dois executivos da Chevron conseguem autorização para sair do Brasil Dois dos dezessete executivos da Chevron que estão impedidos de sair do país sem autorização judicial conseguiram, nesta terça-feira (20/3),...
Administrativo Judiciário Seis fóruns de São Paulo serão criados por parceria público-privada A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania irá erguer seis novos fóruns em São Paulo por meio de...
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Judiciário Juízes têm 120 dias para julgar ações pendentes de sentença desde 2010 A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo editou provimento determinando que processos conclusos para julgamento até 31 de...
Administrativo Judiciário Processo no TCE-SP é anulado por falta de notificação pessoal da parte "Não tem validade a advertência inicial em processo administrativo de tomada de contas que subverte e mitiga o direito ao...
Ambiental Judiciário Ministério Público Leia decisão que impede a saída de executivos da Chevron do país As notícias sobre a hipótese de haver novo vazamento de óleo na Bacia de Campos, no norte fluminense, não escaparam...
Família Judiciário TJ-SP proíbe menores de ir a show, mesmo acompanhados dos pais O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve decisão que proibiu a entrada de menor de idade em...
Empresarial Judiciário Assembleia de credores não é soberana em plano de recuperação judicial O Tribunal de Justiça de São Paulo mudou sua posição e, de forma inédita, decidiu que a assembléia-geral de credores...
Administrativo Advocacia Financeiro Ivan Sartori nomeia novos desembargadores para Comissão de Orçamento Publicado no Diário Eletrônico da Justiça desta sexta-feira (16/3) o nome de dois desembargadores que irão compor a Comissão de...
Administrativo Judiciário TJ nega antecipação de pagamento de atrasados a herdeiro de desembargador Em meio à investigação de desembargadores que teriam sido privilegiados com antecipação de pagamentos de atrasados, o Órgão Especial do...
Administrativo Judiciário Pagamento de atrasados derruba Comissão de Orçamento do TJ-SP Os pagamentos de atrasados feitos de forma desordenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo culminaram com a saída de...
Consumidor Empresarial Judiciário Tecnologia Procon-SP suspende vendas nos sites Americanas.com, Submarino e Shoptime O Procon-SP determinou a suspensão das atividades de e-commerce (vendas online) por três dias, a partir desta quinta-feira (15/3), dos...
Criminal Financeiro Judiciário Veja o acórdão da condenação de empresas do Grupo Rural por fraude O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve condenação do Banco Rural e da Investprev, por fraudes em processo...
Administrativo Criminal Judiciário Liminar impede CNJ de julgar desembargador antes de receber defesa "Antes de esgotado o prazo para defesa, não se afigura razoável a inclusão em pauta de processo, salvo se a...
Advocacia Ambiental Judiciário Leis Tributário Tributação ambiental pode estimular degradação, afirmam especialistas É ilegítima a aplicação de tributo a poluidores com intuito de apená-los. A poluição, se considerada crime ou infração administrativa,...
Financeiro Judiciário TJ-SP construirá prédio de R$ 800 milhões com dinheiro do spread bancário TJSPO spread bancário gerado pelos depositos judiciais no estado de São Paulo e que são repassados para o Tribunal de...
Judiciário Leis Vira lei projeto que cria cargos de assistentes judiciários no TJ-SP A Assembleia Legislativa paulista aprovou nesta quarta-feira (7/3), por unanimidade, projeto de lei que cria 2.199 cargos de assistente judiciário....
Financeiro Judiciário Ex-presidentes do TJ-SP foram os mais beneficiados com atrasados pagos TJ-SPDois ex-presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo foram os mais beneficiados com os pagamentos de atrasados que estão...
Administrativo Judiciário Justiça paulista divide controle de primeiro grau em dez regiões O Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu se reorganizar. Na última quarta-feira (7/3), o Órgão Especial aprovou uma nova...
Judiciário Órgão Especial do TJ paulista escolhe seus três novos integrantes O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quinta-feira (8/3) três novos desembargadores para o Órgão Especial. Foram eleitos,...
Judiciário TJ paulista e PGE fazem acordo para diminuir a quantidade de processos Na tentativa de diminuir a litigiosidade na Justiça paulista, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori,...
Financeiro Judiciário Desembargadores do Órgão Especial do TJ-SP cogitam processar Alckmin Desembargadores do Órgão Especial recomendaram ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, que tome medidas jurídicas...
Judiciário Servidores do TJ-SP receberam atrasados de forma irregular, diz Sartori Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e assessores de juízes também receberam pagamentos antecipados de forma irregular. A informação...
Administrativo Financeiro Judiciário Equipe do CNJ chega a São Paulo para organizar o setor de precatórios Começou nesta segunda-feira (5/2) a "força-tarefa" do Conselho Nacional de Justiça para ajudar o Tribunal de Justiça de São Paulo...
Criminal Judiciário Prisão cautelar em crime anterior não pode ser abatida de pena atual De uma pena que está sendo cumprida, não pode ser descontado o tempo que um réu permaneceu preso por medida...
Eleitoral Judiciário Política Decisão do TSE sobre contas de campanha desagrada advocacia O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, de que são inelegíveis os candidatos que tenham as contas de campanhas desaprovadas, desagradou...
Criminal Judiciário Como especialistas veem o modelo brasileiro de tribunal do júri A imagem que os brasileiros costumam fazer do Júri popular é aquela retratada nos filmes de julgamento – e há...
Administrativo Eleitoral Política PSD não consegue liminar para presidir comissões na Câmara O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em que o PSD pedia que fosse cumprida a aplicação...
Administrativo Judiciário Política Sartori ganha de Alckmin promessa de apoio para aumento de salários Jorge Rosenberg O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori (foto), saiu confiante da reunião que teve...
Administrativo Judiciário Ter acesso a informações públicas é prerrogativa da Defensoria Pública Um acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reafirma que membros da Defensoria...
