Criminal Judiciário Leis Política Celso de Mello definirá admissão de Embargos Infringentes no Supremo Caberá ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, definir, na próxima quarta-feira (18/9), se o tribunal admitirá...
Criminal Política Quatro ministros admitem Embargos Infringentes no Supremo Para quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, 11 dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão,...
Criminal Judiciário Política Barroso combinou dois artigos da Constituição para decidir sobre Donadon A Constituição Federal de 1988, ao tratar de direitos, deveres, atribuições e prerrogativas de deputados e senadores, estabelece que perderá...
Criminal Leis Política Cabimento de Embargos Infringentes é indiscutível, diz defesa de Cristiano Paz A Lei 8.038/90, que regula o trâmite dos processos no Supremo Tribunal Federal e nos tribunais superiores, não faz previsão...
Criminal Eleitoral Judiciário Política STF determina que cartórios e bancos liberem bens de Duda Mendonça O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, determinou, mais uma vez, a liberação dos bens dos publicitários Duda...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Lewandowski diz que Supremo agravou penas para evitar prescrição A pena fixada pelo Supremo Tribunal Federal para condenar oito réus na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Barbosa vota contra o julgamento de Embargos Infringentes no mensalão O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, reafirmou, nesta quinta-feira (5/9), que os Embargos Infringentes para o STF...
Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Teori Zavascki revê penas aplicadas a oito réus do mensalão Ao julgar, nesta quarta-feira (4/9), os Embargos de Declaração de cinco dos réus da Ação Penal 470, o processo do...
Criminal Política Dias Toffoli mantém decisão de suspender pagamentos a Natan Donadon O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de suspender...
Advocacia Escritórios Quarentena de juiz aposentado vale para escritório, decide OAB O juiz, desembargador ou ministro aposentado que volta para a advocacia não pode atuar no tribunal ou jurisdição em que...
Criminal Política Barroso suspende efeitos de sessão que manteve mandato de Natan Donadon O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (2/9) os efeitos da decisão da Câmara dos...
Advocacia Judiciário Leis Novos ministros do STJ defendem repercussão geral para o tribunal A aprovação da proposta que cria o mecanismo da repercussão geral para o Superior Tribunal de Justiça é fundamental para...
Criminal Eleitoral Judiciário Julgamento de deputado pode definir futuro de 11 governadores no TSE O julgamento de um deputado federal acusado de compra de votos nas eleições de 2010, pelo Tribunal Superior Eleitoral, pode...
Criminal Política Supremo estabelece balizas para fixação de agravantes no mensalão O plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira (29/8), os Embargos de Declaração interpostos por dois réus condenados no...
Criminal Supremo já julgou 15 dos 26 embargos no processo do mensalão Em quatro sessões de julgamento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal já analisou 15 dos 26 Embargos de Declaração interpostos...
Criminal Eleitoral Judiciário Política STF rejeita recurso de Delúbio Soares no processo do mensalão O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, a oito anos e 11...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Supremo rejeita embargos de ex-dirigentes do Banco Rural no mensalão O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (21/8), os Embargos de Declaração interpostos pelos três ex-dirigentes do Banco...
Sem categoria Ministros saem em defesa de Lewandowski em retomada de julgamento “Censurar posturas diversas daquela que se tem e, a um só tempo, alardear modernidade e pluralidade soa, no mínimo, como...
Criminal Judiciário Política Supremo coloca embargos de Valério e Delúbio para julgamento nesta quarta O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, informou aos ministros da Corte a ordem em que pretende analisar...
Sem categoria “As ideias devem brigar; os ministros, não”, diz presidente da OAB O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu nesta segunda-feira (19/8), que...
Judiciário Política Discussão entre ministros demonstra transparência do STF, avalia Barroso A repercussão da pesada discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, travada nesta quinta-feira (15/8), no Plenário do...
Criminal Judiciário Política Para Barroso, mensalão é marco, mas depende de desdobramentos institucionais O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta quinta-feira (15/8), que não considera o julgamento da Ação Penal...
Judiciário Política Posições pessoais de ministros substituem o Direito no mensalão Mais uma vez, a falta de distanciamento transformou o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, no Supremo...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Supremo derruba quatro dos 26 embargos do processo do mensalão O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (14/8), quatro dos 26 Embargos de Declaração interpostos por réus condenados na Ação...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB, existe corrupção, diz Barroso O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, deu indicações, nesta quarta-feira (14/8), de que será uma voz...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Supremo rejeita alegações de omissões no acórdão do mensalão Os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram, nesta quarta-feira (14/8), cinco alegadas omissões e contradições apontadas no acórdão da Ação...
Consumidor Judiciário TSE mantém nulo convênio com a Serasa e dá prazo para defesa de empresa O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na noite desta terça-feira (13/8), dar prazo para que a empresa Serasa Experian se manifeste...
Criminal Financeiro Política Supremo muda ordem de análise de recursos do mensalão O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, mudou a ordem de análise do julgamento dos recursos que atacam...
Administrativo Eleitoral Judiciário Cármen Lúcia anula acordo firmado entre Tribunal Superior Eleitoral e Serasa A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, decidiu anular, nesta sexta-feira (9/8), o acordo formado entre o TSE...
Criminal Eleitoral Judiciário Política STF julga cabimento de Embargos Infringentes e pode mudar penas do mensalão O Supremo Tribunal Federal deverá decidir na próxima quarta-feira (14/8) se é legal a interposição dos chamados Embargos Infringentes contra...
