Judiciário Bom humor de ministro Teori Zavascki nunca diminuiu sua seriedade Idôneo, técnico, sério, corajoso e dono de uma sólida carreira na área jurídica. A maior parte das declarações sobre o...
Advocacia Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Política Trabalhista Marco Aurélio completa 20 anos de Supremo Tribunal Federal SpaccaAlguns dias antes de 11 de agosto de 2002, quando entrou no ar a TV Justiça, o ministro Marco Aurélio,...
Sem categoria Livro ajuda a entender o fenômeno da judicialização da vida no Brasil Divulgação Há um mês, o Supremo Tribunal Federal foi palco de uma série de audiências públicas sobre a adoção de...
Advocacia Leis Política Previdência Entrevista: José Rômulo Plácido Sales, defensor público-geral da União Spacca A Defensoria Pública da União luta para sair do anonimato. Criada para prestar assistência jurídica para os carentes em...
Criminal Internacional Judiciário Leis Política Entrevista: Luís Roberto Barroso, advogado de Cesare Battisti Se o Supremo Tribunal Federal não mudar sua jurisprudência, o ex-militante político italiano Cesare Battisti sairá do presídio da Papuda,...
Empresarial Financeiro Judiciário Leis Tributário Extinção do crédito-prêmio do IPI em 1990 pode virar Súmula Vinculante O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Presidência da corte proposta de Súmula Vinculante que fixa que...
Advocacia Judiciário Política COLUNA DO HAIDAR: Marco Aurélio batalha contra atraso dos colegas Spacca O ministro Marco Aurélio não desiste de tentar fazer seus colegas de STF chegarem às sessões plenárias, às quartas...
Criminal Judiciário Ministério Público Falha que impediu ministro de ver ação foi do Supremo, diz PGR As falhas que impediram o ministro Celso de Mello de ter acesso a um processo que tramita sob sigilo e...
Criminal Judiciário PGR não deixa ministro Celso de Mello ver processo sob sigilo O Supremo Tribunal Federal foi palco, nesta quinta-feira (20/8), de uma situação, no mínimo, inusitada. O ministro Celso de Mello...
Judiciário STF, Advocacia e PGR homenageiam 20 anos de Celso de Mello no Supremo O ministro Celso de Mello, que completou 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal na última segunda-feira (17/8), foi...
Administrativo Criminal Judiciário CNJ adia decisão sobre processo disciplinar contra o juiz Ali Mazloum O Conselho Nacional de Justiça adiou para a próxima sessão, prevista para terça-feira (19/9), a decisão sobre o futuro do...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Leis Política Tributário COLUNA DO HAIDAR: Temperatura promete subir de novo no Supremo SpaccaO julgamento da resolução que obriga o juiz a explicar os motivos quando se declara suspeito para julgar um processo...
Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política A epopéia do ministro que não trocou suas ideias por cargos O jornalista Vladimir Herzog começou a ser assassinado, em 1975, quando outro jornalista, usando o Shopping News (Suplemento do Diário...
Judiciário Política Celso de Mello e os 20 anos de Supremo Tribunal Federal Spacca 1986. O presidente José Sarney está reunido com o consultor-geral da República, Saulo Ramos, um ministro e o chefe da Casa...
Administrativo Consumidor Empresarial Judiciário Leis Política Entrevista: Gustavo Binenbojm, advogado especialista em Direito Público Desde fevereiro, a Advocacia-Geral da União está em pé de guerra com agências reguladoras e, especialmente, com o Conselho Administrativo...
Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Leis Política Tributário COLUNA DO HAIDAR: Edson Lobão infla cifras para ganhar batalha no STJ Spacca O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, saiu a campo para barrar no Superior Tribunal de Justiça um...
Comercial Empresarial Leis Supremo mantém monopólio dos Correios para entrega de cartas O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quarta-feira (5/8), o monopólio dos Correios para os serviços postais. Por seis votos a...
Sem categoria CNJ mantém suspenso processo contra o juiz Ali Mazloum O Conselho Nacional de Justiça ratificou, nesta terça-feira (4/8), a liminar que suspendeu o julgamento do processo disciplinar contra o...
Política Trabalhista Por R$ 40 a cabeça, sindicatos alugam manifestantes no Distrito Federal SpaccaSindicalistas de Brasília inventaram um método prático, econômico e seguro de fazer protestos e promover manifestações sem precisar deslocar manifestantes...
Advocacia Judiciário Leis Política COLUNA DO HAIDAR: OAB tenta suavizar mordida do Leão nos escritórios Spacca O presidente da OAB, Cezar Britto, aproveitou a concorrida posse dos novos conselheiros do CNJ para fazer um corpo...
Comercial Empresarial Leis Julgamento sobre monopólio dos Correios no Supremo empata e é adiado O mercado privado de correspondências e entregas expressas continua com seu futuro indefinido. Um inusitado empate no Supremo Tribunal Federal,...
Advocacia Criminal Judiciário COLUNA DO HAIDAR: Direção do TRF-3 pode acabar nas mãos de Haddad Spacca A briga pelo comando do Tribunal Regional Federal da 3ª Região pode ganhar contornos inesperados e a presidência da...
Judiciário Leis Política Omissão do Congresso Nacional vira Mandados de Injunção no Supremo Já há alguns anos o Poder Judiciário age com vigor no vácuo deixado pela atrofia e omissão do Poder Legislativo....
Advocacia Criminal Eleitoral Política Entrevista: José Eduardo Rangel de Alckmin, advogado Spacca Dos 27 governadores eleitos em 2006, cinco tiveram de enfrentar um terceiro turno: o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral....
Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Judiciário COLUNA DO HAIDAR: SDE dirá se tabela da OAB prejudica concorrência Spacca A Secretaria de Direito Econômico dirá em breve se considera que a tabela de preços que a OAB impõe...
Leis DEM diz que UnB ressuscitou ideais nazistas e pede suspensão de matrículas O partido Democratas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20/7), para suspender a matrícula dos aprovados no...
Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Ana Maria Braga e TV Globo são condenadas a indenizar juíza A apresentadora Ana Maria Braga e a TV Globo foram condenadas a pagar indenização de R$ 150 mil por danos...
Internacional Judiciário Sabatina: EUA e Brasil têm mesmas regras, mas jogos diferentes Foram nove horas diárias, durante quatro dias, até o Senado americano terminar a sabatina de Sonia Sotomayor, indicado por Barack...
Advocacia Judiciário Leis COLUNA DO HAIDAR: Com quantas decisões se faz uma súmula vinculante? Spacca Para que o Supremo aprove uma súmula vinculante, a Constituição exige que o tribunal tenha “reiteradas decisões” sobre a...
Internacional Judiciário Leis Entrevista: Marcelo Neves, professor e conselheiro do CNJ SpaccaEm 2003, o Tribunal Constitucional da Alemanha rejeitou recurso da princesa Caroline de Mônaco contra a imprensa alemã, que havia...
