Estante Legal: Uma teoria para a aplicação de precedentes judiciais SpaccaUsar lições do passado para resolver problemas presentes e futuros é um elemento básico da racionalidade humana. Não é diferente...
Advocacia Judiciário Trabalhista Estante Legal: Erros e acertos mais comuns nos recursos dirigidos ao TST SpaccaÉ grande a diferença entre atuar na primeira instância e nos tribunais superiores. Na área trabalhista, a distância, talvez, seja...
Criminal Leis Política Responsabilidade Civil Estante Legal: Em livro, os 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa SpaccaA Lei 8.249 está completando 20 anos, desde que entrou em vigor, em 1992, estabelecendo punições para os chamados atos...
Ambiental Estante Legal: A economia verde e a consolidação do Direito Ambiental SpaccaA Rio +20 terminou com um empate, sob o ponto de vista das expectativas. Tinha dois grandes objetivos principais, mas...
Política Estante Legal: A nova lei do Cade e a evolução do Direito Administrativo SpaccaRegulação, limites, concorrência e monopólios públicos estão entre os temas de Direito Administrativo que mais ganharam importância nos últimos anos,...
Responsabilidade Civil Estante Legal: A função social e econômica dos direitos subjetivos SpaccaO exercício de um direito não é ilimitado. Ao contrário, existe um espaço delineado pelo ordenamento jurídico, dentro do qual...
Comercial Leis Política Estante Legal: As origens, o auge e o esvaziamento do Direito Comercial SpaccaDireito Comercial — Passado, Presente e Futuro, de Cássio Machado Cavalli, professor da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro,...
Advocacia Empresarial Judiciário Leis Tributário Estante Legal: A jurisprudência tributária que altera o passado e o futuro SpaccaEm uma sociedade marcada por uma economia cada vez mais global e complexa, regras tributárias definem investimentos, avalizam decisões e...
Responsabilidade Civil Estante Legal: Critérios, parâmetros e tabela de preços no dano moral SpaccaTerminou na última semana o prazo regimental para apresentação de emendas ao Projeto de Lei 523/2011, em fase final de...
Administrativo Leis Política Estante Legal: Medidas provisórias e o poder legislativo do Executivo SpaccaLimites entre os poderes integram um elenco de temas atuais e cada vez mais discutidos. Entretanto, na maioria das vezes,...
Advocacia Empresarial Escritórios Judiciário Ministério Público Política Estante Legal: O Supremo Tribunal Federal analisado em tese e na prática SpaccaDois lançamentos marcados para esta semana têm como personagem principal o Supremo Tribunal Federal, ou, simplesmente, o STF, uma sigla...
Advocacia Criminal Judiciário Estante legal: O cinema como ferramenta didática no ensino do Direito SpaccaDurante uma hora e cinquenta minutos, um grupo de estudantes assiste em total silêncio O Triunfo da Vontade, o célebre...
Advocacia Letras Jurídicas: Teoria e prática dos pareceres na advocacia pública SpaccaA advocacia pública brasileira tem experimentado um crescimento significativo e um grau de profissionalização cada vez mais compatível com o...
Advocacia Criminal Política Estante Legal: O longo processo jurídico que levou Tiradentes à forca SpaccaHá exatos 220 anos, em uma segunda-feira, como hoje, 11 acusados pelo crime de conspiração contra a Coroa Portuguesa passariam...
Administrativo Estante legal: O modelo regulador na nova administração pública no país SpaccaO Brasil avançou na estruturação de um Estado moderno, mas ainda está longe de alcançar um grau de administração pública...
Advocacia Empresarial Tributário Estante Legal: Orçamento público e o ressurgimento do Direito Financeiro SpaccaNão basta repetir que o Estado é mau e deve ser combatido, que é perdulário e precisa ser contido, que...
Advocacia Judiciário Tributário Estante legal: A prova como elemento fundamental no Direito Tributário SpaccaPara que uma proposição possa ser considerada verdadeira, é preciso a certeza, o mais elevado grau da crença. Em outras...
Tecnologia Estante Legal: Problemas e soluções reais no mundo virtual da internet SpaccaEmbora com propostas e abordagens distintas, a internet volta a ser destaque no mercado editorial jurídico com o lançamento de...
Empresarial Financeiro Internacional Leis Estante Legal: A autorregulação como base para um novo regime jurídico SpaccaO valor de mercado das principais empresas de commodities do mundo sofre alterações em milésimos de segundos. Cada vez que...
Judiciário Polícia Estante Legal: Segredos de Sangue marca a estreia de juiz na literatura SpaccaO juiz Aylton Cardoso Vasconcellos faz a sua estreia oficial, nesta segunda, como o mais recente integrante da chamada literatura...
Advocacia Comercial Estante Legal: Recorde na venda de casas próprias favorece advocacia SpaccaA advocacia voltada ao segmento imobiliário está em alta, favorecida pelo bom desempenho da economia. Nunca se construiu e vendeu...
Criminal Eleitoral Estante Legal: Ficha Limpa causa poucas mudanças no mercado literário Spacca O resultado do julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal, na semana passada, não deve ter...
Judiciário Leis Estante Legal: O leitor como jurado no mais recente livro de Scott Turow SpaccaPela segunda vez em pouco mais de 20 anos, Rusty Sabich volta a enfrentar um júri. No primeiro julgamento, acusado...
Leis Estante legal: Livro reúne normas que regem o mercado da construção civil SpaccaO desabamento de três prédios no Centro do Rio de Janeiro, o crescimento expressivo e a escalada do número de...
Advocacia Judiciário Ministério Público Estante Legal: Uma teoria retórica para a aplicação da norma jurídica SpaccaA retórica encontra no Direito um campo fértil e inesgotável para aplicação. Sua importância, cada vez mais, é reconhecida pelos...
Família Estante Legal: Arranjo familiar muda e estimula opção por testamentos SpaccaA opção pelo testamento como forma de definir, no todo ou em parte, a partilha de bens de uma pessoa após...
Advocacia Internacional Leis Estante Legal: Livro analisa os 15 anos da Lei de Arbitragem no Brasil SpaccaHá registros com origem na Idade Média, mas no Brasil o instrumento chegou com as Ordenações Filipinas no período colonial...
Tributário Estante Legal: Livro reúne pareceres e estudos sobre temas tributários Spacca As disposições contidas no preâmbulo da Constituição são normas jurídicas? Qual a posição do direito à dignidade da pessoa...
Criminal Estante legal: Um manual sobre a mais terrível invenção humana Defender a tese de que uma arma sem munição não representa uma ameaça ficou bem mais difícil, praticamente insustentável, com...
Leis Tributário Estante Legal: Livros que tentam descomplicar a legislação tributária SpaccaUma forma instigante, motivadora e lúdica de estudar Direito Tributário e Financeiro a partir de exemplos reais, devidamente contextualizados, evitando...
