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Leis Trabalhista Letras Jurídicas: Aos 68 anos, texto da CLT já exibe as marcas do tempo Spacca A Consolidação das Leis do Trabalho completou 68 anos de idade neste domingo (1º/5). Nasceu à sombra da Carta...
Escritórios Judiciário Ministério Público Letras Jurídicas: O desafio entre atualização e produção acelerada de leis Spacca Genérico ou especializado, compacto ou na versão profissional, em papel ou na tela do celular, um bom vade mecum...
Criminal Leis Política Um olhar jurídico sobre o processo que condenou Tiradentes à forca George Leuzinger/Acervo do IMS Os advogados Ricardo Tosto e Paulo Guilherme Mendonça Lopes fizeram um passeio no tempo e produziram...
Família Leis Previdência Letras Jurídicas: O Direito de Família e as uniões homoafetivas SpaccaA expressão homoafetividade apareceu pela primeira vez em 2000, no livro União homossexual, o preconceito e a Justiça, da advogada...
Sem categoria Áudiolivros para concursos avançam no mercado jurídico Práticos, econômicos e com um objetivo bem definido: ajudar quem precisa se preparar para enfrentar concursos públicos, exames da OAB...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Constituição Federal de 1988: longa e incompleta, porém boa e atual A Constituição dos Estados Unidos recebeu 27 emendas em 224 anos de existência, a última delas em 1992, quando ficou...
Sem categoria Concursos públicos atraem 12 milhões de brasileiros por ano A busca por bons salários e pela estabilidade, bem como o crescimento da economia brasileira, provocou uma explosão no número...
Família Advogada discute em livro polêmicas sobre Emenda do Divórcio A Emenda Constitucional 66, promulgada em julho do ano passado, de autoria do deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), tem...
Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Política Código de Defesa do Consumidor: uma lei que pegou Se existem leis que não pegam, decididamente, o Código de Defesa do Consumidor não está entre elas. Ao completar 20...
Imprensa LIVROS CONJUR: Procurador dá novo ponto de vista para Teoria de Kelsen Em Teoria Pura do Direito, um clássico do positivismo, Hans Kelsen, filósofo e jurista, nascido na Áustria e naturalizado estadunidense,...
Imprensa Anuário da Justiça São Paulo 2010 radiografa maior tribunal do país ConJur Mais de três mil juízes, cerca de 300 mil advogados inscritos na OAB e uma montanha de 19,4 milhões...
Criminal Tecnologia Leis ainda têm lacunas para combater crimes digitais, diz advogada A internet é mais do que um simples meio de comunicação eletrônica formada por uma rede mundial de computadores. Por...
Internacional EUA pedem desculpas formais ao povo da Guatemala por pesquisa nos anos 40 No início de outubro, os Estados Unidos pediram desculpas formais ao governo e ao povo da Guatemala por uma polêmica...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Tributário A aprendizagem do Direito Tributário a partir de casos concretos Existem vários contrastes entre o mundo social e o mundo jurídico, mas as contradições e imprecisões ficam mais evidentes no...
Advocacia Família Leis Novas abordagens e desafios para o Direito de Família A árvore genealógica hoje tem mais galhos, cada vez mais intrincados, formando múltiplas estruturas familiares, ainda não inteiramente absorvidas pelo...
Advocacia Judiciário Leis Tributário Direito Tributário e Estruturas Lógicas: livros para ler e consultar As recorrentes disputas judiciais envolvendo os órgãos de arrecadação e o setor de comunicação estão longe de um desfecho, como...
Judiciário Leis Anuário da Justiça do Rio revela um Judiciário rápido e eficiente ConJur O historiador Joel Rufino de Souza, doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),...
Judiciário Anuário da Justiça do Rio apresenta o Tribunal de Justiça visto por dentro ConJur O Tribunal de Justiça do Rio visto por dentro, de maneira inédita, mostrando quem são os julgadores, como atuam...
Leis A lei bem feita leva em conta todas possibilidades de solução do problema Os dicionários jurídicos definem a legística como a área do conhecimento que se ocupa da elaboração de leis com qualidade...
Judiciário Leis Responsabilidade Civil Tecnologia A biotecnologia, com todas as suas implicações, chegou aos tribunais A biotecnologia, com todas as suas implicações de ordem ética e jurídica, chegou aos tribunais. Por enquanto, os exames de...
Leis Curso de Direito Constitucional ganha nova edição revista e ampliada Lançado no final de 2007, o Curso de Direito Constituciona chega a sua 5ª edição, com 1.504 páginas escritas com...
Sem categoria De Tiradentes a Doca Street, processos que fizeram História no Brasil A história brasileira está repleta de julgamentos que se tornaram inesquecíveis pela importância e influência que tiveram na vida política...
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