Advocacia Tributário Estante Legal: Uma análise do tempo e seus limites na norma tributária SpaccaMotivo de profundas reflexões ao longo da história da humanidade, o tempo volta a ser objeto de estudo, desta vez...
Estante Legal: Cartórios são destaque em nova temporada de concursos SpaccaEstá aberta a temporada de concursos públicos para o preenchimento de cobiçados cargos em mais de dois mil cartórios extrajudiciais...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Estante Legal: Um manual sobre o como fazer no Direito Penal brasileiro SpaccaTeoria e prática continuam a ser ingredientes da fórmula mais eficiente para o sucesso e o desenvolvimento pessoal qualquer que...
Estante Legal: Edições tradicionais são destaque no Direito Comercial SpaccaO direito empresarial ocupa o topo da lista dos mais recentes lançamentos das editoras especializadas em obras jurídicas, colocando autores...
Advocacia Judiciário Tributário Estante Legal: O Direito Tributário ensinado nas faculdades brasileiras Spacca Levar a sala de aula para as páginas de um livro não é tarefa das mais fáceis, principalmente quando...
Advocacia Estante Legal: Os reflexos da Copa do Mundo sobre o Direito brasileiro SpaccaA menos de um ano para a realização da Copa do Mundo de 2014, o Brasil ainda corre contra o...
Administrativo Estante Legal: Livro analisa ação de TCU sobre convênios federais SpaccaA natureza jurídica das decisões tomadas pelo Tribunal de Contas da União é tema ainda longe de ter sido pacificado...
Estante Legal: AGU consolida súmulas para reduzir litígios judiciais SpaccaHá sinais claros de mudanças na advocacia pública, que deverão, a curto prazo, proporcionar ganhos ao cidadão e aos cofres...
Estante legal: Livro expõe tendências e desafios no direito contratual SpaccaAs relações contratuais sofreram uma série de transformações, graças à intervenção crescente do Estado em uma área do direito que...
Estante Legal: Pouco explorada pela doutrina, evicção é tema de tese e livro SpaccaOs dicionários jurídicos definem evicção como a perda total ou parcial de um bem adquirido, em decorrência de uma decisão...
Advocacia Imprensa Judiciário Estante Legal: Sensualidade e mistérios em contos que tangenciam a lei SpaccaLiteratura e Direito é uma combinação que já produziu grandes clássicos e imortalizou vários autores. As Letras da Lei, lançado...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Estante Legal: Peluso resume em livro 12 anos de atuação no Supremo SpaccaEm setembro do ano passado, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Antonio Cezar Peluso somava 44 anos e seis...
Administrativo Judiciário Política Estante Legal: Limites para o controle judicial de políticas públicas SpaccaO direito, qualquer que seja, não é gratuito. Saúde universal, educação básica obrigatória, moradia e meio ambiente, previdência social, esporte,...
Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Política Estante Legal: Um guia para avaliar bens que não existem fisicamente SpaccaIdentificar e avaliar algo que não se pode tocar não é tarefa fácil, embora tal necessidade se mostre cada vez...
Advocacia Estante Legal: Comentários e jurisprudência sobre o Estatuto da OAB SpaccaPerto de completar 20 anos de existência, o Estatuto da Advocacia e da OAB, instituído pela Lei 8.906, de julho...
Advocacia Empresarial Escritórios Estante Legal: Obra é guia prático de marketing jurídico para escritórios SpaccaUm guia prático para tornar a advocacia um negócio rentável, sem afastar-se um milímetro sequer dos rígidos preceitos éticos exigidos...
Comercial Empresarial Estante Legal: Cláusulas que limitam ou isentam o dever de indenizar SpaccaQuem trabalha com contratos de maior complexidade sabe que uma das questões mais difíceis de se negociar é a última,...
Tributário Estante Legal: É racional querer pagar menos imposto, diz especialista SpaccaPor que pagamos impostos e qual a melhor estratégia a ser adotada diante de cobranças e autuações fiscais? O que...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Estante Legal: Anuário mostra influência do Judiciário na vida do país SpaccaA Constituição de 1988 ampliou direitos e mostrou os caminhos para alcançá-los, quase todos empurrando os brasileiros diretamente para os...
Estante Legal: Livro mostra falta de diálogo entre juristas e jornalistas SpaccaJornalistas, escritores, advogados e juízes são personagens de uma batalha diária travada nos tribunais, fomentada por falsas premissas, ausência total...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Estante Legal: Uma proposta alternativa à política de combate às drogas SpaccaA resposta penal brasileira ao uso de entorpecentes é inadequada, excessivamente cara e injustificável sob o ponto de vista da...
Estante Legal: Futebol, consultorias e gado na trilha da lavagem de dinheiro SpaccaA expressão "lavagem de dinheiro" tem origem na década de 1920 e está relacionada ao uso de lavanderias para dissimular...
Estante Legal: Um estudo do Ministério Público com base na lei orgânica SpaccaA estrutura judiciária brasileira passou por grandes mudanças nos últimos anos, nada comparável, no entanto, às transformações ocorridas no Ministério...
Advocacia Estante Legal: Esquematizados tentam levar a sala de aula para o papel As principais editoras do mercado editorial jurídico estão de volta às livrarias com as atualizações de livros que tentam reproduzir...
Advocacia Tecnologia Estante Legal: Processo Judicial eletrônico avança cercado por polêmicas SpaccaO ano vai ser de muito trabalho para os advogados brasileiros, com a ampliação, em ritmo acelerado, do Processo Judicial...
Estante Legal: Livros desvendam padrão de perguntas nas provas da OAB SpaccaA relação de aprovados na 9ª edição do exame unificado da OAB está prevista para a terceira semana de março,...
Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Estante Legal: Um manual para a redação de contratos e acordos entre sócios SpaccaO contrato social está na raiz de toda pessoa jurídica. É ele o instrumento que vai definir a existência e...
Estante Legal: Proliferação de leis impulsiona vendas de Vade Mecum SpaccaA produção de leis continua em ritmo acelerado no Brasil, o que explica, pelo menos em parte, a importância do...
Estante Legal: Um manual de uso da lógica e das técnicas de persuasão SpaccaO Direito é uma ciência; a advocacia, uma arte, cujo instrumento principal é a lógica, com o auxílio da retórica...
Leis Trabalhista Estante Legal: Infância no Brasil e exploração do trabalho doméstico SpaccaExiste um manto, tecido com séculos de dominação econômica e cultural, que torna invisível e compromete de forma significativa o...
