Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Estante Legal: Antimanual promete nova forma de pensar e fazer criminologia SpaccaA consolidação do sistema penal moderno provocou efeito inverso ao seu objetivo declarado. Em vez de anular, potencializou a violência...
Consumidor Criminal Empresarial Leis Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Estante Legal: Os reflexos dos megaeventos esportivos sobre o Direito SpaccaAinda existem dúvidas e preocupações com o cronograma das obras planejadas para a Copa das Confederações, em junho deste ano,...
Advocacia Internacional Judiciário Política Propriedade Intelectual Tributário Nova revista é canal para o pensamento jurídico no Brasil e em Portugal Arquivo Gonçalo Sampaio e MelloUma foto do ex-presidente Juscelino Kubitschek em visita a Portugal ilustra com destaque a primeira edição...
Ano começa com previsão de recorde em empregos públicos SpaccaA temporada recomeçou e 2013 promete um recorde de concursos públicos, principalmente na administração pública federal, com milhares de vagas...
Estante Legal: Um mergulho no mercado de juros e do crédito bancário SpaccaDe modo geral, o conceito de juros está diretamente ligado à relação entre tempo e dinheiro, duas das principais preocupações...
Judiciário Estante Legal: A duração razoável do processo e o gargalo no Judiciário SpaccaO tempo do processo sempre favorece quem não tem razão e essa vantagem tem sido melhor aproveitada pelo litigante malicioso,...
Criminal Internacional Judiciário Estante Legal: Os pequenos grandes passos do Tribunal Penal Internacional SpaccaDois julgamentos em 10 anos não é uma marca espetacular, mas 2012 termina melhor do que começou para um tribunal...
Criminal Estante Legal: A coisa julgada no Direito Processual Penal brasileiro SpaccaA excessiva influência do processo civil atrasou o estudo e a independência do processo penal brasileiro, afirma o desembargador Paulo...
Estante Legal: O direito adquirido, na lei e na jurisprudência do STF SpaccaInexiste no sistema jurídico brasileiro uma definição teórica e prévia do direito adquirido que possa ser aplicada a todos os...
Criminal Estante Legal: Direito Processual Penal chega à 20ª edição SpaccaSão poucos os títulos que conseguem alcançar a marca de 20 edições. Direito Processual Penal, de Paulo Rangel, desembargador do...
Advocacia Responsabilidade Civil Estante Legal: Dano moral coletivo avança, mas ainda divide Judiciário SpaccaA evolução do dano moral no direito brasileiro passa por três estágios claramente definidos. Em um primeiro momento, a negativa...
Estante Legal: A norma constitucional aplicada ao dia a dia das pessoas SpaccaA norma constitucional não deve ser interpretada apenas em si mesma, mas a partir do déficit identificado na vida das pessoas,...
Advocacia Judiciário Leis Tributário Estante Legal: Livro destaca abusos do fisco para suspender decisões judiciais SpaccaExiste uma grande diferença entre as regras processuais aplicáveis aos particulares e o conjunto de normas que regula a atuação...
Leis Estante Legal: Mercado ganha novos títulos sobre a Lei de Licitações SpaccaÀs vésperas de completar 20 anos de vigência, a Lei 8.666/93, que fixou normas para licitações e contratos da Administração...
Advocacia Criminal Leis Estante Legal: As alterações na lei contra lavagem de dinheiro SpaccaPoucos meses após a entrada em vigor da Lei 12.683, que introduziu importantes alterações na Lei 9.613/98, Gustavo Henrique Badaró...
Criminal Judiciário Estante Legal: Livro mostra que Direito Penal se inclina ao populismo SpaccaA jurisprudência está em alta, afirmam Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini, coordenadores de Saberes Jurisprudencias 2012 – STF e...
Advocacia Judiciário Estante Legal: A boa-fé é base da interpretação do negócio jurídico SpaccaA legislação brasileira possui poucas normas sobre a interpretação do negócio jurídico, contando apenas com duas delas de cunho geral....
Política Estante Legal: Controle interno contra corrupção e escândalos públicos SpaccaQuanto o país gasta com a má gestão pública e quais os caminhos para impedir a improbidade administrativa e a...
Estante legal: Histórias de vida que contam a história do direito trabalhista SpaccaA Constituição de 1988, apesar de sua índole democrática e das evidentes manifestações sobre o princípio da liberdade sindical com...
Estante Legal: Indenização por dano moral nas relações parentais SpaccaAs leis brasileiras que regulam as relações familiares não preveem indenizações por eventuais danos sofridos, morais ou materiais, decorrentes do...
Família Judiciário Leis Estante Legal: Livro fala de nome e sexo no direito à identidade SpaccaMudança de nome e adequação do sexo no registro civil são questões cada vez mais presentes no universo jurídico, o...
Advocacia Criminal Tributário Estante Legal: A aproximação entre a lei penal e o direito tributário SpaccaEmbora longe de representar uma unanimidade, existe uma tendência doutrinária no sentido de tratar diferentemente as chamadas infrações fiscais e...
Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Política Estante Legal: Biscaia e o submundo do crime organizado e da política SpaccaHá múltiplas formas de leitura para Biscaia, o livro que o jornalista Marcelo Auler, lança hoje à noite no Rio,...
Criminal Eleitoral Judiciário Política TRE-RJ afirma que não vai tolerar pressões de milícias no dia da votação O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, voltou a manifestar nesta quinta-feira (30/8) preocupação...
Empresarial Leis Estante Legal: O setor postal e os reflexos de um julgamento histórico SpaccaEm agosto de 2009, após uma batalha judicial de quase cinco anos, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por...
Administrativo Consumidor Empresarial Estante Legal: Um encontro inevitável entre o Direito e a Engenharia SpaccaO volume de investimentos no Brasil registrou um crescimento significativo na última década e nada indica que será diferente na...
Eleitoral Política Estante Legal: As eleições de outubro e a estrutura política brasileira SpaccaAs eleições municipais de outubro começam a ganhar corpo a partir da próxima semana, com o início da propaganda eleitoral...
Advocacia Empresarial Financeiro Leis Estante Legal: A necessária aproximação entre o Direito e a Economia SpaccaA estabilidade da economia global depende, cada vez mais, da forma como atuam as grandes organizações empresariais e governamentais, afirma...
Consumidor Financeiro Judiciário Estante Legal: Coleção homenageia os 20 anos do ministro Asfor Rocha no STJ SpaccaA amostra é relativamente pequena diante do todo, mas, ainda sim, representativa. Ementário, recém chegado ao mercado editorial jurídico, reúne...
Administrativo Imprensa Política Estante Legal: Ideias políticas de filósofos e governantes na história SpaccaO grande legado intelectual de Roma foi o Direito, ao contrário da Grécia, berço da Política, ambos objetos de profundas...
