Leis Cannabis medicinal no STJ: e se a moda da omissão regulatória pegar? Como se vem comentando desde as participações passadas, por mais que o processo legislativo nas Casas Legislativas tenha diversas vantagens...
Leis Política Processo O que torna o processo legislativo mais atrativo e democrático? A coluna de hoje retoma um gancho deixado pela coluna passada, quando se comentou sobre o problema da ideia de...
Constitucional Leis Abuso de poder regulatório, aborto e PL nº 1.904/2024 Para quem vem acompanhando, o propósito das participações desta colunista na Fábrica de Leis tem sido o de abordar temas...
Leis Política Tributário Desoneração: o que se espera do artigo 113 do ADCT? Na participação passada, chamava-se a atenção para a complexidade dos estudos legislativos, indicando, de forma especial, que tem aumentado o...
Leis Política Em se tratando de medidas provisórias, quem só vê taxa não vê aprovação A função típica do Poder Legislativo é legislar. Mas a Constituição de 1988 desenhou um modelo de atividade legislativa fortemente...
Leis Política Imposturas e incompreensões sobre o regimento interno das casas legislativas No último texto, foram apresentados os diversos indícios de que existe uma certa inclinação, viés ou pensamento antiparlamentar permeando a...
Academia Judiciário Leis Política O pensamento antiparlamentar sobre o processo legislativo Para o leitor que está chegando agora, convém alertar que este espaço na coluna Fábrica de Leis tem sido aproveitado...
Academia Leis Política Validade legisprudencial, erro legístico e o juiz de garantias Os leitores que vêm acompanhado as últimas participações desta colunista nesta Fábrica de Leis já devem ter percebido que meu...
Academia Leis Política Por que estudar as razões que o legislador dá para a lei? Antes de começar o argumento principal de hoje, abre-se um breve espaço para responder os comentários recebidos dos leitores quanto...
Academia Leis Política Por um pouco de realismo nos estudos sobre processo legislativo Na linha das participações passadas (aqui e aqui) nesta Fábrica de Leis, o argumento da coluna de hoje segue com...
