Academia A liberdade de expressão no século 21 como aporia Este ensaio visa compreender alguns dos desafios que a realidade digital, a necessidade de intervenção estatal no exercício das liberdades...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis Polícia Morais e Maciel: Precisamos falar sobre o desacato Quando falamos em desacato, a primeira pergunta que deveria vir à mente em um país democrático é: desacato ainda é...
Opinião: A tal ‘lista tríplice’ do MPF é realmente democrática? A pergunta feita no título deste breve texto de opinião parece ser bastante incômoda, sobretudo pelo fato de ela jamais...
Ricardo Morais: Discricionariedade não é carta branca A discussão colocada no título deste texto pode soar como uma obviedade. Ora, há vasta doutrina, jurisprudência e legislação que...
Opinião: A defesa de atos de bancas examinadoras Introdução Há uma densa problematização em torno da capacidade postulatória dos órgãos públicos (destituídos, por essência, de personalidade jurídica). Este...
Ricardo Morais: O fim do ‘foro privilegiado’ é republicano? Embora o tema tenha saído um pouco das pautas da mídia, durante algum tempo vimos jornalistas e comentaristas das grandes...
Ricardo Oliveira: As instituições funcionam normalmente Há poucos dias assisti a uma entrevista do ministro Barroso na Globonews. Ele dizia que as instituições republicanas estariam funcionando...
