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Renata Martins de Souza

Renata Souza: Efeito backlash da jurisdição constitucional

Renata Martins de Souza

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é defensora pública do estado de Minas, doutora em Direito Público e mestre em Teoria do Direito pela PUC-MG e professora de graduação do curso de Direito.

Constitucional Criminal Judiciário

Renata Souza: Efeito backlash da jurisdição constitucional

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no último dia 14 de setembro uma proposta de emenda à Constituição (PEC)...

Criminal

Sistema penal como reprodutor da desigualdade

A rejeição da aplicação do princípio da insignificância a uma mulher, mãe solo de três crianças, que teria praticado, no ano...

Constitucional

Superação da interpretação restritiva do STF e a Defensoria

Desenvolvido com base em diferentes concepções filosóficas e experiências históricas diversas, o controle judicial de constitucionalidade pode ser exercido no...

Advocacia Constitucional Judiciário

O exercício arrojado da jurisdição no julgamento da ADPF 279/SP

Durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 279/SP, que questionava a validade de normas que...

Academia Constitucional Judiciário Leis

Ingresso de defensores públicos nos tribunais

A nomeação da ex-defensora pública Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA), assegurando a...

Ambiental Ministério Público

Renata Martins: Ferramenta de preservação da Serra do Curral

Apesar de adotar um regime econômico capitalista, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) também se ocupa em prescrever que tal...

A ADPF em Minas e a nova vertente de atuação da Defensoria

A arguição de descumprimento de preceito fundamental é uma ação constitucional que tem por escopo evitar ou reparar lesão a...

Advocacia

A prerrogativa de requisição da Defensoria Pública

O grande desafio do projeto democrático brasileiro é a construção de um modelo capaz de promover a gradual superação do...

Constitucional Criminal

O papel da Defensoria no enfrentamento ao estado de exceção

A manutenção da prisão pelo Poder Judiciário de uma mulher em situação de rua, mãe de cinco filhos, que teria praticado...

Martins: O jogo democrático e a moderação dos conteúdos digitais

O debate acerca da potencialização dos conteúdos publicados no ambiente virtual, sobretudo para fins políticos, figura como um dos temas...

Opinião: A alienação da autonomia reprodutiva das mulheres

A conformação social brasileira, marcada pelo machismo e patriarcado, comprometeu e ainda compromete a autonomia de mulheres em diversos campos,...

Renata Martins: Os contornos da laicidade estatal no Brasil

A Constituição da República de 1988 (CR/1988) dispõe sobre a laicidade do Estado brasileiro, o que implica desagregação da religião e...

Da prerrogativa de requisição do defensor público

No intuito de franquear o acesso à justiça a todos, o artigo 134 da Constituição de 1988 (CF/88), concede à...

A Defensoria e as alternativas emancipatórias de conflitos

A possibilidade de todos terem acesso, sem restrições, à Justiça constitui uma das grandes preocupações da sociedade contemporânea. Cappelleti e...

A imprescindibilidade da tutela coletiva de direitos pela Defensoria

A crise provocada pela pandemia da Covid-19 produz inúmeras consequências, sobretudo na vida das pessoas historicamente relegadas às margens da sociedade. Contudo,...

Renata Souza: Sobre a vacinação contra a Covid-19

O debate acerca dos limites ao exercício dos direitos individuais vinculados à autorrealização por meio da liberdade de escolha e...

A elitização da linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à Justiça

A possibilidade de todos terem acesso, sem restrições, à tutela jurisdicional constitui uma das grandes preocupações da sociedade contemporânea. Cappelleti...

Defensoria e solução extrajudicial de conflitos em Brumadinho

A análise sobre os impactos da atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na resolução dos conflitos...

Renata Souza: Banalidade do mal e discurso do ódio nas redes sociais

Os limites e as possibilidades do exercício da liberdade de manifestação do pensamento, sobretudo diante do incremento das novas tecnologias...

O papel dos defensores para uma jurisdição democrática do STF

Os limites e as possibilidades do exercício da jurisdição constitucional são alguns dos grandes temas contemporâneos do Direito, argumentando MENDES...