Constitucional Criminal Judiciário Renata Souza: Efeito backlash da jurisdição constitucional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no último dia 14 de setembro uma proposta de emenda à Constituição (PEC)...
Criminal Sistema penal como reprodutor da desigualdade A rejeição da aplicação do princípio da insignificância a uma mulher, mãe solo de três crianças, que teria praticado, no ano...
Constitucional Superação da interpretação restritiva do STF e a Defensoria Desenvolvido com base em diferentes concepções filosóficas e experiências históricas diversas, o controle judicial de constitucionalidade pode ser exercido no...
Advocacia Constitucional Judiciário O exercício arrojado da jurisdição no julgamento da ADPF 279/SP Durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 279/SP, que questionava a validade de normas que...
Academia Constitucional Judiciário Leis Ingresso de defensores públicos nos tribunais A nomeação da ex-defensora pública Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA), assegurando a...
Ambiental Ministério Público Renata Martins: Ferramenta de preservação da Serra do Curral Apesar de adotar um regime econômico capitalista, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) também se ocupa em prescrever que tal...
A ADPF em Minas e a nova vertente de atuação da Defensoria A arguição de descumprimento de preceito fundamental é uma ação constitucional que tem por escopo evitar ou reparar lesão a...
Advocacia A prerrogativa de requisição da Defensoria Pública O grande desafio do projeto democrático brasileiro é a construção de um modelo capaz de promover a gradual superação do...
Constitucional Criminal O papel da Defensoria no enfrentamento ao estado de exceção A manutenção da prisão pelo Poder Judiciário de uma mulher em situação de rua, mãe de cinco filhos, que teria praticado...
Martins: O jogo democrático e a moderação dos conteúdos digitais O debate acerca da potencialização dos conteúdos publicados no ambiente virtual, sobretudo para fins políticos, figura como um dos temas...
Opinião: A alienação da autonomia reprodutiva das mulheres A conformação social brasileira, marcada pelo machismo e patriarcado, comprometeu e ainda compromete a autonomia de mulheres em diversos campos,...
Renata Martins: Os contornos da laicidade estatal no Brasil A Constituição da República de 1988 (CR/1988) dispõe sobre a laicidade do Estado brasileiro, o que implica desagregação da religião e...
Da prerrogativa de requisição do defensor público No intuito de franquear o acesso à justiça a todos, o artigo 134 da Constituição de 1988 (CF/88), concede à...
A Defensoria e as alternativas emancipatórias de conflitos A possibilidade de todos terem acesso, sem restrições, à Justiça constitui uma das grandes preocupações da sociedade contemporânea. Cappelleti e...
A imprescindibilidade da tutela coletiva de direitos pela Defensoria A crise provocada pela pandemia da Covid-19 produz inúmeras consequências, sobretudo na vida das pessoas historicamente relegadas às margens da sociedade. Contudo,...
Renata Souza: Sobre a vacinação contra a Covid-19 O debate acerca dos limites ao exercício dos direitos individuais vinculados à autorrealização por meio da liberdade de escolha e...
A elitização da linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à Justiça A possibilidade de todos terem acesso, sem restrições, à tutela jurisdicional constitui uma das grandes preocupações da sociedade contemporânea. Cappelleti...
Defensoria e solução extrajudicial de conflitos em Brumadinho A análise sobre os impactos da atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na resolução dos conflitos...
Renata Souza: Banalidade do mal e discurso do ódio nas redes sociais Os limites e as possibilidades do exercício da liberdade de manifestação do pensamento, sobretudo diante do incremento das novas tecnologias...
O papel dos defensores para uma jurisdição democrática do STF Os limites e as possibilidades do exercício da jurisdição constitucional são alguns dos grandes temas contemporâneos do Direito, argumentando MENDES...
