Criminal STJ nega pedido a sócios da Anjos do Asfalto O Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus aos comandantes da Anjos do Asfalto, empresa instituída para prestar atendimento a...
Judiciário Aumenta o número de advogados internautas Depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformulou seu site, o número de acessos vem crescendo...
Judiciário Pelo projeto, juiz pode perdoar criminoso colaborador. O presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, deve sancionar dia 13 o projeto de lei que obriga os Estados e...
Judiciário Vara Criminal de Campinas adota a lei 9.800 A 1ª Vara Criminal de Campinas (SP) é a pioneira a por em prática a Lei 9.800/99, que permite a...
Judiciário Aasp pede que CEF remunere valores depositados A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) enviou ofício ao presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador...
Tributário Para deputado, CPFL está extorquindo os cidadãos. O deputado paulista Pedro Tobias (PDT) apresentou representação ao Ministério Público pedindo a abertura de inquérito civil contra a Companhia...
Judiciário Justiça paulista considera flagrante armado inválido O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu duas mulheres que tinham sido condenadas a 7 anos de reclusão por...
Judiciário Justiça federal estabelece honorários para dativos O Conselho da Justiça Federal da 3ª Região adotou uma nova tabela de honorários para os defensores dativos em atuação....
Judiciário STJ vai julgar caso de omissão de socorro O Superior Tribunal de Justiça irá julgar o desembargador Manuel Velocino Pereira Dutra, do Rio Grande do Sul, pelo atropelamento...
Judiciário Pontos criticados serão revistos por comissão Criar de uma comissão de juristas para “aperfeiçoar” a proposta de reforma do Judiciário apresentada pelo deputado Aloysio Nunes Ferreira....
Judiciário Defensora dos Direitos Humanos está sendo perseguida O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Reginaldo de Castro, está pedindo proteção ao Ministério da...
Família Cartórios que não emitirem certidões serão punidos Os cartórios que não emitirem certidões de nascimento e de óbito gratuitamente estão sujeitos até a perder a concessão que...
Tributário STF garante cobrança da contribuição O Supremo Tribunal Federal considerou legítima a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as operações...
Política FHC usa crise como pretexto para a paz Para tentar conter o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, Fernando Henrique Cardoso chamou ao Palácio da Alvorada os dirigentes...
Empresarial Financeiro Guia propõe maior isonomia ao setor privado A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) elaborou o Guia para Análise Econômica de Atos de Concentração em comemoração dos cinco...
Judiciário Tribunais de 2ª instância continuam separados em SP A unificação dos tribunais de segunda instância de São Paulo foi suspensa nesta quarta-feira (30/6) pelo Supremo Tribunal Federal. Por...
Família Deputado representa ao MP em defesa de O deputado estadual paulista Milton Vieira entrou com uma representação junto ao Ministério Público do Estado para impedir a livre...
Judiciário Legitimidade “ad causam” na execução da multa penal Sob a influência do Abolicionismo Penal, em 1º de abril de 1996,...
Política Deputado é cassado por envolvimento em corrupção O deputado estadual Hanna Garib teve seu mandato cassado nesta terça-feira (29/6), por maioria de 79 votos. Para a confirmação...
Consumidor Governo autoriza aumento de planos e seguros O setor de seguros se reuniu nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro, para debater o aumento médio de 8,81%...
Criminal Não há crime se o contribuinte paga seus débitos Contribuinte que quita débitos firmando acordo com a Fazenda Pública não deve responder a ação penal. Esse entendimento foi firmado...
Criminal Ministério Público leva dirigentes da Lusa à Justiça O promotor de Justiça de São Paulo Pedro Manoel Ramos apresentou denúncia criminal contra os dirigentes da Portuguesa de Desportos....
Política Juiz manda apreender cartaz que criou polêmica O juiz Mauro Conti Machado, da 7ª Vara Cível de São Paulo, expediu uma ordem de busca e apreensão dos...
Política Viscome é cassado e perde direitos políticos por 8 anos O vereador paulistano Vicente Viscome teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (28/6). Dos 52 vereadores aptos para...
Judiciário O que o futuro presidente do STJ pensa sobre o assunto O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Costa Leite, também se mostra insatisfeito com o relatório da...
Consumidor Juíza não vê dano em tentativa equivocada de protesto A juíza da 16ª Vara Cível de São Paulo, Gláucia Lacerda Mansutti, negou indenização por danos morais e materiais a...
Política Cassação de Garib deve ser votada terça-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (25/6) o Projeto de...
Judiciário É a 11ª liminar contra decisão dos senadores O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, derrubou mais um ato da CPI do Sistema Financeiro. Ele concedeu liminar...
Consumidor Se o pai não paga, o avô deve pagar. Quando fica comprovada a incapacidade dos pais no pagamento de pensão alimentícia dos filhos, a obrigação passa a ser dos...
Judiciário Envolvimento em escândalo gera expulsão em Goiás O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB goiana expulsou um advogado e suspendeu outro por quatro anos. A decisão...
