Advocacia Consumidor Um instrumento da cidadania ou de marketing do MP? Foi lançada recentemente em São Paulo, pelo Ministério Público, campanha publicitária denominada “Histórias Extraordinárias”, em homenagem ao vigésimo aniversário da...
Tributário Falta de conhecimento pode levar o contribuinte a erro O decreto municipal (de São Paulo) 46.228 de 23 de agosto de 2005 vem recebendo muitas críticas porque, supostamente, poderá...
Administrativo Judiciário Tributário Lei paulistana não funciona sem cuidado com a dívida ativa Os vereadores aprovaram e o prefeito paulistano sancionou a Lei 14.042, contendo várias disposições de duvidosa legalidade, determinando que empresas...
Advocacia Judiciário Vaga deve ser de um legítimo representante da advocacia Os conselheiros da OAB paulista reúnem-se nos próximos dias para mais uma vez indicar advogados que desejam ser juízes dos...
Financeiro Leis Tributário Com alíquota de 5% ninguém consegue sobreviver Está na Câmara paulistana, em vias de ser votado e aprovado, o Projeto de Lei 220/05, de autoria do prefeito...
Criminal Tributário Ações fiscalizatórias não têm resultado na arrecadação Mais uma vez a imprensa divulga, agora em relação a uma loja de artigos de luxo, que estariam sendo realizadas...
Tributário Regimes especiais aplicados a devedores são ilegais A Secretaria da Fazenda de alguns estados, inclusive São Paulo, vem aplicando “regimes especiais” a contribuintes do ICMS que sejam...
Política Servidor trabalha sem condição, enquanto governo festeja O governo paulista vem aos poucos desativando as celas existentes em distritos policiais da Capital, atendendo aos apelos dos cidadãos...
Empresarial Leis Política Tributário SP não pode cobrar ISS de empresas de outros municípios Reportagem na TV Globo anunciou que a prefeitura de São Paulo pretende ingressar na Justiça contra o que chama de...
Advocacia Judiciário OAB não pode negar inscrição a violadores de prerrogativas Em recente reportagem publicada na revista Consultor Jurídico, atribuiu-se ao presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmação de que...
Advocacia Empresarial Judiciário Tributário Exigência de certidões nem sempre resulta de algo racional Há uma verdadeira “guerra” entre empresas que precisam obter certidões negativas de tributos e as autoridades encarregadas de emiti-las. Já...
Comercial Financeiro Tributário Lei do Imposto de Renda é confiscatória Qualquer pessoa física que vender um imóvel que possua há vários anos pode ser vítima de uma tributação injusta no...
Empresarial Tributário Prefeito de SP imita governo e prejudica contribuintes Pelo Decreto 45.882, publicado no Diário Oficial do Município do dia 7 de maio, o prefeito de São Paulo criou...
Advocacia Judiciário Lentidão da Justiça acaba se todos decidirem trabalhar O Supremo Tribunal Federal mandou fazer uma pesquisa para, segundo palavras atribuídas ao seu presidente, “saber exatamente onde falta estrutura...
Tributário Governo paulista melhora as garantias ao contribuinte O Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 11 de janeiro publicou a Lei Complementar (estadual) 970, do...
Tributário Correção de tabela do IR prejudica prestadores de serviços O diário oficial datado de 31 de dezembro último, publica a Medida Provisória nº 232, fazendo o ridículo reajuste de...
Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Tributário Carga tributária é insuportável e barra crescimento do país Para os contribuintes brasileiros 2004 foi mesmo, como os chineses acreditam, o “ano do dragão”. Até que as autoridades fazendárias...
Administrativo Comercial Empresarial Internacional Judiciário Tributário Proposta de Lei Complementar é prejudicial para empresas O Confaz (Conselho Nacional de Administração Fazendária), que reúne os órgãos de Fazenda ou Finanças dos Estados e do Distrito...
Advocacia Judiciário A OAB e o Brasil se esqueceram de Sobral Pinto Na sexta-feira passada, 5 de novembro, procurei em todos os jornais e na Internet, especialmente nos “sites” jurídicos, uma referência...
Leis Tributário Projeto de lei prevê criação de nova taxa de veículos Está sendo encaminhado ao Congresso projeto de lei para criar mais uma taxa que será exigida dos proprietários de automóveis...
Advocacia Empresarial Financeiro Judiciário Política Tributário É melhor uma guerra santa que uma reforma dos infernos Muitas críticas têm sido feitas à chamada “guerra fiscal”, sob a alegação de que ela promove incentivos fiscais legalmente não...
Tributário Para devolver impostos, Fisco tem a velocidade da Justiça. Consta que foi por obra e graça da imaginação criativa de um publicitário brasileiro que o Fisco Federal resolveu adotar...
Advocacia Judiciário Política Como os aventureiros acampam no Palácio da Justiça Muitas pessoas de caráter duvidoso ou sem nenhum caráter imaginam que ainda vale a velha e infeliz frase de antiga...
Consumidor Empresarial Tributário Taxa de condomínio não pode ser aumentada por causa de lei A imprensa divulgou afirmação de um empresário do ramo imobiliário, segundo a qual as despesas de condomínio deveriam sofrer um...
Empresarial Judiciário É natural que advogados procurem assessoria de imprensa Assim que foi divulgada na revista Consultor Jurídico notícia sobre a fusão de dois escritórios de advocacia, um ilustre advogado...
Empresarial Judiciário Tributário Promessa de FHC sobre reforma tributária é carnavalesca Quando Sua Excelência o Sr. Presidente da Republica afirmou, em recente encontro com empresários, que ainda pretende fazer uma “reforma...
Judiciário Trabalhista O Quinto Constitucional deve ser extinto Muitos dizem que o chamado “quinto constitucional”, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, teria como objetivo levar para os...
Tributário Everardo Maciel faz pouco caso da Constituição Federal Texto divulgado pela revista eletrônica Consultor Jurídico atribui ao Secretário da Receita Federal afirmações que podem levar os contribuintes a...
O caso da aplicação vergonhosa de uma lei sem-vergonha A Receita Federal vem enviando a milhares de contribuintes autos de infração resultantes de auditoria realizada nas DCTFs (Declarações de...
ISS não incide sobre serviços jornalísticos Muitos jornalistas, contratados por emissoras de rádio e televisão, editoras de jornais e revistas, assessorias de imprensa e mesmo outras...
