Judiciário Tributário Um “sistema” incomparável, incompreensível e intolerável Há vários anos venho comentando na revista Consultor Jurídico os diversos projetos que diferentes governos encaminham ao Congresso a pretexto...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Política Tributário Esquerda implanta ditadura protelatória no país Disse-me alguém que os esquerdistas mais radicais que apoiaram a candidatura do nosso atual presidente exigiam a implantação de uma...
Política Tributário Prorrogação da CPMF é inconstitucional e criminosa A sabedoria popular registra que errar é humano, mas persistir no erro é burrice. Pois é justamente isso que se...
Leis Política Tributário Leigos que defendem a CPMF merecem ser perdoados Teria dito um médico e ex-ministro, para defender a manutenção da CPMF, que “os ricos não pagam imposto e por...
Judiciário Dia do advogado deveria ser comemorado no dia 5 de novembro Há exatamente 158 anos, em 5 de novembro de 1849, nasceu em Salvador, Ruy Barbosa de Oliveira, que além de...
Tributário Fisco não pode embasar autuações em indícios, apenas Foi divulgado nesta quarta-feira (26/9) que o Fisco paulista teria feito uma tal “operação Cartão Vermelho”, para notificar mais de...
Tributário Ministro quase geólogo confunde-se ao defender CPMF Quando Sua Excelência o senhor ministro do Planejamento declarou que são os sonegadores que desejam o fim da CPMF fiquei...
Judiciário Tributário Fisco pretende usar Serasa para destruir economia A notícia de que a Procuradoria da Fazenda Nacional pretende incluir nos cadastros da “Serasa” os nomes de contribuintes com...
Criminal Leis Política Tributário Reter imposto de renda na fonte além da conta é crime Anuncia-se mais um recorde de arrecadação de tributos federais, acompanhado da velha conversa mole que atribui o fato ao crescimento...
Advocacia Judiciário Algumas razões para mudar o Dia do Advogado O dia 11 de agosto é muito fértil em datas comemorativas. Para os católicos, é o dia de Santa Clara,...
Advocacia Judiciário Trabalhista Concursite, doença que ataca os jovens, faz mal ao Brasil Ao lado da doença infecto-contagiosa chamada “juizite”, cujo causador é um vírus chamado “megalomanus arrogantis”, infelizmente existe outra doença, mais...
Administrativo Advocacia Empresarial Leis Tributário Quem confessar o que não deve vai se arrepender Quase toda lei brasileira se parece com antiga propaganda do “Mate Leão” : já vem queimada… Por melhores que sejam...
Judiciário Não se nasce advogado nem juiz, mas apenas criatura humana… Acabo de receber a notícia segundo a qual teria ocorrido a morte do Advogado que esteve juiz durante um certo...
Administrativo Criminal Empresarial Tributário Para o fisco, contribuinte é culpado até prova em contrário Uma empresa varejista de São Paulo recebeu a visita de fiscal do ICMS exigindo a comprovação de pagamentos de determinadas...
Administrativo Empresarial Judiciário Tributário Tribunal de Impostos rejeita 85% dos recursos O Diário Oficial de São Paulo do último sábado (26/5) publica (páginas 11/14) nada menos que 170 decisões do Tribunal...
Judiciário A imprensa às vezes aumenta, mas nem sempre inventa Um ilustre advogado, ao solidarizar-se com um juiz cujo nome foi indevidamente citado em noticiário sobre corrupção, disse que “uma...
Imprensa Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Liberdade de expressão não é libertinagem na várzea Eu nunca ouvira falar de Várzea da Palma, cidade ao norte de Minas Gerais com cerca de 35 mil habitantes,...
Tributário Funcionários induzem cidadão a pagar o que não é devido O sócio de uma empresa que está inativa há mais de cinco anos recebeu pelo correio um envelope expedido pela...
Advocacia Empresarial Leis Tributário MP 303 anistiou “multa isolada” prevista na Lei 9.430 Neste mês de abril uma indústria paulista foi autuada em quase trezentos mil reais, porque apresentara uma DCTF (Declaração de...
Judiciário Tributário Onde o estado e o município ganham, outros sofrem…. Localiza-se na Avenida Indianópolis, 3.303 , bairro do Jabaquara, nesta Capital, a única Delegacia de Polícia do país que dá...
Administrativo Leis Tributário Lei de SP que exige depósito recursal é inconstitucional O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou a lei nº 14.256, que altera a legislação tributária do município, resultante...
Advocacia Comercial Eleitoral Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Livros: conheça os últimos lançamentos na área jurídica. A expansão da produção da indústria de livros jurídicos reflete o crescimento da importância do Direito no país. Reflete o...
Administrativo Empresarial Leis Tributário Decreto de São Paulo dificulta abertura de empresas A pretexto de combater a sonegação e o crime organizado, o governador paulista acaba de baixar o Decreto 51.305, publicado...
Comercial Empresarial Tributário Multiplicam-se os lançamentos de obras jurídicas O crescimento do ensino jurídico e a ampliação dos negócios legais repercutem na produção editorial brasileira. Crescendo de forma expressiva...
Política Tributário Servidor da polícia trabalha em porão fedorento em SP Recentemente, o governo paulista divulgou que, graças ao aumento de arrecadação provocado por uma anistia temporária e parcial de multas,...
Advocacia Judiciário Sobral Pinto deve ter seu nome em uma rua, não em beco Nunca imaginei que a homenagem a Sobral Pinto pudesse, de certa forma, ser o retrato da advocacia atual: um beco...
Advocacia Quem deve conduzir a OAB são os advogados mais jovens Finalmente, foi divulgada a composição das chapas que disputam as próximas eleições da OAB em todo o país. Em São...
Leis Tributário Contribuinte tem de juntar nota por 138 anos para obter prêmio A implantação da chamada nota fiscal eletrônica parece ser uma beleza. Racionaliza os serviços, diminui a burocracia, reduz a sonegação,...
Administrativo Advocacia Consumidor Eleitoral Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Leis Política Tributário Código Tributário Nacional: velho e acabado aos 40 anos Na próxima quarta-feira (25/10), o nosso Código Tributário Nacional completa 40 anos. Se antigamente podíamos dizer que a vida “começa...
Advocacia Judiciário Leis Tributário Livros sobre tributos destacam-se no 40º aniversário do CTN A bibliografia jurídica vem se desenvolvendo enormemente no país, em boa parte como resultado da instabilidade jurídica que decorre das...
