Advocacia Judiciário Eleição OAB-SP: espaço dos debates continua vazio Este é o nono artigo desta série em que estamos analisando as eleições da OAB, especialmente no estado de São...
Comercial Empresarial Financeiro Leis Tributário Supersimples deve facilitar abertura de empresas O Projeto de Lei Complementar 123, aprovado nesta terça-feira (5/9) pela Câmara dos Deputados, regulamentando dispositivos dos artigos 146 e...
Empresarial Financeiro Tributário Não cabe ao fisco ameaçar os contribuintes Recentemente, uma autoridade da Receita Federal, aqui em São Paulo, deu amplas entrevistas à imprensa, informando que teriam sido descobertas...
Administrativo Comercial Criminal Empresarial Financeiro Leis Os destaques dos lançamentos editoriais na área jurídica Dentre os livros jurídicos lançados no mercado editorial recentemente, devem ser feitos os seguintes destaques: A DEFESA DA EMPRESA NA...
Advocacia Deveriam ser extinguidas as chapas na eleições da OAB Tradicionalmente, é em setembro que os diversos candidatos à presidência da OAB, em todas as unidades da federação, enfrentam um...
Tributário Será que o Leão não perdoa nem mesmo os mortos? Alguns municípios do país estão cobrando o IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano — dos cemitérios administrados por entidades...
Criminal Tributário Fiscalização tributária não é caso de Polícia Algumas empresas, especialmente de médio porte e ligadas ao comércio de veículos usados, equipamentos de informática e eletrodomésticos, vêm recebendo,...
Administrativo Empresarial Leis Tributário Certidões negativas servem só para atrapalhar empresas Porque os sistemas informatizados da Receita Federal são falhos e os serviços públicos são de péssima qualidade, inúmeras empresas estão...
Tributário A omissão do Fisco vira armadilha para as empresas Já se tornou corriqueira a autuação de empresas por créditos tributários considerados indevidos, sob o argumento de que teriam adquirido...
Empresarial Judiciário Confira os destaques dos últimos lançamentos de livros Dentre os livros jurídicos lançados no mercado editorial recentemente, devem ser feitos os seguintes destaques: RECURSOS CÍVEIS Luiz Orione Neto...
Advocacia Judiciário Lista de apoio a candidatos só serve para impressionar Quando no começo do ano iniciamos esta série de comentários sobre as eleições da OAB, pretendíamos incentivar o debate em...
Tributário O leão briga com a raposa e nós é que pagamos o pato Os auditores da Receita Federal encerraram a recente greve, que vinha causando sérios prejuízos ao comércio exterior, porque receberam um...
Advocacia D’Urso oficializa candidatura à reeleição com apoio de Approbato Na noite desta sexta-feira, 30 de junho, estava completamente lotado o auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, presentes...
Administrativo Advocacia Consumidor Criminal Eleitoral Judiciário Previdência Trabalhista Tributário Confira os lançamentos editoriais da área jurídica Por mais que sejam disponibilizados meios de informação hoje em dia, nada substitui o livro. Para os operadores do direito,...
Empresarial Tributário A “lista de Rachid” é uma ofensa aos contribuintes Numa revista semanal de economia, cuja capa estampa a data de 7 de junho de 2006 como sendo a de...
Advocacia Não vamos dar a OAB a quem vive de pompa e circunstância Talvez o leitor ache estranho misturar Camões com as eleições da OAB, que ocorrerão em novembro. Mas o imortal autor...
Leis Política Tributário PEC da reforma tributária não passa de remendos ridículos Mais uma semana está passando e a pauta de votações da Câmara dos Deputados continua “trancada” por não terem sido...
Advocacia Reflexões de um advogado no Dia do Trabalho Neste 1º de maio, Dia do Trabalho, nos ocupamos mais uma vez em nossas reflexões sobre as eleições que, em...
Administrativo Consumidor Criminal Leis Tributário Permitir livre acesso do Fisco a dados bancários é voltar à barbárie O fisco federal divulgou que estaria intimando cerca de duas mil pessoas para prestar esclarecimentos sobre seus gastos com cartões...
Advocacia É hora de destacar as sete mentiras das eleições da OAB Em 1º de fevereiro, iniciamos esta série de artigos sobre as eleições da OAB por entender que devemos trazer ao...
Administrativo Comercial Consumidor Tributário Quando o Fisco Federal se torna cangaceiro Noticia-se que a Receita Federal pretende abordar consumidores para que apresentem nota fiscal caso adquiram produtos importados. Diz-se que uma...
Advocacia Advogados não podem dançar depois do carnaval… Pelo menos oficialmente o carnaval acabou e assim parece que 2006 vai começar prá valer. E vamos ter, como de...
Advocacia Tecnologia Internet aceita até ajuda de morto e de neófito Dizem que a campanha eleitoral da OAB-SP vai ser acirrada. E parece que vai ser divertida também. Tanto que recebi,...
Tributário O Imposto Sobre Serviços virou uma guerra suja O município de São Paulo resolveu obrigar empresas sediadas em outros locais e que prestam serviços a clientes aqui estabelecidos...
Tributário Ações do fisco desrespeitam direitos do contribuinte Sob o aspecto da tributação, 2005 foi terrível. Rezo para que não piore um pouco mais com as “bombas” do...
Administrativo Tributário A pretexto de combater fraudes, cria-se presunção de culpa A prefeitura de São Paulo começou muito mal o cadastramento de empresas prestadoras de serviços que, sediadas em outros municípios,...
Advocacia Judiciário “Oposição Unida” deve dar lugar à “Advocacia Unida” Falta um ano para as eleições da OAB, a maior corporação de ofício da América Latina e, ao contrário do...
Advocacia Judiciário Em 5 de novembro nasceu o maior advogado do Brasil Hoje, 5 de novembro, é a data em que nasceu, em 1893, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, o maior Advogado que...
Judiciário Política Tributário Em matéria tributária, até o passado é imprevisível Milhares de Mandados Judiciais de Citação estão sendo expedidos pelo Ofício das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo ordenando que...
Empresarial Judiciário Leis Tributário As 10 questões mais importantes para os contribuintes Desde o dia 31 de agosto, quando foi publicada a Lei Municipal 14.042, de São Paulo, muitos contribuintes do Imposto...
