Internacional Judiciário Política Ideologia basta para provar motivo de perseguição política no trabalho Autores de um processo em que afirmam ter sofrido retaliação de seus superiores por suas opiniões políticas não são obrigados...
Criminal Eleitoral Judiciário Barbosa diz que ministros fizeram “leitura errônea” ao fixar penas O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta quinta-feira (20/12) que uma leitura errônea feita por alguns de...
Advocacia Judiciário Teori Zavascki toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal Tomou posse nesta quinta-feira (29/11), no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Albino Zavascki. Ele assumiu a vaga deixada em...
Judiciário Joaquim Barbosa toma posse e critica critério de promoção de juízes “Nada justifica, a meu sentir, a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro ou...
Advocacia Criminal Eleitoral Política Advogados de Salgado e Samarane dizem que penas são desproporcionais Em nota divulgada após o termino da sessão de julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, nesta quarta-feira...
Criminal Eleitoral Política Ministros do Supremo criticam sistema prisional brasileiro Os ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram nesta quarta-feira (14/11) duras críticas ao sistema prisional brasileiro durante o julgamento da...
Judiciário Tribunais superiores resolvem 80% dos processos que recebem em um ano Os tribunais superiores brasileiros baixaram em média, isto é, encerraram efetivamente, um volume equivalente a 80% do número de processos...
Criminal Financeiro Judiciário TRF-1 rejeita denúncia contra juíza federal por fraude em empréstimos A reportagem foi reeditada em 8 de novembro de 2012 para o acréscimo de novas informações. A Corte Especial do...
Sem categoria Marco Aurélio e Ayres Britto divergem sobre necessidade de banir amianto Os ministros Marco Aurélio e Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, relatores de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que avaliam...
Judiciário Setores público e bancário são maiores responsáveis por volume de processos A cada dez processos em trâmite, sete não são julgados na Justiça brasileira. As informações são do relatório Justiça em...
Advocacia Criminal Judiciário “Se formos interpelados, não teremos mais condições de julgar”, diz Britto O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, se solidarizou com o ministro Ricardo Lewandowski ao saber que...
Entrevista: Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Cade SpaccaEm 29 de maio deste ano, o enfrentamento e a repressão a abusos econômicos no Brasil entrou em uma nova...
Sem categoria Sócio de Marcos Valério já soma 14 anos de prisão e R$ 1,634 milhão em multas O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (24/10), parte das penas impostas ao publicitário Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Marcos Valério pode pegar pena de mais de 40 anos por ter operado mensalão O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (24/10), as penas pelos crimes cometidos pelo publicitário Marcos Valério, apontado como operador...
Advocacia Criminal Política Valério é condenado a 11 anos e 8 meses de prisão por três crimes O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (23/10), sobre a pena de prisão do publicitário Marcos Valério por três crimes:...
Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Defesas de Samarane e Salgado entregam memoriais sobre dosimetria Em memoriais que serão entregues aos ministros do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (23/10), os advogados Márcio Thomaz Bastos e...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Supremo condena José Dirceu e mais 24 réus no processo do mensalão Sob o comando de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva,...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Análise de formação de quadrilha no mensalão divide o Supremo A análise do crime de formação de quadrilha imputado a 13 réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão,...
Judiciário CNJ avalia anteprojeto de lei sobre cobrança de custas judiciais no Brasil Um dos obstáculos do acesso à Justiça no Brasil, a cobrança de custas judiciais, é objeto de um anteprojeto de...
Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Joaquim Barbosa condena Dirceu e mais dez por formação de quadrilha Onze dos treze réus do último item da denúncia da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foram condenados pelo...
Criminal Eleitoral Judiciário Supremo fará sessão extra para encerrar mensalão em uma semana O Supremo Tribunal Federal fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (23/10) para julgar a Ação Penal 470, o processo do...
Advocacia Criminal Eleitoral Empresarial Judiciário Ministério Público Política STF chega ao último capítulo do mensalão com quatro empates Três dos seis réus do sétimo capítulo da denúncia da Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão com a...
Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Política STF discute desmembramento de outras ações penais à luz do mensalão Não será preciso esperar o fim do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para se testemunhar o...
Criminal Eleitoral Política STF absolve Duda Mendonça pela acusação de lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal absolveu, nesta segunda-feira (15/10), os publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes das acusações de evasão de...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Política Relator condena Duda Mendonça por lavagem de dinheiro e absolve por evasão O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, votou pela condenação dos dez réus acusados,...
Advocacia Empresarial Escritórios Financeiro Internacional Bancas estrangeiras atuam com brasileiras na aquisição da Amil A banca internacional de advocacia de origem britânica Linklaters, considerada a quarta maior do mundo em faturamento, e a americana...
Advocacia Escritórios Internacional WilmerHale é maior fornecedora de mão de obra jurídica para governo Obama É notória a presença de juristas vindos do mundo acadêmico e de advogados de algumas da principais bancas do país...
Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Maioria dos ministros absolve todos os réus de lavagem de dinheiro Pela primeira vez, desde o início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o Plenário do Supremo...
Advocacia Criminal Política Joaquim Barbosa absolve assessora parlamentar de lavagem de dinheiro O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, iniciou, na noite desta quarta-feira (10/10), a leitura de seu voto sobre...
Criminal Eleitoral Judiciário Política “O problema é o guarda da esquina”, diz Lewandowski, criticando julgamento Em 13 de dezembro de 1968, quando o governo Costa e Silva impunha ao país o Ato Institucional 5, o...
