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Sem categoria Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social Carta EducaçãoCrianças e jovens da rede pública de ensino não terão atendimento psicológico e social Carta Educação O presidente Jair...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Bolsonaro sanciona projeto que tira posse de arma de agressor ReproduçãoNova lei prioriza matrícula de dependentes de vítima de violência doméstica Reprodução O presidente Jair Bolsonaro sancionou dois projetos de...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Juíza fixa medidas cautelares a procurador que esfaqueou magistrada A juíza federal Andréia Costa Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, fixou medidas cautelares ao procurador da...
Advocacia Consumidor Escritórios Ministério Público Juíza obriga operadora de plano de saúde a internar idoso A juíza Cristiane Vieira Vistos, da 1ª Vara Cível da Comarca do Jabaquara, em São Paulo, determinou que a operadora...
Advocacia Escritórios Judiciário Tributário Juiz manda União restituir valores de taxa de importação a empresa DivulgaçãoJuiz determinou que os valores devolvidos sejam corrigidos pela Selic Divulgação O juiz federal Fabiano Lopes Carraro, do Juizado Especial...
Advocacia Ambiental Escritórios Judiciário Ministério Público TRF-4 condena Petrobras a pagar indenização milionária O colegiado do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter a condenação da Petrobras no caso de um vazamento...
Comercial Ministério Público Janot lança sua obra em São Paulo e vende 43 livros Uma hora depois de chegar à livraria onde lançou “Nada Menos Que Tudo”, o ex-procurador-Geral da República deixou o local com...
Advocacia Escritórios Leis Ministério Público Política PL que veta trans nos torneios femininos tramita com urgência em SP O Projeto de Lei 346/2019, de autoria do deputado estadual de São Paulo Altair Moraes (Republicanos), tem provocado polêmica no...
Advocacia Eleitoral Escritórios Judiciário Ministério Público Política Ação que pede cassação de Doria será julgada nesta terça O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julga nesta terça-feira (8/10) a ação de investigação judicial que pode cassar o...
Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Síndico tem 13º suspenso por juiz no Rio de Janeiro O Juiz Vitor Porto dos Santos, da Vara Civil da Comarca de Maricá (RJ), decidiu conceder em caráter liminar a antecipação...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Decreto coloca Ceagesp em programa de desestatização Comunicacão CeagespMaior central de abastecimento do país entra em programa de privatização do governo Bolsonaro Divulgação/Ceagesp Decreto nº 10.045 desta...
Advocacia Comercial Judiciário Propriedade Intelectual Protocolo de registro internacional de marcas passa a vigorar O Diário Oficial da União publicou na última quarta-feira (2) o decreto 10.033/19, que promulga o Protocolo referente ao Acordo...
Advocacia Escritórios Ministério Público Trabalhista Juíza condena empresa que recusou atestado médico de gestante ReproduçãoJuíza viu grave violação ao princípio da boa-fé na conduta da empresa Reprodução A juíza Aldenora Maria De Souza Siqueira,...
Trabalhista Goiânia terá que indenizar servidor infectado por pombos ReproduçãoServidor público foi contaminado por fungo de pombo e processou município Reprodução A juíza Jussara Cristina de Oliveira Louza, da...
Sem categoria MPF assinala desvio de finalidade de Bolsonaro em nomeação O Ministério Público Federal ajuizou na última segunda-feira (30/9) uma ação civil pública em que acusa o presidente Jair Bolsonaro...
Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Política Responsabilidade Civil Juiz indefere petição inicial de processo do Mais Médicos em SP O juiz federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, decidiu indeferir liminarmente a petição...
Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Trabalhista Juiz distingue amizade real da virtual ao impugnar testemunho ReproduçãoMensagem de parabéns no Facebook foi usada para verificar amizade Reprodução É imperioso distinguir amizade virtual da real que também está...
Advocacia Judiciário Trabalhista Juíza manda empresa indenizar trabalhadora que teve INSS negado A juíza Claudia Rocha Welterlin, da Vara de Itajubá-MG, decidiu obrigar uma empresa a pagar uma trabalhadora o valor referente...
Entrevista: Letícia Yumi, advogada ambiental e pesquisadora Letícia Yumi Marques é crítica em relação ao debate sobre legislação ambiental Spacca Em tempos de polarização ideológica e debates...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Defesa de Adriana Villela quer anulação do júri A defesa de Adriana Villela apresentou embargos de declaração para que seja incluído na ata do processo o fato de...
Advocacia Consumidor Advogados criam o Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico DivulgaçãoRicardo Fenelon Júnior é o presidente do instituto criado neste mês em São Paulo Reprodução Difundir conhecimento sobre um ramo...
Advocacia Eleitoral Judiciário Leis TSE confirma cassação de prefeito de Bela Vista do Maranhão Por unanimidade de votos, o Plenário do TSE confirmou a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Bela Vista do...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Criminalistas comemoram decisão do STF, mas modulação preocupa A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal de garantir ao réu o direito de ser o último a ser...
Advocacia Eleitoral Escritórios Judiciário Leis Política Senado aprova projeto que define gastos para campanha eleitoral O Projeto de Lei PL 4.121/2019 que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020 também...
Advocacia Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Projeto define gastos para campanha eleitoral de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º/10) o Projeto de Lei 4121/19 que prevê a correção pelo Índice de...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Juíza determina que Lula pague R$ 4,9 milhões pelo semiaberto A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta terça-feira (1º/10) que o ex-presidente Lula pague uma...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Polícia Federal emite certidão de bom comportamento de Lula O superintendente da Polícia Federal do Paraná, Luciano Flores de Lima, assinou nesta terça-feira (1º/10) o certificado de bom comportamento...
Advocacia Comercial Escritórios Judiciário Produtores processam gigantes do setor do suco de laranja Centenas de produtores brasileiros de suco de laranja decidiram se unir à ação internacional que busca indenização por prejuízos provocados...
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