Criminal STJ revoga prisão de réus acusados de tráfico por plantar maconha A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a prisão provisória só pode ser decretada...
Trabalhista Possibilidade de acordo trabalhista sem advogado preocupa especialistas O Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou em março uma nova forma de mediação de conflitos na área trabalhista,...
Judiciário Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (8/5) o projeto que classifica como de risco a atividade de integrantes do...
Tributário Acordos entre CNJ e TJ-SP preveem extinção de dois milhões de processos O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10/5),...
Administrativo TJ-AL suspende concurso que previa menos de 5% de vagas para PcD Estipular a quantidade de vagas a serem preenchidas e os critérios para a escolha dos candidatos em concurso público é...