Trabalhista Em busca do critério adequado para a terceirização de serviços Um dos temas que na atualidade enseja acirrados debates no âmbito do Direito do Trabalho é a terceirização de serviços...
Trabalhista Regra da distribuição do ônus da prova da CLT está em pleno vigor O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (30/5), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas...
Trabalhista Momento atual movimenta expectativas sobre direitos trabalhistas O momento atual indica a provável ocorrência de mudanças significativas nas relações entre empregados e empregadores, o que nos convida...
Trabalhista Adicional de insalubridade e as formalidades legais necessárias Escrevi em minha última coluna que “o Direito do Trabalho desde sua origem e até os dias e hoje tem...
Imprensa Profissional de comunicação corporativa é diferente de jornalista O Direito do Trabalho desde sua origem e até os dias e hoje tem como primado a realidade dos fatos...
Trabalhista Brincadeira ofensiva no ambiente de trabalho é assunto sério O Tribunal Superior do Trabalho, no final do ano de 2015, por acórdão de sua 1ª Turma Julgadora, que teve...
Trabalhista É preciso ter uma punição eficaz para as inverdades processuais O sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho trouxe interessante notícia sobre um julgamento em processo oriundo do Rio Grande...
Trabalhista Nova lei possibilita ampla defesa e livre exercício da advocacia A Lei nº 13.245, de 12 de janeiro de 2016, alterou a redação do Estatuto da Ordem dos Advogados do...
Trabalhista Especificidade da atividade como critério de representação sindical O legislador brasileiro elegeu como critério primeiro para o reconhecimento da representação sindical entre nós a identidade de profissão ou...
Advocacia Trabalhista Gentilezas em audiência não devem inviabilizar direito de defesa Em determinada reclamação trabalhista o autor postula horas extraordinárias trabalhadas e não pagas. A reclamada em sua contestação nega a...
Responsabilidade Civil Trabalhista Pessoa jurídica empregadora também é vítima de dano moral Interessante notícia publicada pela ConJur diz respeito aos limites do exercício da representação dos trabalhadores, por meio da Comissão Interna de...
Trabalhista Não cabe tarifar indenização por dano moral em relação de emprego Eis um tema que dá ensejo a polêmicas, no âmbito do contrato individual de trabalho, porque o legislador civil optou...
Trabalhista Responsabilidade civil do empregador em acidente do trabalho Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou o julgamento de interessante processo, referente a acidente do trabalho sofrido por um empregado...
Trabalhista A importância da noção de categoria profissional diferenciada A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em recente acórdão cujo relator foi o ministro Walmir Oliveira da Costa,...
Trabalhista Necessidade de embargos declaratórios pela súmula 126 do TST Os embargos declaratórios são cabíveis no processo do trabalho, hoje com fundamento no artigo 897-A da Consolidação das Leis do...
Advocacia Trabalhista Aplicação do novo CPC ao processo do trabalho trará segurança Não é raro ocorrer no processo do trabalho situações em que o patrimônio da empresa não suporta o crédito do...
Trabalhista Negociação coletiva deve ser prestigiada pela jurisprudência Esta revista eletrônica Consultor Jurídico publicou importante notícia sobre a validade e ao prestígio da negociação coletiva, cumprindo sua função de adequar...
Trabalhista Acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador Dispõe o artigo 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal que é direito do empregado o seguro contra acidentes de trabalho,...
Advocacia Trabalhista A arbitragem privada e os conflitos individuais do trabalho A Lei 13.129, de 26 de maio de 2015, alterou a redação da Lei 9.307, de 23 de setembro de...
Trabalhista STF põe em discussão tese de que direitos são irrenunciáveis Esta revista eletrônica Consultor Jurídico trouxe interessante notícia sobre decisão unânime, adotada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a respeito...
Política Trabalhista Caberá ao Senado colocar parâmetros em projeto sobre terceirização A reação que assistimos à aprovação pela Câmara Federal do Projeto de Lei 4.330/2004, referente à terceirização de serviços, provocará,...
Trabalhista Decisão do TST traz bom exemplo para debate sobre terceirização Esta ConJur publicou no último dia 19 de março, notícia de julgamento de Recurso de Revista que reconhece o direito...
Trabalhista Processo do trabalho, a verdade real e a verdade processual Dispõe o artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho que a prova das alegações incumbe à parte que as...
Trabalhista Direito a dano moral decorrente de ato ilícito praticado pelo empregador O site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), com sede em Belo Horizonte, trouxe, no último dia...
Trabalhista A celeridade não se alcança sem mecanismos de solução extrajudicial É louvável o esforço que tem sido feito no sentido de dotar o processo do trabalho de rapidez, a fim...
Advocacia Trabalhista Direito coletivo do trabalho e a representação sindical dos trabalhadores O artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal assegura o reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho, dentre o rol...
Trabalhista Valores do trabalho e da livre iniciativa na terceirização O artigo 1º, IV, da Constituição Federal consagra como fundamentos da nossa República os valores sociais do trabalho e da...
Trabalhista Atuação do TST no controle do conteúdo das negociações coletivas A página da internet do TST publicou decisão (E-ED-RR — 139400-03.2009.5.05.0017) da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I), da...
Trabalhista Subordinação jurídica ainda é requisito essencial ao contrato O artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, ao definir empregado, refere-se à prestação pessoal de serviços a empregador,...
Advocacia Judiciário Trabalhista Morosidade na solução dos processos judiciais não interessa a ninguém A Justiça do Trabalho no Brasil é o ramo do Poder Judiciário que consegue solucionar seus processos com mais celeridade...
