Pedro Ivo Velloso

Financeiro

A ascensão dos finfluencers como novos atores no mercado de capitais

O ano de 2023 foi marcado por um crescimento do mercado de capitais brasileiro. Chegou-se à marca dos R$ 5,5...

Advocacia Criminal Internacional

Questões entre atividades típicas da advocacia e delito de lavagem de dinheiro

Publicado no último dia 12 [1], o relatório do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) aponta, mais uma vez, a...

Criminal

Velloso e Agosti: Fishing expedition e investigação criminal

Este artigo aborda as condições mínimas que devem ser consideradas para a instauração de inquérito policial ou investigação correlata com...

Velloso e Neves: Encontro fortuito de provas e prerrogativa de foro

A teoria do encontro fortuito de prova consiste em considerar válida a prova que, a despeito de não integrar o...

Opinião: Sobre o foro por prerrogativa de função

I) Considerações iniciais sobre o foro por prerrogativa de função Tradicionalmente, na linha do que expunha o ministro Moreira Alves,...

Opinião: Considerações sobre a Lei nº 14.016/2020

O Direito, quando corretamente utilizado, pode ser um importante instrumento de políticas de desenvolvimento social [1]. A lição é do professor...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

Opinião: UIF não é zona livre para o MP e para as polícias

Muito se noticiou que, por um expressivo placar de 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal permitiu o compartilhamento de...

Criminal Leis

Opinião: punição não basta para combater violência contra a mulher

A Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) representou um marco importante no ordenamento jurídico brasileiro ao dar visibilidade à violência de...

Criminal Leis

Opinião: A lavagem de ativos no caso de ganho oculto de vantagem

Na hipótese em que o agente público, em razão da função, recebe vantagem indevida utilizando-se de algum expediente de ocultação,...

Criminal Ministério Público

Opinião: A novidade expletiva no pedido baseado no “princípio Lula”

Na última sexta-feira (23/3), um promotor do Ministério Público do Distrito Federal pediu a liberdade de um preso preventivo por...

Advocacia Criminal Judiciário

Kakay e Pedro Ivo: Um ministro do Supremo pode muito, mas não pode tudo

É natural que um ministro da Suprema Corte não esteja habituado às questões relativas à execução de pena, assim como...

Advocacia Judiciário

É espantoso que estranhem as divergências entre relator e revisor

A história é mesmo cíclica, os fatos se reinventam, muito embora os contextos sejam radicalmente diferentes. Recentemente, todos nós pudemos...