Criminal Judiciário Leis Cresce o número de decisões que aplicam princípio da insignificância no STF Mesmo sem previsão legal, o princípio da insignificância vem se tornando instrumento importante na consolidação da aplicação do direito penal...
Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Judiciário Leis Entrevista: José Del Chiaro, advogado especializado em Direito Econômico spacaO Brasil passa por um momento importante de seu desenvolvimento. Recém-alcançou o posto de sétima economia do mundo, está em...
Judiciário Responsabilidade Civil Juiz humaniza decisão ambiental com poesia e rimas em Sinop (MT) SpaccaPara o juiz Paulo Martini, da 1ª Vara Cível de Sinop (MT), a forma também é conteúdo. Em uma decisão...
Advocacia Judiciário Vaga de Ellen Gracie no STF pode ser preenchida por ministra do TST A vaga deixada pela ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal pode ser ocupada por um magistrado da Justiça do...
Leis Política Tecnologia Marco civil enriquece debate de leis para internet, dizem especialistas Os participantes do seminário “Segurança Digital e Cidadania”, sobre crimes digitais, na Câmara dos Deputados, saíram felizes do evento, na...
Advocacia Judiciário Política Responsabilidade Civil OAB paulista questiona no CNJ demora do governo em pagar precatórios A seccional paulista da OAB entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça para reclamar da demora no pagamento...
Empresarial Judiciário Trabalhista Tributário Não incide INSS sobre os primeiros 15 dias do auxílio-doença, diz TRF-3 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que não deve haver contribuição previdenciária sobre as verbas pagas na primeira...
Judiciário Tecnologia Entrevista: Fernando Botelho, ex-desembargador do TJ-MG SpaccaO agora desembargador aposentado Fernando Botelho é um entusiasta da tecnologia e do desenvolvimento das comunicações. É também, um grande...
Advocacia Judiciário Leis Tecnologia Idec diz que a Lei Azeredo viola a privacidade de internautas O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está em campanha para que o Projeto de Lei 84/99, a chamada...
Imprensa Judiciário Desembargadores comemoram lançamento do Anuário da Justiça do Rio Mailson Santana O Anuário da Justiça do Rio de Janeiro é importante para aproximar o Judiciário da população e dar...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Fernando Botelho, desembargador do TJ de Minas Gerais SpaccaA criação de leis para regular a internet é tão técnica quanto polêmica. De um lado, há as discussões específicas...
Advocacia Leis Câmara vota projeto sobre honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ), vota na quarta-feira (17/8), o Projeto de Lei...
Administrativo Empresarial Financeiro Judiciário Justiça bloqueia R$ 70 milhões do Banco Rural por falência de empresa A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 70,3 milhões do Banco Rural e da Investprev, braço...
Administrativo Judiciário Lei que cria 313 cargos no CNJ é publicada no Diário Oficial da União A lei que cria 313 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça foi publicada nesta sexta-feira (5/8) no Diário Oficial...
Advocacia Eleitoral Política D’Urso filia-se ao PTB e recebe apoio para candidatura a prefeito Divulgação O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, filiou-se ao PTB para concorrer à Prefeitura da...
Consumidor Criminal Leis Ministério Público Uso particular das Armas da República é motivo de condenação penal As Armas Nacionais têm causado problemas a um ex-deputado federal suplente. Josué dos Santos Ferreira responde a processo penal, de...
Leis Política Processo legislativo só pode ser questionado por congressistas, diz STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Mandado de Segurança apresentado pelo ex-deputado federal Flavio Dino, em...
Criminal Judiciário Mutirão do CNJ encontra falha no sistema da Justiça paulista Do mesmo jeito que a Justiça paulista não acompanha os presos do estado para conceder benefícios, também não detecta o...
Advocacia Empresarial Judiciário Ministério Público NOTAS CURTAS: Casino já tem advogado para enfrentar Diniz na área cível SpaccaManuel Alceu Affonso Ferreira foi escolhido pelo grupo francês Casino para enfrentar Abílio Diniz num possível embate judicial. A relação...
Criminal Judiciário Mutirão revela limitações da Justiça paulista para acompanhar prisões cnj.jus.brTossir, espirrar e coçar os olhos são gestos normais para quem está na sala da etapa paulista do mutirão carcerário...
Judiciário Política Trabalhista Conservatório de Tatuí (SP) é alvo de mais de 30 processos trabalhistas Uma disputa judicial e política tomou conta do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí, em São Paulo. De um lado,...
Criminal Judiciário São Paulo repete em maior escala caos do sistema penitenciário nacional Os juízes Esmar Custódio Vencio Filho, de Tocantins, e Paulo Augusto Irion, do Rio Grande do Sul, convocados pelo Conselho...
Criminal Imprensa Judiciário Política Imprensa não pode ver nem mostrar condições dos presídios paulistas A imprensa vai continuar fora das prisões paulistas por um bom tempo. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP-SP) do estado...
Advocacia Judiciário NOTAS CURTAS: Juiz da final da Copa América é advogado e brasileiro Spacca A OAB torceu pelos dois lados na final da Copa América, domingo passado (24/7). O árbitro da partida, Sálvio...
Advocacia Criminal Judiciário Nova lei muda a forma de calcular a remição da pena de detentos Além de criar a possibilidade de redução da pena quando o detento estuda, a Lei 12.433/11, que entrou em vigor...
Advocacia Judiciário Leis NOTAS CURTAS: TJ-SC compra prédio de prefeitura por R$ 14 milhões Spacca O Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem planos de expansão. O TJ anunciou na quinta-feira (21/7) a compra...
Sem categoria Número de presos cresce mais do que índice de criminalidade no Brasil A população carcerária mais que dobrou nos últimos dez anos. Saiu de 233 mil presos, em 2000, para 496 mil...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Tecnologia NOTAS CURTAS: Advogado critica intenções políticas do presidente D’Urso A notícia de que o presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso, vai ser candidato à prefeitura...
Empresarial Judiciário Leis Posição no ranking deve ser o principal critério de convocação de atleta O principal critério para a convocação de atletas de esportes individuais para Copa do Mundo é o ranking de rendimento....
Advocacia Judiciário Leis Polícia É preciso entender a internet antes de se criar uma regulamentação A falta de leis específicas para tratar da internet costuma criar a sensação de que os autores de cibercrimes sempre...
